DAS VOZES SILENCIADAS NA COLONIALIDADE À NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS NA CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR E DA BOLÍVIA

Resumo

O artigo parte da observação da imposição do pensamento eurocêntrico na América Latina pelos colonizadores europeus que ignoraram os saberes dos povos originários e a relação harmônica com a natureza, destacando as sequelas da colonialidade que reduziu a natureza à condição de objeto.  Objetiva-se evidenciar o giro decolonial, trilhando as perspectivas emergentes da teoria social latino-americana e sua contribuição para a constitucionalização da natureza como sujeito de direitos e o bem viver. Quanto aos aspectos metodológicos, a pesquisa é exploratória e descritiva, apoiada no método de abordagem dedutivo e nas técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que o pensamento decolonial exerceu influência no novo constitucionalismo latino-americano, em especial nas Constituições do Equador e da Bolívia, marcando uma ruptura paradigmática com o pensamento eurocêntrico. Ao respeitar a pluralidade cultural e étnica, romper com a visão antropocêntrica, assumir nas cartas constitucionais a contribuição dos povos silenciados pelo colonialismo e incluir a natureza detentora de direitos, o novo constitucionalismo latino-americano também promove epistemologias não hegemônicas.