O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PARTIR DO “PROJETO CICLOVIA SP 400KM”: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA JURÍDICO-INSTITUCIONAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i3.787

Palavras-chave:

Mobilidade Urbana, Ciclovia, Bicicleta, Políticas Públicas, Institucionalismo jurídico

Resumo

O “Projeto Ciclovia SP 400km” concebido, no Município de São Paulo, pela Gestão do Prefeito Fernando Haddad propôs-se a revelar consideráveis benesses sociais não só em termos de mobilidade urbana, mas com alcance também em outras esferas. Exsurge, daí, a importância de avaliar referido projeto, o que se pretende fazer sob uma perspectiva jurídico-institucional, em especial traçando o arcabouço jurídico e os arranjos institucionais circundantes ao tema. Em último grau, a análise permitirá a elaboração de uma abordagem crítica em relação aos efeitos que as transições político-partidárias exercem sobre as políticas públicas.

Biografia do Autor

Denis Skorkowski, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Mestre em Direito Político e Econômico pela mesma instituição (2020). Professor convidado da Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça (SP) - EJUS. Assistente Jurídico de Desembargador no Tribunal de Justiça (SP). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Processual Civil.

Wagner Wilson Deiró Gundim, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Universidade de São Paulo (USP).

Pós-Doutorado em Direito e Novas Tecnologias pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research, em parceria com a Università Mediterranea di Reggio Calabria - Itália (2020-2021), com bolsa integral. Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tendo sido bolsista CAPES. Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Professor de Direito Constitucional, Eleitoral, Ciência Política e Teoria do Estado da Faculdade de Direito da Universidade Anhembi Morumbi.

Sócio fundador do Gundim & Ganzella Sociedade de Advogados.

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Publicado

2022-02-02

Como Citar

Skorkowski, D., & Gundim, W. W. D. (2022). O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PARTIR DO “PROJETO CICLOVIA SP 400KM”: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 9(3), 220–245. https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i3.787

Edição

v. 9 n. 3 (2021): SET. / DEZ. / 2021

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS

Licença

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