UN NUEVO PARADIGMA: : EL DERECHO CONVENCIONAL INTERAMERICANO Y LA SUPERACIÓN DE LOS LÍMITES DE LA TEORÍA PURA - Lazcano, Alfonso Jaime Martínez (Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2025)
Este estudo comparativo avalia a eficácia da Teoria Pura do Direito de Kelsen e da Teoria do Direito Convencional Interamericano de Direitos Humanos no contexto de graves violações, utilizando as Massacres do Rio Negro como estudo de caso. A pesquisa busca responder à seguinte pergunta: Como o direito convencional interamericano supera os limites da teoria pura de Kelsen na proteção dos direitos das comunidades indígenas em contextos de conflito armado? Através de uma análise aprofundada do caso, uma revisão bibliográfica detalhada e uma comparação sistemática de ambas as teorias, serão identificados seus pontos fortes e fracos. O estudo também explorará como essas teorias podem ser utilizadas para legitimar ou deslegitimar sistemas jurídicos injustos e como podem contribuir para a construção de um marco jurídico mais sólido para a proteção dos direitos humanos. Espera-se que este trabalho contribua para o debate acadêmico sobre a relação entre teoria e prática jurídica, bem como para fortalecer os mecanismos de proteção dos direitos humanos no âmbito internacional.