REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS NO RESGUARDO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS: UMA PERSPECTIVA ANTROPOLÓGICA E INSTRUMENTAL - Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos; Cruz, Tânia Cristina da Silva (Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2025)
O presente artigo visa analisar subsídios teóricos para a tutela jurídica dos povos tradicionais. A partir de uma abordagem transdisciplinar, investiga-se como os saberes antropológicos podem contribuir para o resguardo dessas comunidades. Evidencia-se, em um primeiro plano, as relações entre as diversas perspectivas antropológicas e os rumos que a Filosofia do Direito e a hermenêutica jurídica devem preservar objetivando a proteção dessas comunidades culturais. Procura-se ainda identificar quais funções nosso ordenamento jurídico assume no tocante ao cuidado para com essas populações, investigando seu cumprimento através do cotejo de casos selecionados. E, finalmente, busca-se entender parte da dinâmica das relações territoriais sob o prisma dos intrumentos jurídicos e socioambientais específicos.