O CÁRCERE NO CONTEXTO DAS PANDEMIAS E A DUPLA ATUAÇÃO DA NECROPOLÍTICA
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i2.1003Palavras-chave:
Direito Penal, Cárcere, Raça, Decolonialidade, Necropolítica.Resumo
A superveniência do coronavírus modificou as dinâmicas já existentes e antigas relações de hierarquia e subordinação foram escancaradas, inclusive as das prisões. O problema percebido é que, durante o período pandêmico, as instituições prisionais, que já se apresentavam como espaços permanentes de violação de direitos, tornaram-se verdadeiros ambientes de abandono e morte potencializados pelo contexto pandêmico. O objetivo é investigar como a atuação do Estado e das demais instituições de poder é pautada pelo extermínio de determinados sujeitos e como esse processo de eliminação está sendo intensificado durante a pandemia. Assim, será utilizada a metodologia jurídico-sociológica, para compreender como as relações jurídicas variam conforme as sociedades, utilizando-se da pesquisa bibliográfica. A principal contribuição deste trabalho pretende ser a de evidenciar os processos de precariedade, vulnerabilidade e marginalização que atuam com a necropolítica para subalternizar determinados sujeitosReferências
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder do soberano e a vida nua. Belo Horizonte, UFMG, 2002.
ALEIXO, Klelia Canabrava; PENIDO, Flávia Ávila. Execução Penal e Resistências. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018.
ALEIXO, Klelia Canabrava; PENIDO, Flávia Ávila. Reflexões sobre o cárcere e as pessoas encarceradas em tempos de pandemia. In: A Pandemia e seus reflexos jurídicos. Belo Horizonte: Ed. Arraes, 2020.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. Coleção Feminismos Plurais. Coord.Djamila Ribeiro. 1areimp. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
BRASIL, Conselho Nacional de Justiça: justiça presente – gestão Ministro Dias Toffoli, abril de 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br.
BRASIL, Departamento Penitenciário Nacional – Infopen, dezembro de 2019. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiN2ZlZWFmNzktNjRlZi00MjNiLWFhYmYtNjExNmMyNmYxMjRkIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9.
BRASIL. Resolução nº 5, de 15 de maio de 2020. Publicado no Diário Oficial da União Edição nº 94. 19 de maio de 2020.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus 184946/ São Paulo, Relator (a): Min. Rosa weber, julgamento 11 de maio de 2020. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/despacho1100234/false. Acesso: 23 de julho de 2020.
BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2017.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 25a ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2019.
CARVALHO, José Murilo de. Forças armadas e política no brasil. 1areimp. São Paulo: Todavia, 2019.
DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Trad. Marina Vargas, 1ª ed. Rio de Janeiro: Difel, 2018.
DELEUZE, Gilles. Post-Scriptum sobre as sociedades de controle. Conversações. Rio de Janeiro, 1992.
DUSSEL, Henrique. 1492 – O encobrimento do outro. Trad. Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 1993.
FANON, Frantz. Os condenados da Terra. Trad. Serafim Ferreira. Lisboa: Editora Ulisseia, 1961.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento das prisões. Tradução: Raquel Ramalhete. Petrópolis: Editora Vozes, 2012.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1993.
GALINDO, Maria. Desobediencia, por tu culpa voy a sobrevivir. In: Sopa de Wuhan, Aspo, 2020.
GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2008.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2006, p. 22.
MBEMBE, Achille. Crítica da Razão Negra. 2a ed. Traduzido por Sebastião Nascimento; São Paulo: n-1 edições, 2018.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. In: Arte & Ensaios, n. 32, 2016, p. 123-151.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Traduzido por Renata Santini; São Paulo: n-1 edições, 2018.
MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI – XIX). Rio de Janeiro: Revan, 2006.
PAVARINI, Massimo; GIAMBERARDINO, André. Curso de Penologia e Execução Penal. Florianópolis: TirantloBlanch, 2018.
QUIJANO, Aníbal. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 35-54.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y Modernidad-Rcionalidad. Perú Indígena Lima, v. 13, n. 29, 1991.
SANTOS, Boaventura de Souza. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Almedina, 2009.
SOUZA, Jessé. A gramática social da desigualdade brasileira. In: Revista brasileira de ciências sociais. São Paulo: 2003, nº 19, p. 79 - 97.
SOZZO, Máximo. Populismo Punitivo, Proyeto Normalizador y “Prisión-Depósito” em Argentina. Porto Alegre: Revista Sistema Penal e violência, vol. 1 – número 1, 2009.
SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Trad. Sandra Regina Goulart Almeida; Marcos Pereira Feitosa; André Pereira Feitosa. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
STANDING, Guy. O precariado: a nova classe perigosa. Tradução Cristina Antunes; 1ed. 6areimp. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2020.
YOUTUBE, Live exibida pelo canal “Polemoscast”. La palabra de los muertos: direitos fundamentais em tempos de pandemia. Em 12 de maio de 2020 às 18 horas. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Udtjgc75gOc.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; SANTOS, Ilison Dias dos. La nueva crítica criminológica. 1a ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Ediar, 2019.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A questão criminal: a palavra dos mortos. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
