DISCUSSÕES SOBRE OS REFUGIADOS E A JUSTIÇA CLIMÁTICA

Auteurs

  • Hirdan Katarina de Medeiros Costa PUC/SP
  • Regina Vera Villas Bôas PUC/SP

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i2.1043

Mots-clés :

mudanças climáticas, direito, justiça climática.

Résumé

Os efeitos das mudanças climáticas para a população de diversos países são nítidos, tais como a perda substancial de território, eventos extremos, entre outros. Assim, o tema justiça climática  passa a ser assunto constante na agenda internacional. Nessa linha, o objetivo desse artigo é traçar um diálogo entre a justiça e o direito dos afetados pelas mudanças climáticas. A metodologia é analítica e qualitativa, utilizando-se de métodos de revisão da literatura. Os resultados demonstram que o debate da justiça climática serve para instigar medidas protetivas e garantias jurídicas para pessoas afetadas pelas mudanças do clima. As considerações finais apontam que não obstante a evolução da aplicação da justiça climática para os grupos específico, os desafios decorrentes das mudanças climáticas precisarão ser pensados e mitigados na medida em que eles vão surgindo.

Bibliographies de l'auteur

Hirdan Katarina de Medeiros Costa, PUC/SP

Pós-Doutora em Sustentabilidade pela Escola de Humanidades Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP). Mestre e Doutora em Energia pelo Programa de Pós-Graduação em Energia (PPGE/USP). Mestre em Direito de Energia e de Recursos Naturais pela Universidade de Oklahoma (OU), nos Estados Unidos. Mestre em Direito (PUC/SP). Doutoranda em Direito (PUC/SP). Pesquisadora Visitante PRH ANP 33.1. http://lattes.cnpq.br/2035937453943199 E-mail: hirdankatarina@gmail.com, https://orcid.org/0000-0001-5106-6251.

Regina Vera Villas Bôas, PUC/SP

Bi-Doutora em Direito das Rel. Sociais e em D. Difusos e Coletivos, Mestre em Direito das Rel. Sociais, todos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutora em Democracia e D. Humanos pela Univ. de Coimbra - Portugal (“Ius Gentium Conimbrigae”). Coordenadora do JEC (PUC/SP); Prof. e invest. nos PPGs e PPGDs na PUC/SP e UNISAL/SP (Lorena). Integrante do PP Efetividade dos DH e DF: Diálogo das Fontes (PUC/SP); do GP Minorias e vulnerabilidades e do Observatório das Violências nas Escolas (UNESCO-UNISAL/SP). http://lattes.cnpq.br/4695452665454054/ E-mail: revillasboas1954@gmail.com, https://orcid.org/0000-0002-3310-4274.

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Publiée

2021-09-29

Comment citer

Costa, H. K. de M., & Bôas, R. V. V. (2021). DISCUSSÕES SOBRE OS REFUGIADOS E A JUSTIÇA CLIMÁTICA. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 9(2), 401–417. https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i2.1043

Numéro

Rubrique

DOUTRINAS NACIONAIS