DIREITO À EDUCAÇÃO COMO IGUALDADE INICIAL PARA O REFUGIADO: ESTUDO DE POLÍTICAS INCLUSIVAS NOS PAÍSES DE ACOLHIDA

Autores

  • Vanessa Lopes Vasconcelos Instituto Federal do Amapá e Universidade de fortaleza
  • Gina Marcílio Pompeu Universidade de Fortaleza
  • Francisco Damazio de Azevedo Segundo Instituto Federal do Ceará e Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i1.1118

Palavras-chave:

Refugiado, Direito à educação, Políticas de inclusão

Resumo

A educação possui múltiplas dimensões, além da formação profissional é também uma formação cidadã, pois isso, tem-se como objetivo geral do artigo: analisar o direito à educação do refugiado como igualdade primeira na sociedade de acolhida. Objetivos Específicos: Definir o refugiado e demonstrar o direito à educação nas legislações nacionais e internacionais; Entender a educação como igualdade inicial do refugiado no país de acolhida; Elencar políticas de acesso à educação para os refugiados. Entende-se a educação seria o primeiro direito concedido ao refugiado que iniciaria sua acolhida em igualdade com o cidadão local, para isso interessante demonstrar algumas iniciativas para concretização do direito à educação. A metodologia quanto a abordagem foi qualitativa; quanto à natureza pura; quanto aos objetivos exploratória; quanto ao procedimento  bibliográfica e documental.

Biografia do Autor

Vanessa Lopes Vasconcelos, Instituto Federal do Amapá e Universidade de fortaleza

Doutoranda em Direito em Direito Constitucional Público pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Membro do Grupo de Pesquisa REPJAAL - relações econômicas, políticas, jurídicas e ambientais na América Latina. Mestre e Especialista em Ciências Jurídico Internacional pela Universidade de Lisboa (FDUL). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza. Professora efetiva de direito do Instituto Federal do Amapá (IFAP).

Gina Marcílio Pompeu, Universidade de Fortaleza

Doutora em Direito, com estágio Pós-Doutoral pela Universidade de Lisboa. Coordenadora do Grupo de Pesquisa REPJAAL - relações econômicas, políticas, jurídicas e ambientais na América Latina, e Professora Titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Francisco Damazio de Azevedo Segundo, Instituto Federal do Ceará e Universidade de São Paulo

Doutorando em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Filosofia pela Universidade da Paraíba. Especialista em Ensino de filosofia pela Universidade Cândido Mendes e em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Damásio de Jesus. Licenciado em filosofia pela Universidade Vale do Acaraú e Bacharel em Direito pela Faculdade Luciano Feijão. Professor efetivo de filosofia do Instituto Federal do Ceará, campus Jaguaribe.

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Publicado

2022-06-28

Como Citar

Vasconcelos, V. L., Pompeu, G. M., & de Azevedo Segundo, F. D. (2022). DIREITO À EDUCAÇÃO COMO IGUALDADE INICIAL PARA O REFUGIADO: ESTUDO DE POLÍTICAS INCLUSIVAS NOS PAÍSES DE ACOLHIDA. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 10(1), 680–707. https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i1.1118

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS