FEMINICÍDIO

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO, UMA ANÁLISE CULTURAL, A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Luciana do Amaral Rabelo Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Fernanda Proença de Azambuja Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Rejane Alves de Arruda Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i2.1145

Palavras-chave:

Feminicídio. Cultura. Mídia. Direitos Humanos. Devida Diligência

Resumo

O presente artigo tem a finalidade de investigar a partir dos delitos de feminicídio ocorridos através da história, sobre a motivações de tais delitos, e se eles podem ser considerados como atribuídos à cultura de determinado local. Analisa as possíveis causas da perpetuação do crime de feminicídio no tempo, com a verificação do conceito de feminicídio, as causas culturais, mídia e os documentos internacionais que orientam a devida diligência do Estado. Para tanto, utiliza a pesquisa de cunho hipotético-dedutivo, com os tipos de pesquisa bibliográfico e documental.

Biografia do Autor

Luciana do Amaral Rabelo, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Especialista em Direito Constitucional pela Centro Universitário de Campo Grande.

Mestranda de Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Fernanda Proença de Azambuja, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Mestra em Processo Penal e Garantismo pela Universidade de Girona, Espanha. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Especialista em Direito da Mulher pela UniDomBosco. Promotora de Justiça do MPMS, titular da 2ª Promotoria de Chapadão do Sul. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3204094785394541. E-mail: fernandaproenca@mpms.mp.br

Rejane Alves de Arruda, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal Econômico
pela Universidade de Coimbra/IBCCrim. Advogada. Professora do Programa de
Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(UFMS). Professora da Graduação e da Pós-Graduação da UFMS e da UCDB.
Professora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul.
rejane.arruda@hotmail.com

Referências

ARRUDA, Rejane Alves. Louise Eberhardt. Desafios para a Igualdade de Gênero no Brasil: Uma Análise sobre mecanismos legais e políticas públicas. Revista de Direitos Humanos e Meio Ambiente. Os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030. Coordenação: Lívia Gaigher Bósio Campello. 1 ed. - São Paulo: IDHG, 2020.

CAMPOS, ANDREA ALMEIDA. A cultura do estupro como método perverso de controle nas sociedades patriarcais. Revista Espaço Acadêmico, n. 183, agosto de 2016, p. 1-13, Disponível em: file:///C:/Users/lucianarabelo/Downloads/32937-Texto%20do%20artigo-146573-3-10-20160808%20(1).pdf. Acesso em 07/07/2020.

CAMPOS, Amini Haddad. CORRÊA, Lindinalva Rodrigues. Direitos Humanos das Mulheres, Curitiba: Juruá, 2009, p. 113.

CAPUTI, Jane. Entrevista. Disponível em: https://www.pbs.org/kued/nosafeplace/interv/caputi.html. Acesso em 07/07/2020.

CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ. Disponível em: http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/m.Belem.do.Para.htm Acesso em 09/07/2020.

DOSSIÊ FEMINICÍDIO. Instituto Patrícia Galvão. Disponível em: https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/feminicidio/capitulos/como-e-por-que-morrem-as-mulheres/. Acesso em 09/07/2020.

LARAIA, Roque de Barros. Cultura, um conceito Antropológico. 29ª reimpressão. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2018.

MENDES, Sorais da Rosa. Criminologia Feminista- novos paradigmas. 2ª ed. São Paulo: Editora Saraiva jur, 2017, p. 221.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. Um estudo comparativo dos sistemas europeu, interamericano e africano. 8ª ed. São Paulo: Editora SaraivaJus, 2018.

ROSA, Alexandre de Moraes da; AMORIM, Fernanda Pachec. O que implica a devida diligência na violência doméstica? Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-out-04/limite-penal-implica-devida-diligencia-violencia-domestica#author. Acesso em 13/07/2020.

Downloads

Publicado

2022-12-06

Como Citar

Rabelo, L. do A., de Azambuja, F. P., & de Arruda, R. A. (2022). FEMINICÍDIO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO, UMA ANÁLISE CULTURAL, A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 10(2), 543–566. https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i2.1145

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)