JUVENTUDES, ELEIÇÕES E PARTIDOS POLÍTICOS:
SUB-REPRESENTAÇÃO DE JOVENS NAS ELEIÇÕES DE 2010, 2014 E 2018.
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i1.1223Palavras-chave:
Juventudes. Representação. Participação. Partidos políticos. Eleições.Resumo
O artigo investiga a baixa representatividade dos jovens brasileiros nos espaços eleitorais e partidários,
tomando como base empírica os resultados das eleições de 2010, 2014 e 2018. O problema de pesquisa é: como
tem se apresentado a participação política das juventudes (18 a 29 anos) nos processos eleitorais e que medidas
podem aumentar a representatividade dos jovens nos espaços político-eleitorais e partidários? A hipótese é que
há uma desconexão entre os estatutos jurídicos que concedem direitos aos jovens e a legislação eleitoral que não
assegura espaços mínimos de representatividade juvenil nos espaços político-partidários para favorecer a
ocupação dos jovens nos cargos políticos eletivos. A técnica de pesquisa é bibliográfica e de análise dos
resultados eleitorais fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conclui-se que representatividade das
juventudes nos processos político-eleitorais depende de políticas específicas, incluindo a destinação de recursos
específicos aos jovens e alteração dos critérios etários de elegibilidade.
Referências
ACOSTA, Gladys Lucia. Jóvenes en la política partidaria. Una aproximación a las
organizaciones de juventud, vinculadas a los partidos políticos en Colombia. Anagramas:
Rumbos y sentidos de la comunicación, v. 9, n. 19, p. 51-68, 2011. Disponível em:
http://www.scielo.org.co/pdf/angr/v10n19/v10n19a4.pdf Acesso em: 05 mai. 2022.
ALMOND, Gabriel e VERBA, Sidney. The civic culture: political attitudes and democracy in
five nations. Boston: Little, Brown & Co., 1965.
ANDUIZA, Eva; BOSCH, Agustí. Comportamiento político y electoral. Barcelona: Ciencias
Sociales Ariel, 2012.
BARROS, Antonio Teixeira de; GUIMARÃES, Ricardo Senna; SILVA, Sérgio Freitas da;
SILVA, Terezinha Elisabeth da. Juventudes partidárias no Brasil: motivações e perspectivas
dos jovens filiados a partidos políticos. Revista Brasileira de Ciência Política, nº 30. Brasília,
set – dez, 2019, pp 113-158. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n30/2178-4884-
rbcpol-30-113.pdf Acesso em: 18 mai. 2022.
BENEDICTO, Jorge. La juventud frente a la política: ¿desenganchada, escéptica, alternativa o
las tres cosas a la vez?. Revista de Estudios de juventud, Madrid, n. 81, p. 13-29, jun./nov.
BOBBIO, Norberto. El tiempo de los derechos. Madri: Editorial Sistema, 1991.
BRENNER, Ana Karina. Do potencial à ação: o engajamento de jovens em partidos Políticos.
Pro-Posições, v. 29, n. 1, p. 239-266, 2 abr. 2018. Disponível em:
https://www.scielo.br/pdf/pp/v29n1/0103-7307-pp-29-1-0239.pdf Acesso em: 19 jun. 2022.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pirâmide Etária. Disponível
em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18318-piramide-etaria.html
Acesso em: 16 mai.2022.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição Federativa da República do Brasil. Brasília:
Presidência da República [1988]. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em: 25 mar.
_______. Constituição (1988). Emenda Constitucional n. 65 de 13 de julho de 2010. Altera a
denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art.
, para cuidar dos interesses da juventude. Brasília: Presidência da República [2010].
Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc65.htm>. Acesso em:
mar. 2022.
_______. Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República [1990]. Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm Acesso em: 18 jun. 2022.
______. Lei n. 9.096 de 19 de setembro de 1995. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta
os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal. Brasília: Presidência da República
. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9096.htm#art63 Acesso
em: 18 jun. 2020.
______. Lei n. 9.504 de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Brasília:
Presidência da República [1997]. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm Acesso em: 18 jun. 2022.
_______. Lei n. 11.129 de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de
Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de
Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002;
e dá outras providências. Brasília: Presidência da República [2005]. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11129.htm Acesso em: 18
jun. 2022.
_______. Lei n. 12.034 de 29 de setembro de 2009. Altera as Leis nos 9.096, de 19 de
setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que
estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
Brasília: Presidência da República [2009]. Disponível em: L12034 (planalto.gov.br) Acesso
em: 25 mai.2022.
_______. Lei n. 12.852 de 05 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe
sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o
Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE. Brasília: Presidência da República [2013].
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-
/2013/Lei/L12852.htm>. Acesso em: 17 mai. 2022.
_______. Lei n. 12.891 de 11 de dezembro de 2013. Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho
de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para
diminuir o custo das campanhas eleitorais, e revoga dispositivos das Leis nºs 4.737, de 15 de
julho de 1965, e 9.504, de 30 de setembro de 1997. Brasília: Presidência da República [2013].
Disponível em: L12891 (planalto.gov.br) Acesso em: 25 mai. 2022.
_______. Lei n. 13.165 de 29 de setembro de 2015. Altera as Leis n º 9.504, de 30 de
setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 -
Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração
dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina. Brasília: Presidência da República
. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-
/2015/Lei/L13165.htm Acesso em: 17 mai. 2022.
_______. Lei n. 13.487 de 06 de outubro de 2017. Altera as Leis n º 9.504, de 30 de setembro
de 1997, e 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir o Fundo Especial de
Financiamento de Campanha (FEFC) e extinguir a propaganda partidária no rádio e na
televisão. Brasília: Presidência da República [2017]. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13487.htm Acesso em: 17
mai. 2022.
_______. Lei n. 13.488, de 06 de outubro de 2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de
setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de
julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro
de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento
político-eleitoral. Brasília: Presidência da República [2017]. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13488.htm Acesso em: 17
mai. 2022.
_______. Lei n. 13.877, de 27 de setembro de 2019. Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de
setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código
Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada
pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às
eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras
providências. Brasília: Presidência da República [2019]. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13877.htm Acesso em: 17
mai. 2022.
_______. Lei n. 13.878, de 03 de outubro de 2019. Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro
de 1997, a fim de estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais.
Brasília: Presidência da República [2019]. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13878.htm Acesso em: 17
mai. 2022.
______. Senado Federal. Assembleia Nacional Constituinte (Atas de Comissões). 1988.
Brasília: [DF]. 1988, 2.398 p. Disponível em:
https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/constituinte/sistema.pdf Acesso em: 14 mai.
______. Tribunal Superior Eleitoral. Pesquisa qualitativa e quantitativa: jovens 16 a 20 anos:
Brasília: [s.n.], 2017. 158 p. Disponível em:
http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3510 Acesso em: 15 mai. 2020
______. Tribunal Superior Eleitoral. Repositório de dados eleitorais. Disponível em:
http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais Acesso em: 03 mai. 2022.
______. Tribunal Superior Eleitoral. Jovem Eleitor: seu voto tem superpoderes. Disponível
em: http://www.justicaeleitoral.jus.br/jovem-eleitor/
CASTRO, Lucia Rabello de. Participação política e juventude: do mal estar à
responsabilização frente ao destino comum. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 16,
n. 30, p. 253-268, jun, 2008.Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/13910
Acesso em: 16 set. 2021.
CASTRO, Mary Garcia; ABRAMOVAY, Miriam. Quebrando mitos: juventude, participação
e políticas. Perfil, percepções e recomendações da 1ª Conferência Nacional de Políticas
Públicas de Juventude. Brasília: RITLLA, 2009. Disponível em:
https://registrojuventude.files.wordpress.com/2011/02/livro-quebrando-mitos.pdf Acesso em:
jun. 2022.
CONVENÇÃO Ibero-Americana sobre os Direitos da Juventude (CIDJ). Disponível em:
<http://www.oij.org/file_upload/publicationsItems/document/20121127114812_33.pdf >.
Acesso em 15 fev. 2017.
KOZEL, Andrés. Los jóvenes y la política. Modulaciones de un escepticismo general. p. 195 -
, La juventud es más que una palabra. Buenos Aires: Biblos, 1996.
GOHN, Maria da Glória. Caderno CRH, Salvador, v. 31, n. 82, p. 117-133, Jan./Abr. 2018.
Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ccrh/v31n82/0103-4979-ccrh-31-82-0117.pdf
Acesso em: 18 mai.2022.
MIGUEL, Luis. MARQUES, Danusa, MACHADO, Carlos. Capital Familiar e Carreira
Política no Brasil: Gênero, Partido e Região nas Trajetórias para a Câmara dos Deputados.
DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 58, nº 3, 2015, pp. 721 a 747.
Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/dados/v58n3/0011-5258-dados-58-3-0721.pdf
Acesso em: 04 jun. 2021.
OKADO, Toshiaki Archangelo; RIBEIRO, Ednaldo Aparecido. Condição juvenil e a
participação política no Brasil. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e
ciência política, Curitiba, v. 4, n., p. 53-78 (2015). Disponível em:
https://revistas.ufpr.br/pe/article/view/42810 Acesso em: 11 nov. 2021.
REGUILLO, Rossana. Culturas juveniles. Formas políticas del desencanto. Buenos Aires:
Siglo Veintiuno, 2012.
_______. Paisajes insurrectos. Jovenes, redes y revueltas en el otoño civilizatorio. Barcelona:
NED Ediciones, 2017.
SOUSA, Janice Tirelli Pontes de. Reinvenções da utopia. A militância política dos jovens dos
anos 90. São Paulo: Hackers Editora/ FAPESP, 1999.
SCHMIDT, João Pedro. Juventude e política no Brasil – a socialização política dos jovens na
virada do milênio. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2001.
SUBIRATS, Joan; KNOEPFEL, Peter; LARRUE, Corine; VARONE, Fréderic. Análisis y
gestión de politicas públicas. Barcelona: Planeta, 2012.
_______. Ya nada será lo mismo: Los efectos del cambio tecnológico em la política, los
partidos y el activismo juvenil. Madri: Centro Reina Sofia sobre Adolescencia y Juventud &
Telefónica, 2015. Disponível em: https://igop.uab.cat/2015/07/24/ya-nada-sera-lo-mismo/
Acesso em: 6 out. 2021.
VOMMARO, Pablo Ariel. La disputa por lo público en América Latina. Las juventudes en las
protestas y en la construcción de lo común. Nueva Sociedad, n. 251, mai-jun, p. 55-69, 2014.
Disponível em:<http://nuso.org/articulo/la-disputa-por-lo-publico-en-america-latina-las-juventudes-en-las-
protestas-y-en-la-construccion-de-lo-comun/>. Acesso em: 11 mai. 2022.