JUVENTUDES, ELEIÇÕES E PARTIDOS POLÍTICOS:

SUB-REPRESENTAÇÃO DE JOVENS NAS ELEIÇÕES DE 2010, 2014 E 2018.

Autores

  • Cristiano Lange dos Santos Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. http://orcid.org/0000-0003-3123-0274
  • João Pedro Schmidt Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i1.1223

Palavras-chave:

Juventudes. Representação. Participação. Partidos políticos. Eleições.

Resumo

O artigo investiga a baixa representatividade dos jovens brasileiros nos espaços eleitorais e partidários,
tomando como base empírica os resultados das eleições de 2010, 2014 e 2018. O problema de pesquisa é: como
tem se apresentado a participação política das juventudes (18 a 29 anos) nos processos eleitorais e que medidas
podem aumentar a representatividade dos jovens nos espaços político-eleitorais e partidários? A hipótese é que
há uma desconexão entre os estatutos jurídicos que concedem direitos aos jovens e a legislação eleitoral que não
assegura espaços mínimos de representatividade juvenil nos espaços político-partidários para favorecer a
ocupação dos jovens nos cargos políticos eletivos. A técnica de pesquisa é bibliográfica e de análise dos
resultados eleitorais fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conclui-se que representatividade das
juventudes nos processos político-eleitorais depende de políticas específicas, incluindo a destinação de recursos
específicos aos jovens e alteração dos critérios etários de elegibilidade.

Biografia do Autor

Cristiano Lange dos Santos, Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC.

Doutor pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com estágio doutoral financiado pela CAPES na Universidade de Burgos (UBU), Espanha. Colaborador Externo do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA/UNISC).

João Pedro Schmidt, Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

Doutor em ciência política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),
com pós-doutorado pela The George Washington University, Estados Unidos. Professor
e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de
Santa Cruz do Sul (UNISC).

Referências

ACOSTA, Gladys Lucia. Jóvenes en la política partidaria. Una aproximación a las

organizaciones de juventud, vinculadas a los partidos políticos en Colombia. Anagramas:

Rumbos y sentidos de la comunicación, v. 9, n. 19, p. 51-68, 2011. Disponível em:

http://www.scielo.org.co/pdf/angr/v10n19/v10n19a4.pdf Acesso em: 05 mai. 2022.

ALMOND, Gabriel e VERBA, Sidney. The civic culture: political attitudes and democracy in

five nations. Boston: Little, Brown & Co., 1965.

ANDUIZA, Eva; BOSCH, Agustí. Comportamiento político y electoral. Barcelona: Ciencias

Sociales Ariel, 2012.

BARROS, Antonio Teixeira de; GUIMARÃES, Ricardo Senna; SILVA, Sérgio Freitas da;

SILVA, Terezinha Elisabeth da. Juventudes partidárias no Brasil: motivações e perspectivas

dos jovens filiados a partidos políticos. Revista Brasileira de Ciência Política, nº 30. Brasília,

set – dez, 2019, pp 113-158. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n30/2178-4884-

rbcpol-30-113.pdf Acesso em: 18 mai. 2022.

BENEDICTO, Jorge. La juventud frente a la política: ¿desenganchada, escéptica, alternativa o

las tres cosas a la vez?. Revista de Estudios de juventud, Madrid, n. 81, p. 13-29, jun./nov.

BOBBIO, Norberto. El tiempo de los derechos. Madri: Editorial Sistema, 1991.

BRENNER, Ana Karina. Do potencial à ação: o engajamento de jovens em partidos Políticos.

Pro-Posições, v. 29, n. 1, p. 239-266, 2 abr. 2018. Disponível em:

https://www.scielo.br/pdf/pp/v29n1/0103-7307-pp-29-1-0239.pdf Acesso em: 19 jun. 2022.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pirâmide Etária. Disponível

em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18318-piramide-etaria.html

Acesso em: 16 mai.2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição Federativa da República do Brasil. Brasília:

Presidência da República [1988]. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em: 25 mar.

_______. Constituição (1988). Emenda Constitucional n. 65 de 13 de julho de 2010. Altera a

denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art.

, para cuidar dos interesses da juventude. Brasília: Presidência da República [2010].

Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc65.htm>. Acesso em:

mar. 2022.

_______. Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do

Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República [1990]. Disponível

em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm Acesso em: 18 jun. 2022.

______. Lei n. 9.096 de 19 de setembro de 1995. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta

os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal. Brasília: Presidência da República

. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9096.htm#art63 Acesso

em: 18 jun. 2020.

______. Lei n. 9.504 de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Brasília:

Presidência da República [1997]. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm Acesso em: 18 jun. 2022.

_______. Lei n. 11.129 de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de

Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de

Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002;

e dá outras providências. Brasília: Presidência da República [2005]. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11129.htm Acesso em: 18

jun. 2022.

_______. Lei n. 12.034 de 29 de setembro de 2009. Altera as Leis nos 9.096, de 19 de

setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que

estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.

Brasília: Presidência da República [2009]. Disponível em: L12034 (planalto.gov.br) Acesso

em: 25 mai.2022.

_______. Lei n. 12.852 de 05 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe

sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o

Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE. Brasília: Presidência da República [2013].

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-

/2013/Lei/L12852.htm>. Acesso em: 17 mai. 2022.

_______. Lei n. 12.891 de 11 de dezembro de 2013. Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho

de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para

diminuir o custo das campanhas eleitorais, e revoga dispositivos das Leis nºs 4.737, de 15 de

julho de 1965, e 9.504, de 30 de setembro de 1997. Brasília: Presidência da República [2013].

Disponível em: L12891 (planalto.gov.br) Acesso em: 25 mai. 2022.

_______. Lei n. 13.165 de 29 de setembro de 2015. Altera as Leis n º 9.504, de 30 de

setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 -

Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração

dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina. Brasília: Presidência da República

. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-

/2015/Lei/L13165.htm Acesso em: 17 mai. 2022.

_______. Lei n. 13.487 de 06 de outubro de 2017. Altera as Leis n º 9.504, de 30 de setembro

de 1997, e 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir o Fundo Especial de

Financiamento de Campanha (FEFC) e extinguir a propaganda partidária no rádio e na

televisão. Brasília: Presidência da República [2017]. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13487.htm Acesso em: 17

mai. 2022.

_______. Lei n. 13.488, de 06 de outubro de 2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de

setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de

julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro

de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento

político-eleitoral. Brasília: Presidência da República [2017]. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13488.htm Acesso em: 17

mai. 2022.

_______. Lei n. 13.877, de 27 de setembro de 2019. Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de

setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código

Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada

pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às

eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras

providências. Brasília: Presidência da República [2019]. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13877.htm Acesso em: 17

mai. 2022.

_______. Lei n. 13.878, de 03 de outubro de 2019. Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro

de 1997, a fim de estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais.

Brasília: Presidência da República [2019]. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13878.htm Acesso em: 17

mai. 2022.

______. Senado Federal. Assembleia Nacional Constituinte (Atas de Comissões). 1988.

Brasília: [DF]. 1988, 2.398 p. Disponível em:

https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/constituinte/sistema.pdf Acesso em: 14 mai.

______. Tribunal Superior Eleitoral. Pesquisa qualitativa e quantitativa: jovens 16 a 20 anos:

Brasília: [s.n.], 2017. 158 p. Disponível em:

http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3510 Acesso em: 15 mai. 2020

______. Tribunal Superior Eleitoral. Repositório de dados eleitorais. Disponível em:

http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais Acesso em: 03 mai. 2022.

______. Tribunal Superior Eleitoral. Jovem Eleitor: seu voto tem superpoderes. Disponível

em: http://www.justicaeleitoral.jus.br/jovem-eleitor/

CASTRO, Lucia Rabello de. Participação política e juventude: do mal estar à

responsabilização frente ao destino comum. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 16,

n. 30, p. 253-268, jun, 2008.Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/13910

Acesso em: 16 set. 2021.

CASTRO, Mary Garcia; ABRAMOVAY, Miriam. Quebrando mitos: juventude, participação

e políticas. Perfil, percepções e recomendações da 1ª Conferência Nacional de Políticas

Públicas de Juventude. Brasília: RITLLA, 2009. Disponível em:

https://registrojuventude.files.wordpress.com/2011/02/livro-quebrando-mitos.pdf Acesso em:

jun. 2022.

CONVENÇÃO Ibero-Americana sobre os Direitos da Juventude (CIDJ). Disponível em:

<http://www.oij.org/file_upload/publicationsItems/document/20121127114812_33.pdf >.

Acesso em 15 fev. 2017.

KOZEL, Andrés. Los jóvenes y la política. Modulaciones de un escepticismo general. p. 195 -

, La juventud es más que una palabra. Buenos Aires: Biblos, 1996.

GOHN, Maria da Glória. Caderno CRH, Salvador, v. 31, n. 82, p. 117-133, Jan./Abr. 2018.

Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ccrh/v31n82/0103-4979-ccrh-31-82-0117.pdf

Acesso em: 18 mai.2022.

MIGUEL, Luis. MARQUES, Danusa, MACHADO, Carlos. Capital Familiar e Carreira

Política no Brasil: Gênero, Partido e Região nas Trajetórias para a Câmara dos Deputados.

DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 58, nº 3, 2015, pp. 721 a 747.

Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/dados/v58n3/0011-5258-dados-58-3-0721.pdf

Acesso em: 04 jun. 2021.

OKADO, Toshiaki Archangelo; RIBEIRO, Ednaldo Aparecido. Condição juvenil e a

participação política no Brasil. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e

ciência política, Curitiba, v. 4, n., p. 53-78 (2015). Disponível em:

https://revistas.ufpr.br/pe/article/view/42810 Acesso em: 11 nov. 2021.

REGUILLO, Rossana. Culturas juveniles. Formas políticas del desencanto. Buenos Aires:

Siglo Veintiuno, 2012.

_______. Paisajes insurrectos. Jovenes, redes y revueltas en el otoño civilizatorio. Barcelona:

NED Ediciones, 2017.

SOUSA, Janice Tirelli Pontes de. Reinvenções da utopia. A militância política dos jovens dos

anos 90. São Paulo: Hackers Editora/ FAPESP, 1999.

SCHMIDT, João Pedro. Juventude e política no Brasil – a socialização política dos jovens na

virada do milênio. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2001.

SUBIRATS, Joan; KNOEPFEL, Peter; LARRUE, Corine; VARONE, Fréderic. Análisis y

gestión de politicas públicas. Barcelona: Planeta, 2012.

_______. Ya nada será lo mismo: Los efectos del cambio tecnológico em la política, los

partidos y el activismo juvenil. Madri: Centro Reina Sofia sobre Adolescencia y Juventud &

Telefónica, 2015. Disponível em: https://igop.uab.cat/2015/07/24/ya-nada-sera-lo-mismo/

Acesso em: 6 out. 2021.

VOMMARO, Pablo Ariel. La disputa por lo público en América Latina. Las juventudes en las

protestas y en la construcción de lo común. Nueva Sociedad, n. 251, mai-jun, p. 55-69, 2014.

Disponível em:<http://nuso.org/articulo/la-disputa-por-lo-publico-en-america-latina-las-juventudes-en-las-

protestas-y-en-la-construccion-de-lo-comun/>. Acesso em: 11 mai. 2022.

Downloads

Publicado

2023-07-05

Como Citar

Santos, C. L. dos, & Schmidt, J. P. (2023). JUVENTUDES, ELEIÇÕES E PARTIDOS POLÍTICOS: : SUB-REPRESENTAÇÃO DE JOVENS NAS ELEIÇÕES DE 2010, 2014 E 2018. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 11(1), 128–151. https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i1.1223

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS