POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE MENTAL E DIREITOS DE PERSONALIDADE: A RETÓRICA OPERACIONAL ENTRE O ESTADO E A INICIATIVA PRIVADA PARA ENFRENTAMENTO AO SUICÍDIO NO BRASIL

Autores

  • Rodrigo Róger Saldanha Unicesumar
  • José Sebastião Oliveira Unicesumar

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v7i1.1233

Palavras-chave:

Direitos de Personalidade. Saúde Pública. Políticas Públicas.

Resumo

A pesquisa trata sobre o suicídio no Brasil, as políticas públicas existentes e possíveis para eficácia dos princípios e direitos fundamentais, bem como a análise dos excluídos da sociedade e a necessidade do sentimento da persona, pela garantia de inclusão pelos direitos de personalidade e não exclusão social. A problemática envolve políticas públicas eficazes, possibilidade ou não da presença da iniciativa privada e o surgimento do suicídio social pela ausência do sentimento de personalidade do indivíduo. Abordou-se na pesquisa brevemente sobre o suicídio, enquanto questão de saúde pública, bem como, destacou-se informações e dados sobre o número de suicídios no Brasil e no mundo, destacando os direitos civis na contemporaneidade. Quanto à área de pesquisa, está relacionada à saúde pública, políticas públicas e no direito, os direitos de personalidade na contemporaneidade. Utilizou-se do método hipotético dedutivo, a partir da técnica de revisão bibliográfica, revistas especializadas e demais conteúdos jurídicos que proporcionem por meio das hipóteses delineadas atingir o objetivo comparativo entre os gatos de saúde pública e a prevenção à saúde mental. Concluiu-se sobre possibilidade de participação da iniciativa privada em políticas públicas de enfrentamento ao suicídio, a urgência dessas políticas em ambientes de exclusão social além da pertença quando ao sentir-se pessoa por meio da individualidade e não um problema social coletivo.

Biografia do Autor

Rodrigo Róger Saldanha, Unicesumar

Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (2019-2023), Bolsista PROSUP/CAPES pelo Programa de Pós-Graduação, sob orientação do Dr. José Sebastião de Oliveira. Participante discente do grupo de pesquisa Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade, sob a liderança da Dr. Valéria Silva Galdino Cardin (2019-2023). Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá / Bolsista CAPES (2015-2017). Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2014-2015). Especialista em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2012 - 2013). Graduação em Direito pela Faculdade Metropolitana de Maringá - Bolsa PROUNI (2007-2011). Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná – PUC/PR.

currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/8968070508046566

José Sebastião Oliveira, Unicesumar

Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (2013). doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (1984). Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Direito de Maringá (1973). Atualmente é professor da graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e Doutorado) do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Participante docente do grupo de pesquisa Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, sociedade científica do Direito no Brasil. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, família, sucessões, responsabilidade civil e, também em metodologia do ensino jurídico. currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/7878157645842709.  Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9429-3841 Contato: drjso1945@gmail.com

 

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Publicado

2022-08-29

Como Citar

Saldanha, R. R., & Oliveira, J. S. (2022). POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE MENTAL E DIREITOS DE PERSONALIDADE: A RETÓRICA OPERACIONAL ENTRE O ESTADO E A INICIATIVA PRIVADA PARA ENFRENTAMENTO AO SUICÍDIO NO BRASIL. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 7(1), 522–560. https://doi.org/10.25245/rdspp.v7i1.1233

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS