DIREITO E PERSONALIDADE JURÍDICA: CRÍTICA DA VIOLÊNCIA CONSTITUTIVA

Autores

  • Dirceu Pereira Siqueira Universidade Cesumar, UNICESUMAR, Maringá/PR
  • Diogo Valério Félix Universidade Cesumar, UNICESUMAR, Maringá/PR
  • Mayume Caires Moreira Universidade Cesumar, UNICESUMAR, Maringá/PR

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v7i3.1268

Palavras-chave:

Violência. Direito. Personalidade jurídica

Resumo

A problematização a respeito da relação entre personalidade e direito, exige uma crítica, em termos de reflexão, a respeito das condições da constituição da consciência individual e coletiva enquanto atributos constitutivos do processo de hominização e civilização humanas, a partir da matriz da violência. Dentro dessa perspectiva, valendo-se do método hipotético dedutivo de pesquisa bibliográfica dos referenciais teóricos demarcados, o trabalho tem por objetivo geral promover uma reflexão – a título de hipótese – a respeito da violência como matriz da ontogênese e da filogênese, e, portanto, como base fundante do direito e da personalidade, o que será realizado por intermédio da leitura de Freud e Nietzsche.

Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar, UNICESUMAR, Maringá/PR

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Endereço profissional: Universidade Cesumar, Av. Guedner, 1610 - Jardim Aclimacao, Maringá - PR, 87050-900, Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. CV: http://lattes.cnpq.br/3134794995883683. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Diogo Valério Félix, Universidade Cesumar, UNICESUMAR, Maringá/PR

Doutorando e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar – UniCesumar; Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão da Faculdade Maringá. Docente do curso de Direito do Centro Universitário Cidade Verde – UNICV; https://orcid.org/0000-0003-1772-7620; E-mail: diogovaleriofelix@gmail.com

Mayume Caires Moreira, Universidade Cesumar, UNICESUMAR, Maringá/PR

Graduada em Direito pela Universidade Cesumar – UniCesumar; Orcid: https://orcid.org/0000-0001-8163-7406. E-mail: mayumecaires@hotmail.com

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Publicado

2022-08-15

Como Citar

Siqueira, D. P., Félix, D. V., & Moreira, M. C. (2022). DIREITO E PERSONALIDADE JURÍDICA: CRÍTICA DA VIOLÊNCIA CONSTITUTIVA. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 7(3), 636–668. https://doi.org/10.25245/rdspp.v7i3.1268

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS

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