DISCURSO DE ÓDIO CONTRA PESSOAS LGBTQIA+ NA ARENA POLÍTI-CA: AMEAÇA AO MULTICULTURALISMO NA HUNGRIA E OS REFLEX-OS NO BRASIL

Autores

  • Douglas Santos Mezacasa Universidade Estadual de Goiás - UEG
  • Jayme Benvenuto Lima Junior Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i2.1275

Palavras-chave:

discurso de ódio, multiculturalismo, discriminação, violência.

Resumo

O presente artigo visa observar o discurso de ódio das lideranças políticas do estado da Hungria contra as pessoas LGBTQIA+ com o intuito de entender como eles atacam os ideais do multiculturalismo, e como essa prática repercute no território brasileiro, causando danos aos direitos fundamentais e colocando em risco a vida e a integridade física dos grupos vulneráveis. Para tanto, tratou-se do tema, a partir de incursões teóricas que buscassem discutir as ideiais do multiculturalismo como uma corrente ético-política que sempre buscou demonstrar as reivindicações de grupos e culturas minoritárias em contraposição às culturas hegemônicas das democracias liberais. Por fim, a pesquisa discutiu algumas narrativas de personalidades políticas da Hungría e do Brasil contra a população LGBTQUIA+ que incitaram a discriminação, a segregação cultural e a violência, por meio do discurso de ódio e de fakenews, concluindo pelo risco que as vidas LGBTQIA+ enfrentam e terão que enfrentar enquanto os conservadores permanecem no poder.

Biografia do Autor

Douglas Santos Mezacasa, Universidade Estadual de Goiás - UEG

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (UniCesumar); Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Estadual de Londrina; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná (PUCPR); Coordenador e Professor Efetivo do curso de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG); Professor do curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Araguaia (UNIVAR); Pesquisador Associado pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Parecerista; Advogado.

Jayme Benvenuto Lima Junior, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Professor da Universidade Federal de Pernambuco, onde ministra as disciplinas Direito Internacional Público, Pesquisa e Direito: teoria e sociologia do conhecimento jurídico e Direito Internacional dos Direitos Humanos.Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2 do CNPq.

Referências

BARROSO MÁRQUEZ, Juan Francisco. Estado de derecho e igualdad: poder ejecutivo “ilimitado” como respuesta a la crisis de la COVID-19 y vulneración de los derechos LGBTI en Hungría y Polonia. In: IgualdadES, nº 4. Madrid: Centro de Estudios Políti-cos y Constitucionales, pp. 183-214, 2021 (doi: https://doi.org/10.18042/cepc/IgdES.4.06).

BRUGGER, Winfried. Proibição ou proteção do discurso do ódio? Algumas observações sobre o direito alemão e o americano. Direito Público, v. 4, n. 15, 2007.

BATORY, Agnes. The Political Context of EU Accession in Hungary, London, The Roy-al Institute of International Affairs. 2002

BATORY, Agnes. The politics of EU accession – Ideology, party strategy and the

European question in Hungary, New York, Manchester University Press. 2008

BURITY Joanildo A. GLOBALIZAÇÃO E IDENTIDADE: DESAFIOS DO

MULTICULTURALISMO. Editora Fundação Joaquim Nabuco, 2001. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/Brasil/dipes-fundaj/20121130113705/joan9.pdf. Acesso em: 29 jan. 2022.

CAZELATTO, Caio Eduardo Costa; CARDIN, Valéria Silva Galdino. O discurso de ódio homofóbico no Brasil: um instrumento limitador da sexualidade humana. Revista Jurídica Cesumar, v. 16, n. 3, p. 919-938. 2016.

CORINO, Luiz Carlos Pinto. Homoerotismo na Grécia antiga – Homossexualidade e bissexualidade, mitos e verdades. Revista do Instituto de Ciências Humanas e da Informação – FURG, v. 19, n. 1, p. 19 – 24, 2006.

FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues; GARCIA, Patrícia Martins; BAL-DASI, Marcos Vinicius Soler. Instrumentos para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária: política pública de acolhimento familiar visando a dignida-de humana. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 9, N. 1, 2021.

CRAWFORD. Mark. Regimes of Tolerance: A Communitarian Approach of

Freedom of Expression and its Limits. University of Toronto Faculty of Law Review. V. 48, p.1-21. 1990.

EL PAIS: Bolsonaro mente ao dizer que Haddad criou ‘kit gay”. Brasil, 13 out. 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/10/12/politica/1539356381_052616.html. Acesso em: 18 fev. 2022.

EL PAIS: ''Próximo passo será legalizar a pedofilia'', diz Bolsonaro. Brasil, 07 mai. 2011. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/05/07/interna_politica,226082/proximo-passo-sera-legalizar-a-pedofilia-diz-bolsonaro.shtml. Acesso em:18 fev. 2022.

FEMENÍAS, María Luisa; VIDIELLA, Graciela. MULTICULTURALISMO Y GÉNERO. APORTES DE LA DEMOCRACIA DELIBERATIVA. Revista Europea de Derechos Fun-damentales, v. 29, 2017.

FRA. A long way to go for LGBTI equality. Luxembourg: Publications Office of the European Union. 2020.

GRADSKOVA, Yulia; KONDAKOV, Alexander; SHEVTSOVA, Maryna. Postsocialist Revolutions of Intimacy: An Introduction. Sexuality & Culture, v. 24, p. 359–370, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s12119-020-09706-8. Acesso em 18 fev. 2022.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 10. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.

JEFFREY W. Howard. Free Speech and Hate Speech. Annual Review of Political Sci-ence. 2019. Disponível em: https://www.annualreviews.org/doi/pdf/10.1146/annurev-polisci-051517-012343. Acesso em 14 fev. 2022.

KORKUT, Umut. Agnes Batory: The Politics of EU Accession Ideology, Party Strategy and the European Question in Hungary. Sociologický časopis/v. 45, n.3, p. 630-632. 2009. Disponível em: https://nbn-resolving.org/urn:nbn:de:0168-ssoar-65579. Acesso em 17 fev. 2022.

KRELL, Andreas Joachim; SILVA, Carlos Henrique Gomes da. Por uma concepção neoconstitucional da cidadania: da cidadania política à cidadania social e jurídica. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 9, N. 1, 2021.

LUCAS, Doglas Cesar; SERRER, Fernanda. Direito, Identidade e uma nova agenda de conflitos: sobre a precariedade das grandes narrativas unificadoras e as possibilidades da mediação. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Unifafibe), v. 5, n. 2, p. 690-724, 2017.

MORGENBESSER, Lee. The Rise of Sophisticated Authoritarianism in Southeast Asia: Elements in Politics and Society in Southeast Asia. Cambridge University Press. 2020.

MOTT, Luiz. A revolução homossexual: o poder de um mito. REVISTA USP, n. 49, p. 40-59, 2001.

O GLOBO: “Parlamento da Hungria aprova lei que proíbe conteúdos considerados pró-LGBT nas escolas”. Brasil, 15 jun. 2021. Disponível em: https://oglobo.globo.com/mundo/parlamento-da-hungria-aprova-lei-que-proibe-conteudos-considerados-pro-lgbt-nas-escolas-25062353. Acesso em: 18 fev. 2022

OSBORNE, Raquel. Son las mujeres una minoría?. Isegoría, nº. 14, 1996, pp. 79-93.

PECH, Laurent; GROGAN Joelle. Meaning and Scope of the EU Rule of Law. Reconnect, 2020. Disponível em: https://reconnect-europe.eu/blog/meaning-and-scope-of-the-eu-rule-of-law/. Acesso em 18 fev. 2022

SARMENTO, Daniel. Livres e iguais: estudos de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

SILVEIRA, Renata Machado da. Liberdade de expressão e discurso do ódio. Dis-sertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMG, Belo Horizonte, 2007.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; LARA, Fernanda Corrêa Pavesi; LIMA, Henriqueta Fer-nanda C.A.F. Direitos da personalidade e as políticas públicas de educação: pro-grama educação em prática - a integração entre o ensino fundamental e médio com as universidades. Revista Húmus (UFMA), vol. 10, n. 28, p. 583 - 602, 2020.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; PASSAFARO, V. L. O. A eugenia social e os direitos da personalidade: uma leitura no campo da loucura. Revista Jurídica Cesumar: Mes-trado (online), v.20, p.11 - 28, 2020.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; PASSAFARO, V. L. O. Direitos da personalidade, vulnera-bilidade e adolescente sob uma perspectiva winnicottiana. Revista Quaestio Iu-ris, v.13, p.25 - 46, 2020.

UOL: “Referência de Bolsonaro, Orbán proíbe conteúdo gay em escola e publicidade”. Brasil, 15 jun. 2021. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2021/06/15/referencia-de-bolsonaro-orban-proibe-conteudo-gay-em-escola-e-publicidade.htm. Acesso em: 18 fev. 2022.

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Publicado

2022-12-06

Como Citar

Mezacasa, D. S., & Lima Junior, J. B. (2022). DISCURSO DE ÓDIO CONTRA PESSOAS LGBTQIA+ NA ARENA POLÍTI-CA: AMEAÇA AO MULTICULTURALISMO NA HUNGRIA E OS REFLEX-OS NO BRASIL. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 10(2), 235–252. https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i2.1275

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS