PIERO CALAMANDREI REITOR

Resumo

Piero Calamandrei, renomado jurista, professor universitário e político italiano, notabilizou-se também, desde os anos 1920, por sua distância intelectual do regime fascista. Seguimos sua trajetória desde o início do conflito até os primeiros anos da Itália liberada. Com a queda de Mussolini, em 25 de julho de 1943, Calamandrei é nomeado reitor da Universidade de Florença, mas logo é obrigado a afastar-se de suas funções devido à ocupação alemã. Nesse período, começam a amadurecer as ideias expostas nos Apontamentos sobre o conceito de legalidade, que consolida o abandono das teses esposadas na entusiástica resenha a A certeza do direito de Lopez de Oñate. Iniciando com uma célebre introdução a Dos delitos e das penas de Beccaria, começa a amadurecer a inflexão rumo a uma legalidade entendida em sentido substancial, que tem na liberdade a sua pré-condição. Uma legalidade constitucional como barreira ao totalitarismo, construída mediante a crítica à onipotência do legislador. Calamandrei desbrava, assim, caminhos posteriormente seguidos por outros como Paolo Barile, Giorgio La Pira e Giovanni Miele, e que marcarão profundamente o constitucionalismo italiano do pós-guerra. Em 1944, na sua Florença natal já libertada, Calamandrei reassume suas funções como reitor da universidade, conduzindo-a no difícil período das reparações às vítimas do fascismo no mundo acadêmico e das depurações de seus mais intoleráveis adeptos até anunciar, em fins de 1947, já na condição de deputado constituinte, seu desejo de não ser reconduzido ao cargo.