AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL COMO EMANCIPAÇÃO DAS JUVENTUDES QUE MENSTRUAM

Autores

  • Ismael Francisco de Souza Universidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC
  • Adrieli Albertti Universidade do Extremo Sul Catarinense

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i2.1369

Palavras-chave:

Dignidade menstrual, Juventudes que menstruam, Pobreza menstrual, Políticas públicas.

Resumo

A emancipação das juventudes que menstruam e a possível relação entre as políticas públicas de combate à pobreza são investigadas nesse artigo através do método dedutivo e qualitativo. A pergunta norteadora questiona se “as políticas públicas de combate à pobreza podem garantir a emancipação das juventudes que menstruam?” e para isso utilizou-se de revisão bibliográfica e documental. A investigação perpassou os conceitos de menstruação, juventudes que menstruam, emancipação e pobreza menstrual, onde foi possível compreender a multifatoriedade do ato de menstruar e as diversas violações da dignidade menstrual que colocam as pessoas que menstruam em situação de pobreza menstrual. Por fim, refletiu-se sobre políticas públicas e a necessidade tanto da criação como do fortalecimento dessas políticas públicas de que interagem transversalmente com a questão da pobreza menstrual, como o acesso à saúde, saneamento e educação. Além disso, fora investigada a necessidade de ampliar o acesso a produtos de higiene menstrual e para tanto revisou-se a lei federal que instituiu o Programa de Promoção da Saúde Menstrual e os vetos aplicados pela presidência e o efeito que a pressão popular pela distribuição de absorventes a pessoas em situação de vulnerabilidade causou nos estados brasileiros.

Biografia do Autor

Ismael Francisco de Souza, Universidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC

Doutor em Direito – UNISC/RS, Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescentes e Políticas Públicas e co-líder do Núcleo de Estudos em Política, Estado e Direito, ambos certificados pelo CNPq/UNESC.

Adrieli Albertti, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Mestranda em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc e graduada em Direito pela Universidade do Planalto Catarinense - Uniplac. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa: Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. Pesquisadora do Núcleo de pesquisa em Política, Estado e Direito (NUPED). Conselheira Estadual do Conselhos Estadual de Juventude de Santa Catarina - Conjuve-SC (gestão 2021-2023). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Juventudes, atuando principalmente nos seguintes temas: juventudes, políticas públicas de juventudes, conselhos gestores de juventudes, sociologia das juventudes, educação das juventudes, participação social das juventudes e diversidade juvenil. Nos serviços da secretaria do Instituto Catarinense de Juventude - ICJ (gestão 2019-2021) e na assessoria regional da Pastoral da Juventude do Regional Sul-4. Atua profissionalmente como advogada

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Publicado

2023-10-03

Como Citar

Souza, I. F. de, & Albertti, A. . (2023). AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL COMO EMANCIPAÇÃO DAS JUVENTUDES QUE MENSTRUAM. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 11(2), 208–236. https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i2.1369

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS