FEMINISMO E ACESSO À JUSTIÇA:

EM BUSCA DA IGUALDADE SUBSTANCIAL DE GÊNERO

Autores

  • Rafaela Maino Doncatto Universidade Federal de Pelotas
  • Karinne Emanoela Goettems dos Santos Universidade Federal de Pelotas

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i1.1379

Palavras-chave:

Igualdade material, Feminismo, Solidariedade, Acesso à Justiça

Resumo

O presente artigo correlaciona a igualdade substancial feminista com a efetividade do acesso à justiça, passando pela importância da solidariedade constitucional como corolário indispensável para a superação dos obstáculos que ainda impede o exercício democrático de direitos. Partindo da premissa básica que que a igualdade formal estabelecida no texto constitucional, é logicamente insuficiente, o texto busca ressaltar a importância pela igualdade substancial efetiva de gênero, sobretudo com relação à presença da mulher na esfera pública, onde os direitos são colocados em perspectiva. A discussão alcança o âmbito do acesso à justiça, cuja efetividade é buscada justamente a partir o acesso irrestrito de todo aquele que deseja reivindicar direito garantido pelo ordenamento jurídico. Para tanto, levando em consideração o princípio da solidariedade como normativo constitucional, o texto aponta o protagonismo do Estado na elaboração e execução de políticas públicas necessárias ao equilíbrio da igualdade substancial entre homens e mulheres, sobretudo a partir da representação dos direitos políticos. A análise é realizada por meio de pesquisa bibliográfica, utilizando do método de pesquisa descritivo, de abordagem qualitativa. O texto pretende, ao final, destacar a importância da busca radical de uma igualdade substancial de gênero que reposicione o papel da mulher em um ambiente de representatividade política, alcançando, assim, a efetividade de direitos das mulheres para além do plano meramente formal.

Biografia do Autor

Rafaela Maino Doncatto, Universidade Federal de Pelotas

Mestranda em Direito na Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas.

Karinne Emanoela Goettems dos Santos, Universidade Federal de Pelotas

Doutora em Direito pela UNISINOS, Mestre em Direito pela UNISINOS, Professora adjunta da Universidade Federal de Pelotas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rio Grande.

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Publicado

2023-07-05

Como Citar

Maino Doncatto, R., & Goettems dos Santos, K. E. (2023). FEMINISMO E ACESSO À JUSTIÇA:: EM BUSCA DA IGUALDADE SUBSTANCIAL DE GÊNERO. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 11(1), 239–261. https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i1.1379

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS