MAPEAMENTO DA POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE APLICADA NO MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO BRASILEIRO ENTRE OS ANOS 2021 A 2022
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v12i1.1505Palavras-chave:
Brasil, Meio ambiente carcerário, Política Pública, Sustentabilidade, IneficáciaResumo
O presente estudo realiza um mapeamento da política de sustentabilidade aplicada no meio ambiente carcerário brasileiro, entre os anos de 2021 e 2022, fazendo uma análise da sua eficácia. Para lograr êxito foi empregado abordagens dedutiva, quantitativa e qualitativa, num recorte temporal (2021-2022 (coleta de dados)) potencializados com os procedimentos historiográfico, bibliográfico e documental. O presente trabalho confirma a ineficácia da política pública de sustentabilidade (social, econômico, ambiental) no meio ambiente carcerário brasileiro entre os anos de 2021 e 2022.
Referências
ASSIS, Rafael Damaceno de. A realidade atual do sistema penitenciário brasileiro. Revista CEJ, p. 74-78, 2008.
AVENA, Norberto. Execução Penal. São Paulo: Grupo GEN, 2019.
BRASIL. Decreto-Lei Federal nº 3.689, de 03 outubro de 1941. Código de Processo Penal. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos. Brasília/DF.
BRASIL. Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos. Brasília/DF.
BRITO, Alexis Couto de. Execução penal. São Paulo: Editora Saraiva, 2023.
DE JESUS, Everaldo Antônio. RESSOCIALIZAÇÃO PELA EDUCAÇÃO: uma alternativa para a crise do sistema carcerário brasileiro. Revista OWL (OWL Journal)-REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO E EDUCAÇÃO, v. 1, n. 2, p. 405-412, 2023.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. DEPEN, Reincidência Criminal no Brasil. 14 de novembro de 2022. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/depen-divulga-relatorio-previo-de-estudo-inedito-sobre-reincidencia-criminal-no-brasil/reincidencia-criminal-no-brasil-2022.pdf/view.
DIAS, Norton Maldonado; DE AMURIM, Beatriz Ferreira; DA SILVA, Elaine de Paula. A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E OS ASPECTOS NEGATIVOS DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO. Revista de Ciência Política, Direito e Políticas Públicas-POLITI (K) CON, v. 2, p. 82-98, 2021.
FERREIRA, Danilo Uglês Soares; DE SOUZA, Márcio Adriano Cabral. A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: futuro condenado ou tempo da reforma? Facit Business and Technology Journal, v. 1, n. 44, 2023.
GOMES, Mayra Araujo; ALBUQUERQUE, Artênio Félix Oliveira de; GALVÃO, Iara Rosa Damasceno; ARAÚJO, Fábio Vieira de; SANTOS FILHO, Orlando Ferreira dos; GOMES, Lara Rafaela. A superlotação no sistema carcerário brasileiro: suas causas e consequências. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano. 08, Ed. 06, Vol. 04, pp. 144-155. Junho de 2023.
LEÃO, Cassio Adriano Lobo; PAZOS FILHO, Valmor; SILVA, Lenildo Santos da. O trabalho e a educação como ferramentas de incentivo de políticas públicas na execução penal no sistema carcerário brasileiro. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.8, n.8, p. 58274-58283, ago. 2022. DOI 10.34117/bjdv8n8-221.
MACEDO, Henrique. PERSPECTIVAS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS: os possíveis impactos do projeto de lei do Senado nº 513/2013. Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público. Conselho Nacional do Ministério Público.Vol. III. Brasília: CNMP, 2018. v. 233p. il., p. 138.
MEDEIROS, Francielma Lôbo de; SOARES, Ubirathan Rogerio Soares. O ciclo de autoalimentação do sistema penitenciário brasileiro e a explosão da população carcerária feminina do Nordeste. Revista Transgressões: ciências criminais em debate. Volume 9, nº 1, 2021.
NUCCI, Guilherme de Sousa. Leis penais e processuais penais comentadas. 14ª edição, revista atualizada e ampliada. Volume 2. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
OTTOBONI, Mário. Ninguém é irrecuperável. APAC: a revolução do sistema penitenciário. 2ª edição. São Paulo: Cidade Nova, 2001.
RIBEIRO, N. F. A prisão na perspectiva de Michel Foucault. In: LOURENÇO, A. S., and ONOFRE, E. M. C., eds. O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas [online]. São Carlos: EdUFSCar, 2011, pp. 35-47. ISBN: 978-85-7600- 296-3.
SÁ, Frankarles Genes de Almeida. A importância do Método da Associação e Proteção aos Condenados (APAC) para o sistema prisional brasileiro. Direito & Dialogicidade, URCA, Ano III, vol. III, dez., 2012.
SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS CRIMINAIS. SISDEPEN. Informações do Departamento Penitenciário Nacional. Dados estatísticos do Sistema Penitenciário. 2021-2022. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 10 set. 2023.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS. SISDEPEN. Relatório de informações penais – RELIPEN. Brasília, SENAPPEN, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-1-semestre-de-2023.pdf. Acesso em: 20 out. 2023.
SILVA, Alexandre Messias da. APAC: função e eficácia na ressocialização do indivíduo. Trabalho de Conclusão de Curso. Pontíficia Universidade Caótilica de Goiás. 2022.
SILVA, Fábio Márcio Piló; GOMES, Magno Federici. Meio ambiente carcerário, sustentabilidade e as parcerias público-privadas. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, v. 14, n. 2, p. 1021-1033, 2016.
SILVEIRA, Ana Lúcia Nobre da. Educação e sustentabilidade: um estudo sobre as práticas laborais sustentáveis com pessoas privadas de liberdade no Maciço de Baturité/CE. Dissertação de Mestrado. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira. 2018.
SIQUEIRA, Gilmar; POZZOLI, Lafayette; CACHICHI, Rogério Cangussu Dantas. Injustiça, ressentimento e liberdade: a experiência do método APAC na ressocialização de apenados. Revista Jurídica Luso Brasileira, Lisboa, ano, v. 6, p. 1305-1333, 2020.
UNIOR, José do Nascimento Lira. “Matar o criminoso e salvar o homem” o papel da religião na recuperação do penitenciário: um estudo de caso na APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - em ItaúnaMG). Dissertação. Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2009.
WPB. World Prison Brief. Highest to Lowest - Prison Population Total. London: WPB, 2023.
