SISTEMA INTERNACIONAL E SUA INTERSECCIONALIDADE COM O TERRORISMO E OS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Lorenzo Borges de Pietro Universidade Federal de Pelotas
  • Martiane Jaques La Flor Universidade Federal de Pelotas
  • Elisângela dos Santos Bandeira Universidade Federal de Pelotas

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v12i1.1506

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Sistema Internacional, Terrorismo, Violência

Resumo

O artigo realiza uma análise histórica e geopolítica das medidas empreendidas no combate ao terrorismo, delimitado pela ruptura do sistema internacional causada pelo atentado terrorista do dia 11 de setembro de 2001. Abordaremos a temática dos direitos humanos nas Relações Internacionais e sua vinculação com a violência, analisando as peculiaridades do terrorismo que afeta a ordem mundial como um todo: os motivos que desencadearam o surgimento dos grupos terroristas e as atitudes de tais grupos para garantir a sua visibilidade no sistema internacional. O texto parte das questões: como os governantes das potências mundiais atuam diante de tal problemática? Como a mídia e a opinião pública vêm sendo moldada para a aceitação de limitações de direitos humanos e qual seria a solução pragmática para enfrentar esse terror que abala o sistema internacional atualmente? Parte-se da premissa que muitos Estados desrespeitam os direitos humanos para obter vantagens no aparelho internacional o que desencadeia uma onda de violência, devido à interdependência mundial, outras nações desfavorecidas, por sua vez, se utilizam da violência como forma de reconhecimento da sua existência e obtenção de visibilidade no Sistema Internacional, gerando uma atmosfera de incertezas, no qual sofremos um retrocesso de tais ordenamentos protetores.

Biografia do Autor

Lorenzo Borges de Pietro, Universidade Federal de Pelotas

Mestrando em Direitos Sociais na Universidade Federal de Pelotas - RS, sob a orientação da professora Doutora Maria das Graças Pinto de Britto. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional e em Direito Eleitoral pela Faculdade Venda Nova do Imigrante. Graduado em Direito na Universidade da Região da Campanha - São Gabriel em 2018. Advogado. Foi monitor na disciplina de Antropologia Jurídica.

Martiane Jaques La Flor, Universidade Federal de Pelotas

Registradora de Imóveis em Pelotas, no Rio Grande do Sul. Professora universitária, Doutora em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), possui mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especializações em Direito Notarial e Registral e em Direito Civil, graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Doutoranda em Política Social e Direitos Humanos na Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Elisângela dos Santos Bandeira, Universidade Federal de Pelotas

Aluna regular de mestrado em direito na Universidade Federal de Pelotas.Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pelotas/RS e inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil.Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Pelotas/RS. Pós graduação Latu Sensu em Direitos Humanos Internacional pela faculdade UniBF.Pós graduação Latu Sensu em Master of Business Administration em Negócios Internacionais pela faculdade UniBF.

Referências

ALEXY, Robert. Os direitos fundamentais no Estado Constitucional de Direito: para a relação entre direitos do homem, direitos fundamentais, democracia e jurisdição, Revista Direito Administrativo, Rio de Janeiro, 1999.

APPADURAI, Arjun. o medo ao pequeno número: ensaio sobre a geografia da raiva. Tradução de Ana Goldberger, São Paulo, Iluminuras:Itaú Cultural, 2009.

ARBEX JÚNIOR., José. Islã um enigma de nossa época, (coleção polêmica), 2º edição, São Paulo, Moderna, 1996.

BARROSO, Luis Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: Natureza jurídica. Versão provisória para debate público, mimeografado, 2010.

BITTAR, Eduardo. Ética, cidadania e constituição: o direito à dignidade e à condição humana. Revista brasileira de direito constitucional, 2005.

BOBBIO, Norberto. Mateucci Nicola; Pasquino, Gianfranco, Dizionario di politica, Tradução de C.C. Varriale et. al., Dicionário de Política, Brasília, UnB, 2004.

CHIARELLI, Carlos Alberto. A encruzilhada da integração: Brasil, Estados Unidos: Mercosul/ALCA, São Paulo, LTr, 2004.

DWYER, Jim. 102 minutos: a história inédita da luta pela vida nas Torres Gêmeas, Jim Dwyer e Kevin Flynn, tradução, Maria Lucia de Oliveira, Rio de Janeiro, Zahar, 2005.

HERTSGAARD, Mark. A sombra da águia. Tradução de Alves Calado, Rio de Janeiro, Record, 2003.

LIVINGDTONE, Neil C. Contra ataque, para vencer a guerra contra o terrorismo, Rio de Janeiro, Nórdica, 1986.

MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos fundamentais: teoria geral, comentários do artigo 1º ao 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência, 9º edição, São Paulo, Atlas, 2011.

OLIVEIRA, Odete Maria de; e DAL RI JUNIOR, Arno. Relações Internacionais: Interdependência e sociedade global, Ijuí, Unijuí, 2003.

ONU – Organização das Nações Unidas. Terrorismo. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/acao/terrorismo/> Acesso em 10 jul. 2019.

PECEQUILO, Cristina Soreanu. Introdução às relações internacionais: temas, atores e visões, 8º edição, Petrópolis, RJ, Vozes, 2010.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano, São Paulo, Saraiva, 2006.

PHILIPP, Peter. Primeiro atentado contra o World Trade Center. Deutsche Welle. 1993. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/1993-primeiro-atentado-contra-o- world-trade-center/a-449487>. Acesso em 30 jun. 2020.

ROCHA, Fernando Luiz Ximenes. A reforma do judiciário e os tratados internacionais sobre direitos humanos. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/tablas/r28159.pdf.

SANT’ANNA, Ivan. Plano de ataque: a história dos vôos de 11 de setembro. Rio de Janeiro, Objetiva, 2006.

SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva. Relações internacionais. 1ª edição, Barueri: ,Manole, 2004.

SUN TZU. A arte da guerra. Tradução de Antônio Celiomar Pinto de Lima, 4ª ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

WEISS, Michael; HASSAN, Hassan. Estado Islâmico: desvendando o exército do terror, 1º edição, São Paulo: Seoman, 2015.

WEINBERGER, Eliot. Crônicas da era Bush, o que eu ouvi sobre o Iraque. Tradução de Alexandre Kappaun, , Rio de Janeiro: Record, 2006.

WOLOSZYN, André. Terrorismo global, aspectos gerais e criminais. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2010.

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Publicado

2024-03-28

Como Citar

Borges de Pietro, L., Jaques La Flor, M. ., & dos Santos Bandeira, E. . (2024). SISTEMA INTERNACIONAL E SUA INTERSECCIONALIDADE COM O TERRORISMO E OS DIREITOS HUMANOS. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 12(1), 129–147. https://doi.org/10.25245/rdspp.v12i1.1506

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS

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