O DEMOLIDOR DE HELL’S KITCHEN

ENTRE CONTRATO SOCIAL E AUTOTUTELA

Resumo

A sociabilidade passa pela eterna relação entre segurança e liberdade, sendo que o Estado, seguindo as premissas contratualistas, se vale de parte da liberdade de cada um de seus cidadãos, se obrigando a devolver-lhes segurança já que detentor do monopólio da violência autorizada. O presente artigo faz uma análise sobre a autotutela exercida frente a ineficácia do dever de punir do Estado. A opção pelo tema justifica-se uma vez o objeto do estudo se apresenta com elevada relevância na contemporaneidade, considerando os casos de autotutela que têm se observado na sociedade, em que indivíduos buscam vingança/justiça com as próprias mãos frente à ineficiência da atuação do Estado, em seu poder/dever de vigiar e punir. Assim, é sentido um crescimento alarmante de tais situações, destarte, analisar o fenômeno da autotutela sob a ótica de um personagem fictício, Demolidor, distancia o leitor dos (pre)conceitos impostos pela mídia e sentimentos de vingança, com a finalidade de demonstrar que o exercício arbitrário das próprias razões deve ser evitado dentro do Estado Democrático de Direito. O objetivo do presente é verificar se a ineficiência da função punitiva do Estado desencadeia movimentos de autotutela, justamente para chamar a atenção para a relação do binômio liberdade/segurança, a partir da quebra do contrato social quando o Estado não corresponde as expectativas a contento dos cidadãos, uma vez que a confiança da população em relação a polícia, as leis e o judiciário encontra-se extremamente fragilizada, corroborada pelo incessante bombardeio da mídia que, não raras as vezes serve como agente potencializador de tais condutas. A forma de pesquisa utilizada foi o procedimento de pesquisa bibliográfica e o método hipotético-dedutivo.