TRABALHO E MIGRAÇÃO:
A MOBILIDADE SOB A ÉGIDE DO CONTROLE ESTATAL VERSUS A MOBILIDADE ENQUANTO PROJETO DE VIDA
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v12i2.1544Palavras-chave:
Migração; trabalho; mercado global; Estado; indivíduo.Resumo
O objetivo desse artigo é abordar a migração e sua relação com o trabalho, assim como os entrelaçamentos do controle estatal sobre os desejos pessoais dos indivíduos em mobilidade. Isso porque a migração se relaciona com interesses laborais, porém não se limita ao trabalho, também há ambições e necessidades subjetivas dos indivíduos que migram, muitas vezes, desprezadas pelas políticas estatais. Para essa revisão teórica, foi utilizado o procedimento técnico de pesquisa bibliográfica e documental.
Referências
ACNUDH - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias. 1990. Disponível em: <http://acnudh.org/wp-content/uploads/2012/08/Conven%C3%A7%C3%A3o-Internacional-para-a-Prote%C3%A7%C3%A3o-dos-Direitos-Humanos-de-todos-os-Trabalhadores-Migrantes-e-Membros-de-suas-Fam%C3%ADlias.pdf>. Acesso em: 18 set. 2023.
AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução de Henrique Burigo. 2 reimpressão. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.
BAUMAN, Zygmunt. Vida pra consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm> Acesso em: 12 ago. 2023.
BRZOZOWSKI, Jan. Migração internacional e desenvolvimento econômico. Estudos Avançados, São Paulo, v. 26, n. 75, p. 137-156, Aug. 2012.
CAVALCANTI, Leonardo. Imigração e mercado de trabalho no Brasil. Características e tendências. In: CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Antonio Tadeu; TONHATI, Tânia (Orgs.) A Inserção dos Imigrantes no Mercado de Trabalho Brasileiro. Brasília: Cadernos do Observatório das Migrações Internacionais, p. 11-22, 2014.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Tradução de Maria Ermantina Galvão. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
FOUCAULT, Michel. História e Sexualidade I: A Vontade de Saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 22ª impressão. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2012.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 3. ed.. Rio de Janeiro: Vozes, 1987.
HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. 4 ed. São Paulo: Edições Loyola, 1989.
HARVEY, David. Os limites do capital. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2013.
IPPDH - Instituto de Políticas Públicas en Derechos Humanos del MERCOSUR; OIM - Organización Internacional para las Migraciones. Diagnóstico Regional sobre Migración Haitiana. Argentina, 2017.
MEZZADRA, Sandro. Multidão e Migrações: a autonomia dos migrantes. Revista do Programa de pós-gradução da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 15, n. 02, p. 70-107, 2012.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n. 143 - Convenção Sobre as Imigrações Efectuadas em Condições Abusivas e Sobre a Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento dos Trabalhadores Migrantes. 1975. Disponível em: <https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_242707/lang--pt/index.htm>. Acesso em: 18 set. 2023.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n. 19 - Igualdade de Tratamento (Indenização por Acidente de Trabalho). 1925. Disponível em: <https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_235017/lang--pt/index.htm>. Acesso em: 18 set. 2023.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n. 97 - Trabalhadores Migrantes (Revista). 1949. Disponível em: <https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_235186/lang--pt/index.htm>. Acesso em: 18 set. 2023.
REDIN, Giuliana. Direito de Imigrar: Direitos Humanos e Espaço Público na Sociedade Contemporânea. Tese (doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito, Curitiba, PR, 2010. 197 f.
RODRÍGUEZ, Lorenzo Cachón. La formación de la ‘España inmigrante: mercado y ciudadanía. Reis: Revista Española de Investigaciones Sociológicas, Madrid, n. 97, p. 95-126, 2002.
ROGERIO, Marcele Scapin. A perspectiva estatal da mobilidade e a subjetividade dos que se deslocam: a migração haitiana ao Brasil. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, v. 42 n. 2, p. 33-51, jul/dez 2022.
ROGERIO, Marcele Scapin. A percepção do migrante haitiano situado na região fronteiriça franco-brasileira sobre cidadania. Revista Direitos Humanos E Democracia, v. 12, n. 23, 2024.
SALADINI, Ana Paula Sefrin. Direitos humanos, cidadania e o trabalhador imigrante ilegal no Brasil. Revista Direito UNIFACS, Salvador-BA, p. 1-22, 2011.
SANTOS, Milton. O País distorcido: o Brasil, a globalização e a cidadania. Organização, apresentação e notas de Wagner Costa Ribeiro; ensaio de Carlos Walter Porto Gonçalves. São Paulo: Publifolha, 2002.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 6. ed. São Paulo: Editora Record, 2001.
SASSEN, Saskia. Inmigrantes y ciudadanos: de las migraciones massivas a la Europa fortaleza. Madrid: Siglo XXI de España Editores, 2014.
SENGER, Ilise. As (bio)políticas migratórias na contemporaneidade: o controle dos fluxos migratórios entre o utilitarismo e o repressivismo e o “ser-tal” dos migrantes como estratégia de resistência. Dissertação (mestrado) – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Campus Ijuí). Direitos Humanos. Ijuí, 2015. p. 18.
SUPIOT, Alain. O espírito da Filadélfia: a justiça social diante do mercado total. Tradução de Tânia do Valle Tschiedel. Porto Alegre: Sulina, 2014.
VETRANO, Nicola. O papel do Estado e das organizações sociais na preservação dos Direitos Humanos do trabalhador migrante. In: PRADO, Erlan José Peixoto do; COELHO, Renata (Orgs.). Migrações e trabalho. Brasília: Ministério Público do Trabalho, p. 95-106, 2015.
WERMUTH, Maiquel Ãngelo Dezordi. A produção da vida nua no patamar de (in)distinção entre direitos e violência: a gramática dos imigrantes como “sujeitos de risco” e a necessidade de arrostar a mixofobia por meio da profanação em busca da comunidade que vem. Tese (doutorado em Direito) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito. São Leopoldo, RS: UNISINOS, 2014. 271 f. p. 48.
