ABORTO NA ADOLESCÊNCIA EM CASO DE GRAVIDEZ INDESEJADA: UMA QUESTÃO DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v4i1.155Palabras clave:
Aborto, Saúde, Políticas PúblicasResumen
Este artigo trata da questão não somente da criminialização doabroto no BRasil, mas tambpem da falta de educação a acerca do tema. Propomos aqui esta reflexão, que é uma tentativa de dar visibilidade à população criminalizada pela realização do aborto, à população desinformada quanto aos riscos da sua realização ilegal e inadequada e quanto aos seus direitos; trazendo ainda os critérios legais para o acesso a realização do aborto legal.Citas
BRASIL, Política Nacional de Saúde Lei 8.080/1990.
BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2ª Edição. Brasília: Ministério da saúde, 2007.
BRASIL, Ministério Público Federal. Direitos do Cidadão. Volume II, Brasília: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, 2011.
BRASIL, Ministério da Saúde. Aborto e saúde pública no Brasil: 20 anos. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia, Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
BRASIL, Câmara dos deputados. Estatuto do Nascituro. Projeto de lei 478/2007.
Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=443584&filename=PL+478/2007 Acesso em 12 jun. de 2015.
BRASIL, Presidência da República. Código Civil. Lei No 10.406, de 10 de Janeiro de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm Acesso em 27 mai. De 2015.
BRASIL, Presidência da República. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei No 8.069, de 13 de Julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Acesso em 10 jun. De 2015.
BRAVO, Maria Inês Souza. “Política de Saúde no Brasil: trajetória histórica”. In: Capacitação para Conselheiros de Saúde- textos de apoio. Rio de Janeiro: UERJ/DEPEXT/NAPE, 2001.
BRAVO, Maria Inês e MATOS, Maurílio Castro. (orgs.) “Assessoria, consultoria e serviço social”. In: Assessoria, consultoria e serviço social. Rio de janeiro: 7letras, 2006.
CFESS, Conselho Federal de Serviço Social. Código de ética do assistente social: Lei 8662/93 de regulamentação da profissão. Brasilia: CFESS, 2006.
DINIZ, Debora. Aborto e saúde pública: 20 anos de pesquisas no Brasil. Brasília: UnB; Rio de Janeiro: UERJ, 2008.
GALEOTTI, Giulia. A História do Aborto. Lisboa: Edições 70, 2007.
MALDONADO, T. Psicologia da Gravidez – Parto e Puerpério. 16º ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
MONTEIRO, Nancy. Percurso da gravidez na adolescência: estudo longitudinal após uma década da gestação. Porto Alegre: Psicol. Reflex. Crit, vol.23, n.2, 2010. ISSN 0102-7972
MOREIRA, Thereza; VIANA, Danielle; OLIVEIRA, QUEIROZ, Maria. Conflitos vivenciados pelas adolescentes com a descoberta da gravidez. São Paulo: Rev. esc. Enferm. USP [online]. 2008, vol.42, n.2. ISSN 0800-6234
IAMAMOTO, Marilda. Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 1999.
_________________. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2008.
PARIZ, Juliane; MENGARDA, Celito; FRIZZO, Giana. A atenção e o cuidado à gravidez na adolescência nos âmbitos familiar, político e na sociedade: uma revisão da literatura. São Paulo: Saúde soc, vol.21, n.3, Julh-Set, 2012.
PEDROSO, Daniela. Aborto e Saúde Mental. São Paulo: Ciencia e Cultura. [online]. 2012, vol.64, n.2, pp. 38-39. ISSN 0009-6725.
SANTOS, Cristiane; NOGUEIRA, Kátia. Gravidez na adolescência: falta de informação? Adolescência & Saúde vol.6, n,1, pp, 48-56, Jan.-Mar, 2009.
Pesquisa sobre aborto pela Vox Populi: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/populacao+rejeita+mudancas+na+lei+sobre+aborto+gays+e+drogas/n1237848797384.html Acesso em 30 abr. de 2015.
História do Aborto – link: http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_aborto#cite_note-11 Acesso em 30 abr. de 2015.
