PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA ESFERA DIGITAL: ANÁLISE DA REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 060137257
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v12i2.1551Palavras-chave:
Esfera Pública, Tecnologia, Participação política Digital, Educação, DesinformaçãoResumo
O artigo aborda a participação política na esfera digital, explorando seu impacto na sociedade contemporânea. Com 90% dos domicílios brasileiros conectados à internet em 2021 e 67% da população global online, a pesquisa analisa como a tecnologia molda a esfera pública democrática. Destacam-se as redes sociais, influenciando a formação de opinião política. Desafios como a instantaneidade na troca de informações e a descentralização do conhecimento são discutidos, citando autores como Lyotard. A segunda parte do trabalho investiga a esfera pública democrática na rede, traçando sua evolução desde as origens na sociedade burguesa, observado por Jürgen Habermas em momentos distintos (no começo dos anos de 1960 e na atual década). Desafios contemporâneos, como a influência da mídia, são discutidos à luz das fake news, destacando eventos como as eleições. O estudo revela uma lacuna crítica no entendimento e na aplicação das práticas de cidadania digital, indicando a educação midiática como uma possível solução. Iniciativas como o serviço de checagem e a Resolução nº 23.714 de 2022 do Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições de 2022 indicam esforços para lidar com a desinformação. E a representação eleitoral 060137257 foi julgada pelo TSE com base em tal resolução e com amparo na análise atual sobre a virulência das fake news. Destaca-se a necessidade de desenvolver habilidades de leitura crítica, fomentar a expressão responsável online e incentivar a participação ativa na formulação de políticas. Este trabalho contribui para a compreensão dos desafios e oportunidades da participação política na era digital, promovendo reflexões sobre estratégias para fortalecer a cidadania digital e, por extensão, a esfera pública democrática no ambiente digital.
Referências
% DOS LARES brasileiros já tem acesso à internet no Brasil, aponta pesquisa. Gov.br, Casa Civil, 31 out. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2022/setembro/90-dos-lares-brasileiros-ja-tem-acesso-a-internet-no-brasil-aponta-pesquisa. Acesso em: 28 out. 2023.
ALMEIDA, Jorge. Entropia – Revista do Laboratório de Movimentos Sociais e Mídia. vol. 1, n. 1, p. 57-87, Rio de Janeiro, jul/dez, 2016.
AMORIM, Maria Salete Souza de. Cidadania e Participação Democrática. Anais do II Seminário Nacional Movimentos Sociais, Participação e Democracia 25 a 27 de abril de 2007, UFSC, Florianópolis, Brasil.
BAPTISTA, Rodrigo. Redes sociais influenciam voto de 45% da população, indica pesquisa do DataSenado. SENADO NOTÍCIAS, 2019. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/12/12/redes-sociais-influenciam-voto-de-45-da-populacao-indica-pesquisa-do-datasenado>. Acesso em: 30 out. 2023.
BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola. PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Brasília: UNB, 1998.
BRASIL. Resolução nº 23.714, de 20 de outubro de 2022. Dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral. Brasília, DF. Disponível em: < https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2022/resolucao-no-23-714-de-20-de-outubro-de-2022>. Acesso em 10 dez. 2023.
CASSIANO, Débora Morgana. Marcos Geandré Nakano, RAMIRO. FACHIN, Jéssica. Identidade em rede: os perigos da influência do ambiente virtual na formação do cidadão. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, [S. l.], v. 7, n. 1, p. e045, 2022.
CASTELLS, Manuel. Ruptura. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra. 1999.
CHAMAYOU, Gregoire. Teoria do Drone. São Paulo: Cosac Naify, 2015.
ECO, Umberto. Construir o inimigo e outros escritos ocasionais. Rio de Janeiro: Record, 2021.
EMPOLI, Giuliano da. Os engenheiros do caos: Como as fake news, as teorias da conspiração e os algoritmos estão sendo utilizados para disseminar ódio, medo e influenciar eleições. São Paulo: Vestígio, 2020.
GALZO, Weslley. Eleições 2024: TSE fecha acordo com Anatel para derrubada imediata de sites com fake news. Estadão, 06 dez. 2023. Disponível em: < https://www.estadao.com.br/politica/eleicoes-2024-tse-tribunal-superior-eleitoral-acordo-anatel-derrubar-sites-fake-news-desinformacao-nprp/>. Acesso em: 10 dez. 2023.
FERRAJOLI, Luigi. Por uma constituição de Terra. Florianópolis: EMAIS, 2023.
FERREIRA, S. R. da S. Repensar a esfera pública política a partir das Câmaras de Eco: conceitos e questões metodológicas. Liinc em Revista, [S. l.], v. 18, n. 2, p. e6067, 2022.
FRIAS FILHO, O. (2018). O que é falso sobre fake news. Revista USP, [S. l.], n. 116, p. 39-44, 2018.
GENESINI, S. (2018). A pós-verdade é uma notícia falsa. Revista USP, [S. l.], n. 116, p. 45-58, 2018.
GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha; GUIMARÃES, Gabriel Stagni. ASPECTOS JURÍDICOS DAS "FAKE NEWS": REPERCUSSÕES NA ATUALIDADE. Revista Juridica, [S.l.], v. 4, n. 61, p. 592 - 610, dez. 2020. ISSN 2316-753X. Disponível em: <http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/4882>. Acesso em: 25 ago. 2021. doi:http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v4i61.4882
HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública. Investigações sobre uma categoria da sociedade burguesa. São Paulo: Editora UNESP, 1990.
HABERMAS, Jürgen. Uma nova mudança estrutural da esfera pública e da política deliberativa. São Paulo: Editora UNESP, 2023.
HAN, Byung-chul. Infocracia: digitalização e a crise da democracia. Petrópolis: Vozes, 2022.
HAN, Byung-chul. No enxame: perspectivas do digital. Petrópolis: Vozes, 2020.
HIRATA, Anabela Cristina. FACHIN, Zulmar. Direito fundamental à saúde na sociedade da informação e da tecnologia. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, [S. l.], v. 6, n. 1, p. e028, 2021.
LÉVY, Pierre. Cibercultura. Tradução: Carlos Irineu da Costa. Ed. 34. São Paulo: Editora 34, 1999.
LUCA, Aldo de. Pesquisa do Instituto Reuters em 46 países confirma poder das mídias sociais como fonte de notícias. MEDIATALKS BY J&CIA, 2023. Disponível em: <https://mediatalks.uol.com.br/2023/06/14/ pesquisa-mostra-poder-das-midias-sociais-para-acesso-a-noticias-no-mundo/>. Acesso em: 30 out. 2023.
LYOTARD, Jean-François. A condição pós moderna. 12. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2009.
MEDON, Filipe. O direito à imagem na era das deepfakes. Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, v. 27, p. 251-277, jan./mar. 2021
Moraes participa de debates sobre democracia no contexto das plataformas digitais. Tribunal Superior Eleitoral, 2023. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Marco/moraes-participa-de-debates-sobre-democracia-no-contexto-das-plataformas-digitais>. Acesso em: 06 dez. 2023.
MOROZOV, Evgeny. Big Tech: a ascensão dos dados e a morte da política. Tradução: Claudio Marcondes. São Paulo: Ubu Editora, 2018.
NEMER, David. Tecnologia do Oprimido: desigualdade e o mundo digital nas favelas do Brasil. Vitória: Editora Milfontes, 2021.
MONICA, Eder Fernandes. COLEN, Karen de Sales. Esfera pública e democracia deliberativa: interpretações feministas para se pensar uma teoria de gênero para o direito brasileiro. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 92-110, 2020.
OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de; SILVA, Rafael Meira. Democracia e esfera pública no mundo digital. Revista Eletrônica Direito e Sociedade. v. 8, n. 3, p. 105-129, Canoas, dez. 2020.
OLIVEIRA, Rodolpho Silva. A sociedade da informação: princípios e relações jurídicas. Âmbito Jurídico, online, 01 de dezembro de 2011. Disponível em:https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-95/a-sociedade-da-informacao-principios-e-relacoes-juridicas/#_ednref1. Acesso em: 28 de nov. de 2023.
OLIVEIRA, Vânia Aparecida Rezende de. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. CADERNOS EBAPE. BR, v. 8, n. 4, artigo 12, Rio de Janeiro, dez. 2010.
SANTOS, Danielle Maria Espezim dos; CARDOSO, Helena Schiessl; LEITÃO, Macell Cunha. O Lugar dos Juristas na (Re)Produção do Direito no Brasil. Um Ensaio à Luz do Conceito de Cidadania. Revista Direitos Humanos e Democracia. ano 4. n. 8, p. 239-270, jul/dez, 2016. Disponível em: <https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/issue/view/181>. Acesso em: 01 dez. 2023.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira. MOREIRA, Mayumi Caires. Ciberdemocracia, construção da identidade e os direitos Da personalidade: análise crítica da exclusão digital Frente à participação política no ciberespaço. Revista Jurídica Direito & Paz. V. 1, n. 48, p. 302-327, São Paulo, 2023.
UM TERÇO da população mundial continua sem acesso à Internet. Estado de Minas, 19 set. 2023. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2023/09/12/interna_internacional,1560532/um-terco-da-populacao-mundial-continua-sem-acesso-a-internet.shtml. Acesso em: 28 out. 2023.
ZAMBAM, Neuro José; BALDISSERA, Wellington Antonio. Fake news e Democracia: Uma análise a partir dos Julgados do Tribunal Superior Eleitoral em 2018 e da visão de Amart Ya Sen. Revista Jurídica Cesumar. v. 19, n. 3, p. 853-873, setembro/dezembro, 2019.
ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019.
ZULMAR, Fachin. Teoria Geral do Direito Constitucional. 2. ed. rev. atual. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2006.
