A PROBLEMÁTICA RACIAL E OS PRESSUPOSTOS PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE AO RACISMO NO BRASIL
Palavras-chave:
racismo, racismo estrutural, identidade negra positivadaResumo
Este artigo analisa a problemática racial brasileira na atualidade e problematiza os desafios sociais e culturais que decorrem do racismo estrutural. Parte da compreensão de que, como fenômeno social, o racismo se fundamenta em padrões de superioridade que conduzem a práticas discriminatórias que se direcionam à conservação dos antagonismos sociais e à perpetuação da cultura oligárquica e seu caráter segregacionista. Com base na conjuntura histórica e social do negro no Brasil, explicita as ideologias e os ordenamentos políticos, jurídicos, econômicos e culturais que influenciam as relações sociais e as hierarquias raciais. A partir de pressupostos teóricos e práticos que orientam a prevenção e combate ao racismo, conclui que a consolidação de uma cultura antirracista deve pressupor a construção e o fortalecimento de uma identidade negra positivada, referenciada nos avanços históricos da luta contra o racismo e no protagonismo social, intelectual e político dos negros na sociedade.
Referências
ALBUQUERQUE, Wlamyra R.; FILHO, Walter Fraga. A história do negro no Brasil. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
BOURDIEU, Pierre. A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. In: NOGUEIRA: Maria Alice; CATANI, Afrânio. Escritos de Educação. São Paulo: Vozes, 2014..
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim3353.htm. Acesso em: 10 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.288. Institui o Estatuto da Igualdade Racial. Acesso em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Disponível em: 02 set. 2024.
BRASIL. Lei 10.639/2003. Estabelece a obrigatoriedade do ensino de "história e cultura afro-brasileira" dentro das disciplinas que já fazem parte das grades curriculares dos ensinos fundamental e médio. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.639.htm. Acesso em: 13 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 7.716. Define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 05 set. 2024.
CAMPELLO, Ana Margarida. Dualidade educacional. In: Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. 2009. Disponível em: http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/. Acesso em: 30/05/2017.
FERREIRA, Ricardo Franklin. Afrodescendente: identidade em construção. Rio de Janeiro: Pallas, 2004.
FREIRE,Gilberto. Casa-grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Global, 2006.
IBGE. Pnad Contínua Educação, 2023. Dados sobre desigualdade racial na educação. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-03/brancos-estudam-em-media-108-anos-negros-92-anos. Acesso em: 12 set. 2024.
IPEA. Atlas da Violência 2024. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes. Acesso em: 06 set. 2024.
IPEC. Dados da percepção do brasileiro sobre racismo em 2023. Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), 2024. Disponível em: https://peregum.org.br/2023/07/27/pesquisa-do-instituto-peregum-com-o-projeto-seta-apresenta-dados-sobre-percepcao-do-brasileiro-em-relacao-ao-racismo/. Acesso em: 02 set. 2024.
LIBÂNEO, José Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, ago./dez., 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/YkhJTPw545x8jwpGFsXT3Ct/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 jan. 2022.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, 10 dez. 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso
em: 20 mai. 2020.
RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
SANTOS, Milton. As exclusões da globalização: pobres e negros. Thoth, Brasília, n. 4, p. 147-160, 1998. Disponível: https://ipeafro.org.br/acervo-digital/leituras/obras-de-abdias/revista-thoth/. Acesso em: 10 ago. 2024.
UNESCO. Declaração sobre a Raça e os Preconceitos Raciais. Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, 1978. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1978%20Declara%C3%A. Acesso em: 12 set. 2024.