ENTRE (CATA)VENTOS DE UM VENTO AGRESTE
UMA ANÁLISE DO CASO SERRA DO TARÁ/PE POR MEIO DO PROCESSO ESTRUTURAL
Palavras-chave:
Processo Estrutural, François Ost, Parque Eólicos, Pacificação SocialResumo
O texto apresenta como objetivo a discussão sobre o caso dos parques eólicos da Serra do Tará, localizados em Caetés/PE. O tema é problematizado a partir do pressuposto das consequências sociais, psicológicas e/ou jurídicas das instalações destes para as comunidades. Com o intuito de compreender essa questão, foram utilizados os referenciais que tratam do processo estrutural em âmbito nacional. Por essa razão, o problema de pesquisa se configura da seguinte forma: de que forma o processo estrutural auxiliaria o caso do Parque Eólico no Tará/PE, a partir de uma pacificação social por meio do juiz Hermes de François Ost? Articulados a problemática, temos os objetivos, os quais o geral foi compreender o problema e enquanto os específicos são: (1) identificar o conceito de processo estrutural na doutrina brasileira; (2) analisar o conceito de juiz Hermes em François Ost e (3) discutir as categorias jurídicas - políticas do inquérito sobre o Parque Eólico do Tará. Sendo assim, a pesquisa constitui-se como uma pesquisa exploratória e de revisão bibliográfica, articulando-se com os textos do François Ost e a doutrina do processo estrutural. Espera-se como resultado em indicar a pacificação de Hermes com a sua capacidade de criar o grupo de pré-monitoramento anterior à decisão jurídica, para a (re) afirmação dos direitos fundamentais.
Referências
ABNT. ABNT 10151. Rio de Janeiro, 2019.
ARENHART, Sérgio Cruz. Decisões estruturais no direito processual civil brasileira. Revista de Processo, São Paulo, v. 225, a. 38, 2013.
AZEVEDO, Silvagner Andrade de. Direito e Jurisdição: Três Modelos de Juiz e Seus Correspondentes Mitológicos na Obra de François Ost. Revista, cidade, parte de doutrina geral, p. 32 - 46, 2013.
BRASIL.Código de Processo Civil. Brasília, 2015.
CALIXTO, Wesley Pacheco; RODRIGUES, Clóves Gonçalves. Poluição Sonora. Goiânia: Universidade Católica de Goiás, 2004.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Portal de Direitos Difusos. Brasília, 2024.
DIDIER JÚNIOR, Fredie; ZANETI JÚNIOR, Hermes; OLIVEIRA, Rafael Alexandria. ELEMENTOS PARA UMA TEORIA DO PROCESSO ESTRUTURAL APLICADA AO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Revista de Processo, São Paulo, v. 303, p. 1 - 30, 2020.
ENCICLOPÉDIA JURÍDICA DA PUC/RS. Inquérito Civil. São Paulo, 2020.
Ministério Público de Pernambuco. Inquérito Civil 01646.000.028/2021. Caetés, 2021.
OST, François. Júpiter, Hércules, Hermes: tres modelos de juez. Academia. Revista sobre enseñanza del Derecho, año 4, número 8, págs. 101-130, 2007.
PATATIVA DO ASSARÉ. A terra é nossa. PoetisArte. Disponível em: https://poetisarte.com/autores/patativa-do-assare/a-terra-e-nossa/.
SANTANA FILHO, Dariel; BORSIO, Marcelo; GUEDES, Jefferson. Os requisitos para a caracterização do trabalhador rural como segurado especial à luz dos juízes Júpiter, Hércules e Hermes de François Ost. E-Revista Internacional de la Protección Social, Sevilla, v. 2, n. 2, p. 264 - 286, 2020.
SANTIAGO, Flávia Danielle; FRANÇA, Eduarda Peixoto da Cunha. PROCESSO COLETIVO, ESTRUTURAL E DIALÓGICO: o papel do juiz-articulador na interação entre os partícipes na ação civil pública. Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, v. 25, n. 50, p. 118 - 143, 2022.
SILVEIRA, Gabriel Eidelwein; Eidelwein, Tamires. Estado de Direito e tipos de juiz: por uma tipologia ideal do ativismo judicial no Estado Constitucional. CAMPOS NEUTRAIS - REVISTA LATINO-AMERICANA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Rio Grande, V. 4, N. 1, p. 30-63, jan- abril, 2022.
VITORELLI, Edilson. LEVANDO OS CONCEITOS A SÉRIO: PROCESSO ESTRUTURAL, PROCESSO COLETIVO, PROCESSO ESTRATÉGICO E SUAS DIFERENÇAS. Revista de Processo, São Paulo, v. 284, p. 333-369, 2018.
