PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS: UM DIREITO SOCIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Autores

  • Edir Vilmar Henig Doutorando da Universidade de Coimbra
  • Irenilda Angela dos Santos Universidade Federal de Mato Grosso
  • José Manuel Mendes Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i1.167

Palavras-chave:

Programa de Aquisição de Alimentos. Política Pública. Desigualdade. Pobreza. Estado.

Resumo

O presente trabalho busca discutir brevemente as relações que o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar tem enquanto política pública no combater a fome, bem como à desigualdade e a pobreza. Para tanto analisamos a perspectiva da construção histórica da desigualdade e da pobreza no Brasil, as políticas públicas que são resultado das ações do Estado como objetivo de atender a população e posteriormente, colocamos em discussão o Programa de Aquisição de Alimentos enquanto política social que visa promover a agricultura familiar. Para tanto, usamos como referência autores e pesquisadores que possuem ampla experiência nesta discussão, além de utilizarmos legislação e dados oficiais para o embasamento do debate. Temos como consideração a se levar em conta, que a iniciativa do Programa de Aquisição de Alimentos é importante, mas que necessita sua desburocratização e maior iniciativa dos promotores da política.

Biografia do Autor

Edir Vilmar Henig, Doutorando da Universidade de Coimbra

Doutorando em Território, Risco e Políticas Públicas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Política Social e Bacharel em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso, Bacharel em Ciências Contábeis pela faculdade UNICEN. Faz parte do Grupo de Pesquisa Serviço Social e Espaços Sócio-ocupacionais. Bolsista Capes – Ciência sem Fronteiras.

Irenilda Angela dos Santos, Universidade Federal de Mato Grosso

Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília. Mestra em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Mato Grosso. Professora do Programa de Mestrado em Política Social e do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso. Pertence ao Grupo de Pesquisa Serviço Social e Espaços Sócio-ocupacionais. 

José Manuel Mendes, Universidade de Coimbra

Doutor em Sociologia pela Universidade de Coimbra, Professor na mesma Universidade. Coordenador do Programa de Doutoramento em Território, Risco e Políticas Públicas da Universidade de Coimbra. É coordenador do Observatório do Risco - OSIRIS, sediado no Centro de Estudos Sociais, e Diretor da Revista Crítica de Ciências Sociais.

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Publicado

2017-07-11

Como Citar

Henig, E. V., Santos, I. A. dos, & Mendes, J. M. (2017). PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS: UM DIREITO SOCIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 5(1), 123–151. https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i1.167

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS