DISCURSO DO ÓDIO E DEMOCRACIA: PARTICIPAÇÃO DAS MINORIAS NA BUSCA PELA TOLERÂNCIA
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i1.218Palavras-chave:
Discurso do ódio, Democracia, Minorias, Tolerância,Resumo
O presente artigo pretende analisar a manifestação de pensamento chamada de discurso do ódio no ambiente democrático, propondo a participação das minorias como forma de alcançar a tolerância. Em uma analise sobre a estrutura do Estado constitucional, com enfoque na sua formação perante a América Latina, e a formação da sociedade. Dentro das estruturas da sociedade latino-americana, assevera-se o surgimento de estereótipos criados pela economia capitalista e que sobrevivem pela ausência da um ambiente democrático de debate de ideias. O surgimento de preconceitos e a falta de um ambiente que propicie a busca pela verdade, conduzem para um espaço propício para o desenvolvimento do Discurso do ódio que impede o acesso de indivíduos e de grupos considerados como minorias, em favor dos estereótipos, fazendo com que os preconceitos se enraízem mais no seio da sociedade. Buscando a criação de um novo espaço público de ideias, asseveram-se obstáculos políticos, sociais e econômicos, e soluções para sobrepor os mesmos, criando campo de fomento ao acesso dos grupos minoritários na formação da vontade estatal com participação igualitária a dos outros grupos da sociedade, na busca pela verdade, prezando pelo diálogo, com a ideia de uma sociedade plural e uníssona no sentimento de comunidade.Referências
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das letras, 1989.
BOBBIO, Norberto. O conceito de sociedade civil. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1982.
_______________. Ensaios sobre Gramsci e o conceito de sociedade civil. Tradução Marco Aurélio Nogueira e Carlos Coutinho. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CANTO-SPERBER, Monique. Tolerância e pluralismo na tradição liberal. In: BARRET-DUCROCQ, Françoise (Org.). A intolerância: Foro Internacional sobre a Intolerância, UNESCO, 27 de março de 1997, La Sorbonne, 28 de março de 1997. Tradução de Eloá Jacobina. Rio de Janeiro: Bertrande Brasil, 2000. p. 88-97.
DWORKIN, Ronald. O direito da liberdade: a leitura moral da Constituição norte-americana. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
GLUCKSMANN, André. O discurso do ódio. Tradução Edgard de Assis Carvalho, Maria Perassi Bosco. Rio de Janeiro: Difel, 2007.
GOYARD-FABRE, Simone. O que é democracia?: a genealogia filosófica de uma grande aventura humana. Tradução de Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Tradução Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.
HELLER, Agnes. O cotidiano e a história. Tradução Carlos Nelson Coutinho e Leandro Konder. São Paulo: Paz e Terra, 2008.
MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Liberdade de expressão e discurso do ódio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
SANKIEVICZ, Alexandre. Liberdade de expressão e pluralismo: perspectivas de regulação. São Paulo: Saraiva, 2011.
SANTOS, Fernando Ferreira dos. Direitos fundamentais e democracia: o debate de Habermas – Alexy. Curitiba: Juruá, 2010.
SARMENTO, Daniel. Livres e Iguais: estudos de direito constitucional. Rio de Janeiro: Editora Lumem Júris, 2010.
TSESIS, Alexander. Dignity and Speech: the regulation of hate speech in a democracy. Wake Forest Law Review, Vol. 44, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos; FAGUNDES, Lucas Machado. Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: Estado plurinacional e pluralismo jurídico. Pensar: Revista de Ciências Jurídicas. Vol. 16. n.2 (jul./dez. 2011).