MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: A QUESTÃO TERMINOLÓGICA COMO FATOR PREPONDERANTE PARA UMA REAL INCLUSÃO SOCIAL
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i1.219Palavras-chave:
Grupos Vulneráveis, Minorias, Igualdade Social.Resumo
O presente estudo tem por escopo diferenciar Grupos Vulneráveis de Minorias, confeccionando, no decorrer da pesquisa, um conceito claro aos referidos institutos. Antemão, cumpre mencionar que as diferenças existentes entre aqueles apontam para uma qualificação entre gênero e espécie, permitindo extrair, a partir de suas particularidades, os objetivos dos indivíduos pertencentes a cada um dos institutos. Para conhecer a fundo, e tentar estabelecer uma melhora na condição de vida humana, analisa-se estudos já conhecidos acerca dos traços objetos de discriminação social, bem como estudos contemporâneos, dando continuidade a pontos não aclarados, transformados aqui no tema central. Relembra a necessidade da construção do Estado, traça a figura dos oprimidos e dos opressores, estabelece os efeitos da proteção estatal, que devem estar à risca dos anseios das parcelas colocadas em posição de inferioridade, em relação ao corpo social. Logo, faz-se mister elencar e entender as diferenças existentes entre minoria e grupo vulnerável para que, só então, se possa dar a merecida tutela a cada um. Destarte, espera-se que os resultados desta pesquisa sejam incorporados à academia, contribuindo, então, para a formação de profissionais aptos a melhorarem a sociedade, rumo à efetiva sociedade igualitária, ressaltando também a contribuição para as políticas públicas e ações afirmativas que se façam necessárias para também alcançar a igualdade social.
Referências
AMORA, Antônio Soares. Minidicionário da língua portuguesa. 19. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
BASTOS, Marcelo dos Santos. Inclusão das Minorias e dos Grupos Vulneráveis: Vertente Eficaz e Necessária Para a Continuidade da Ordem Jurídica Constitucional. in Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC n. 18 – jul./dez. 2011.
BRANDI, Ana Carolina Dias; CAMARGO, Nilton Marcelo de. Minorias e Grupos Vulneráveis, multiculturalismo e Justiça Social: Compromisso da Constituição Federal de 1988. in “Minorias e Grupos Vulneráveis: Reflexões para uma tutela inclusiva”, Dirceu Pereira Siqueira e Nilson Tadeu Reis Campos Silva (Orgs). 1. Ed. Birigui-SP: Boreal, 2013.
BRITO, Jaime Domingues. Minorias e Grupos Vulneráveis: Aquilatando as possíveis diferenças para os fins de implementação das Políticas Públicas. In Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Fundinopi.
CASTRO, Cristina Veloso; PIO, Maria Fernanda de Carvalho. A sobreposição e a colisão de direitos em relação à sociedade indígena brasileira. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 4, N. 1, 2016.
FIGUEIREDO, Ivanilda; NORONHA, Rodolfo Liberato de. A Vulnerabilidade como Impeditiva/Restritiva do Desfrute de Direitos. In Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. Vitória, n. 4, p. 129-146, jul./dez. 2008.
KOSHE, José Carlos. Fundamentos da Metodologia Científica: Teoria da Ciência e Iniciação à Pesquisa. 24. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 3. Ed. São Paulo – SP: Malheiros, 2013.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. Col. Grandes Obras do Pensamento Universal – 13. Tradução Ciro Mioranza. 2. Ed. São Paulo – SP: Escala, 2008.
SÉGUIN, Elida. Minorias e Grupos vulneráveis: uma abordagem jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
SILVEIRA, Adinan Rodrigues da; ALMEIDA, Andréia Fernandes de. O Multiculturalismo e a Defesa de Minorias e Grupos Vulneráveis na Perspectiva do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos e No Sistema Jurídico Brasileiro. Disponível em: « http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=9bbebcea7798629d »
SIQUEIRA, Dirceu Pereira. A dimensão cultural do direito fundamental à alimentação. Birigui: Boreal, 2013.
________; ROSTELATO, Telma Aparecida. Inclusão Social, Processo Coletivo e Minorias no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In Revista USCS – Direito – ano X – n.16 – jan./jun.2009.
______; FERRARI, Caroline Clariano. O direito à informação como direito fundamental ao estado democrático. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 4, N. 2, 2016.
SODRÉ, Muniz. Por um Conceito de Minoria. in “Comunicação e cultura das minorias”. Raquel Paiva e Alexandre Barbalho (Orgs.). São Paulo – SP: Paulus, 2005.
SOUZA, Gelson Amaro de; SOUZA FILHO, Gelson Amaro. Tutela dos Direitos de Pessoas Vulneráveis in “Minorias e Grupos Vulneráveis: Reflexões para uma tutela inclusiva”, Dirceu Pereira Siqueira e Nilson Tadeu Reis Campos Silva (Orgs.). 1. Ed. Birigui – SP: Boreal, 2013.
TREVIZAN, Ana Flávia; AMARAL, Sérgio Tibiriçá. Diferenciação entre Minorias e Grupos Vulneráveis. Disponível em: «http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/2319/1814»