POBREZA POLÍTICA E PLANO BRASIL SEM MISÉRIA

Autores

  • Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior Universidade Federal do Rio Grande - FURG http://orcid.org/0000-0003-0095-5918
  • Eder Dion de Paula Costa Universidade Federal do Rio Grande - FURG

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i2.254

Palavras-chave:

Pobreza, pobreza política, Plano Brasil Sem Miséria, justiça social

Resumo

A pobreza é uma mazela social que reflete nos direitos sociais, na cidadania e na dignidade da pessoa humana, acarretando efeitos nefastos no cotidiano dos pobres. A pobreza não deve ser encarada unicamente pelo seu aspecto de renda baixa, mas sim adentrar na órbita social, cultural, política, enfim, não se restringir a um critério quantitativo para observar também o qualitativo. A pobreza política é uma forma diversa de se analisar a pobreza, não sendo confundida com a pobreza material. No Brasil, o Plano Brasil Sem Miséria é direcionado à população extremamente pobre. É inegável o seu ponto positivo, por pretender atender a uma parcela de indivíduos com déficit de cidadania. Políticas sociais devem almejar o bem-estar e diminuir as desigualdades sociais e econômicas, preconizando uma justiça social. Malgrado, o referido Plano é deveras limitado, não prevendo a intervenção nas pessoas submetidas à pobreza política, de modo que é um paliativo, pondo em xeque a sua atuação sobre o cerne efetivo da questão social. Nesse cenário que se realiza a presente pesquisa qualitativa, através do método de abordagem dedutivo e do método de procedimento monográfico.

Biografia do Autor

Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Mestrando em Direito e Justiça Social no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

Eder Dion de Paula Costa, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande. Professor no Programa de Mestrado em Direito e Justiça Social e do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Referências

ALAYÓN, Norberto. Assistência e assistencialismo: controle dos pobres ou erradicação da pobreza? Tradução de Balkys Villalobos de Netto. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1995.

BEHRING, Elaine Rossetti. Trabalho e seguridade social: o neoconservadorismo nas políticas sociais. In: BEHRING, Elaine Rossetti; ALMEIDA, Maria Helena Tenório de (Orgs.). Trabalho e seguridade social: percursos e dilemas. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2010.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

CASTILHO, Ricardo. Justiça social e distributiva: desafios para concretizar direitos sociais. São Paulo: Saraiva, 2009.

CATTANI, Antonio David; FERRARINI, Adriane Vieira. Participação, desenvolvimento local e política pública: estratégias articuladas para a superação da pobreza. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 13, n. 2, p. 164-172, jul./dez. 2010.

COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal. In: SILVEIRA, Ênio et al. (Orgs.). Encontros com a civilização brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.

DEMO, Pedro. Cidadania tutelada e cidadania assistida. Campinas: Autores Associados, 1995.

______. Combate à pobreza: desenvolvimento como oportunidade. Campinas: Autores Associados, 1996a.

______. Pobreza política. 5ª ed. Campinas: Autores Associados, 1996b.

______. Pobreza política: a pobreza mais intensa da pobreza brasileira. Campinas: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2006.

______. Política social, educação e cidadania. 3ª ed. Campinas: Papirus, 2000.

FRASER, Nancy. A justiça social na globalização: redistribuição, reconhecimento e participação. Tradução de Teresa Tavares. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 63, p. 7-20, out. 2002.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Tradução de Catarina Eleonora F. da Silva e Jeanne Sawaya. 2ª ed. Brasília, UNESCO, 2000.

PAUGAM, Serge. Abordagem sociológica da exclusão. In: VÉRAS, Maura Pardini Bicudo (Org.). Por uma sociologia da exclusão social: o debate com Serge Paugam. São Paulo: EDUC, 1999a.

______. Elementos de comparação da pobreza e da exclusão na Europa, nos Estados Unidos e no Brasil. In: VÉRAS, Maura Pardini Bicudo (Org.). Por uma sociologia da exclusão social: o debate com Serge Paugam. São Paulo: EDUC, 1999b.

______. O conceito de desqualificação social. In: VÉRAS, Maura Pardini Bicudo (Org.). Por uma sociologia da exclusão social: o debate com Serge Paugam. São Paulo: EDUC, 1999c.

PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Política social: temas & questões. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2009.

REGO, Walquiria Leão; PINZANI, Alessandro. Vozes do bolsa família: autonomia, dinheiro e cidadania. 2ª ed. São Paulo: Editora Unesp, 2014.

SANTOS, Milton. Pobreza urbana. 3ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SOUZA, Jessé (Org.). Senso comum e justificação da desigualdade. In: ______. Ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.

VÉRAS, Maura Pardini Bicudo (Org.). Notas ainda preliminares sobre exclusão social, um problema brasileiro de 500 anos. In: ______. Por uma sociologia da exclusão social: o debate com Serge Paugam. São Paulo: EDUC, 1999.

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Publicado

2018-01-09

Como Citar

Cabral Júnior, L. R. G., & Costa, E. D. de P. (2018). POBREZA POLÍTICA E PLANO BRASIL SEM MISÉRIA. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 5(2), 793–816. https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i2.254

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS