POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL: A COMPLEXIDADE DOS DESAFIOS AMBIENTAIS NA SOCIEDADE MODERNA

Autores

  • Maria Paula da Rosa Ferreira Universidade Federal de Santa Maria
  • Isabel Christine Silva De Gregori Universidade Federal de Santa Maria

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i2.263

Palavras-chave:

Desenvolvimento Ambiental, Políticas Públicas, Sociedade Moderna.

Resumo

Diante da magnitude dos desafios ambientais na sociedade moderna, depara-se com a imprescindibilidade de políticas públicas para o desenvolvimento ambiental, de modo que possa ser efetivado uma expansão e/ou alteração das percepções globais no que se refere às organizações sociais. Perante a mudança paradigmática mecanicista para ecológica, é mister a abertura a uma visão sistêmica, de forma que seja percebido o mundo como um todo integrado. Imprescindível, portanto, a efetivação de políticas públicas atentas à nova visão ecológica emergente na sociedade moderna. Neste sentido, esta produção abordará a respeito das políticas públicas para o desenvolvimento ambiental, por meio de uma análise a partir do pensamento sistêmico, atenta à complexidade dos desafios ambientais na sociedade moderna. Tratar-se-á quanto à problemática ambiental de uma forma contextual de modo que possa ser avaliado as relações e interações entre homem-natureza bem como a efetividade do direito ambiental e a eficácia das políticas públicas nesta seara. Aplicou-se o método de abordagem dedutivo, método de procedimento monográfico e teoria de base sistêmico complexa com fundamento em Capra e Morin.

Biografia do Autor

Maria Paula da Rosa Ferreira, Universidade Federal de Santa Maria

Advogada. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - PPGD/UFSM - Linha 1 - Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, com Láurea Acadêmica como mérito acadêmico pelo exemplar desempenho no ensino, pesquisa e extensão no Curso de Direito. Extensão universitária em Negociações de Sucesso: Estratégias e Habilidades Essenciais - University of Michigan, UMICH, Estados Unidos. Extensão universitária em Introduction to Sustainability - University of Ilinóis at Urbana-Champaign, UIUC, Estados Unidos. Extensão universitária em Curso de Língua Estrangeira - Inglês conversação - Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil. Integrante do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade (GPPIC), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), sob a coordenação da Profª Dra. Isabel Christine Silva De Gregori.

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Isabel Christine Silva De Gregori, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2007), Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2000). Professora do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direitos da Sociobiodiversidade - GPDS, registrado no Diretório de Grupos do CNPq e certificado pela UFSM e líder do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade, registrado no Diretório de Grupos do CNPq e certificado pela UFSM.

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Referências

AITH, Fernando. Políticas públicas de Estado e de governo: instrumentos de consolidação do Estado Democrático de Direito e de promoção e proteção dos direitos humanos. In: BUCCI, Maria Paula Dallari. Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva. 2006.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo:Saraiva, 2002.

CAPRA, Fritjof. A Teia da Vida. São Paulo: Cuitrix, 1996.

FOUNEX. Relatório de Founex. 1971. Disponível em:

<http://www.stakeholderforum.org/fileadmin/files/Earth%20Summit%202012new/Publications%20and%20Reports/founex%20report%201972.pdf> . Acesso em: 15 out. 2016.

KEMPF, Hervé. Crisis ecológica: una cuestión de justicia. Santiago: Le Monde Diplomatique, 2012

LEFF, Enrique. Racionalidade Ambiental: a reapropriação social da natureza. Tradução Luís Carlos Cabral. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

MORIN, Edgar. Introdução ao Pensamento Complexo. Tradução Dulce Matos. Lisboa: Piaget, 2003.

OST, François. A Natureza a Margem da Lei: a ecologia à prova do Direito. Lisboa: Piaget, 1995.

RIO DE JANEIRO. Agenda 21. 1992. Disponível em: <http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/agenda21.pdf>. Acesso em: 16 out. 2016.

RODRIGUES, Marta Maria Assumpção. Políticas públicas. São Paulo: Publifolha. 2010.

SACHS, Ignacy. Estratégias de transição para o século XXI – Desenvolvimento e Meio Ambiente. São Paulo, SP: Studio Nobel/FUNDAP, 1993.

SCHMIDT, João Pedro. Para entender as políticas públicas: aspectos conceituais e metodológicos. LEAL, R. G.; REIS, J. R. (Orgs.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos. Tomo 8. Edunisc: Santa Cruz do Sul, 2008.

SILVA, Ney. Sociedade e espaço ambiental: um ensaio temático-cultural. São Paulo: Clube dos Autores, 2012.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. In: Sociologias, Porto Alegre:UFRGS, v 1, n. 1, jan-jun. 2006.

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Publicado

2018-01-09

Como Citar

da Rosa Ferreira, M. P., & Christine Silva De Gregori, I. (2018). POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL: A COMPLEXIDADE DOS DESAFIOS AMBIENTAIS NA SOCIEDADE MODERNA. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 5(2), 847–865. https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i2.263

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS