A INSUFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL

Auteurs

  • Nilton Carlos de Almeida Coutinho Universidade Católica de Brasília - UCB http://orcid.org/0000-0003-0743-8462
  • Érico de Oliveira Borges Universidade Católica de Brasília - UCB

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i2.274

Mots-clés :

Políticas públicas brasileiras. Educação. Análise histórica e político-cultural. Ensino básico público.

Résumé

A análise realizada no presente artigo objetiva identificar e promover uma reflexão acerca das razões históricas, culturais e políticas para os constantes fracassos das políticas públicas voltadas ao ensino público no Brasil, sobretudo na educação básica, que compreende a educação infantil e o ensino fundamental.

Bibliographies de l'auteur

Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Universidade Católica de Brasília - UCB

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Professor junto ao programa de Mestrado da Universidade Católica de Brasília

Procurador do Estado de São Paulo, com atuação perante os Tribunais Superiores em Brasília

Érico de Oliveira Borges, Universidade Católica de Brasília - UCB

Mestrando em Direito na Universidade Católica de Brasília (UCB). Graduado em Direito pela mesma instituição. Pesquisador nas áreas de Direito Internacional e Terceiro Setor e Sociedade Civil

 

Références

ADRIÃO, T.; PERONI, V. Implicações do programa dinheiro direto na escola para a gestão da escola pública. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 98, p.253-267, jan./abr. 2007

AGUIAR, Márcia Ângela da S. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões para reflexão. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 707-727, jul-set. 2010.

BARROSO, J. O Estado e a educação: a regulação transnacional, a regulação nacional e a regulação local. In: BARROSO, J. (Org.). A regulação das políticas públicas de educação: espaços, dinâmicas e atores. Lisboa: Educa, 2006b, p. 41-70.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm> Acesso em: 18 mai. 2017.

––––––––––. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm> Acesso em: 15 mai. 2017.

––––––––––. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm > Acesso em: 15 mai. 2017.

––––––––––. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf> Acesso em: 15 de mai. 2017.

––––––––––. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O fim do fator previdenciário e a introdução da idade mínima: questões para a Previdência Social no Brasil. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2230.pdf> Acesso em: 17 de mai. 2017.

CURY, C. R. J. A educação infantil como direito. In: MEC, Subsídios para credenciamento e funcionamento de instituições de educação infantil. Volume II, Brasília, 1998.

DOURADO, Luiz Fernando. Políticas e Gestão da Educação Básica no Brasil: Limites e Perspectivas. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100 - Especial, p. 921-946, out. 2007

GOMES, Maria Tereza Uille. Direito humano à educação e políticas públicas. Curitiba: Juruá, 2009.

GONÇALVES, D. M. Universalização da educação básica no Brasil: utopia para a construção de uma educação integral. Dissertação (Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais). Rio de Janeiro: Escola Nacional e Ciências Estatísticas, 2010.

HENGEMUHLE, Adelar; CASTRO Maristela Barcelos. Direito fundamental à educação e os princípios que os constituem: análise dos fundamentos dos artigos 205 e 206 da CF/1988. In: Revista direitos sociais e políticas públicas (UNIFAFIBE) vol.4, n.1, 201, 2017. Disponível em: www.unifafibe.com.br/revista/index.php/ direitos-sociais-politicas-pub/index. Acesso em 30 jul. 2017

JUNQUEIRA, M. A.; FREITAS, A. S. Políticas públicas de avaliação da educação básica no Brasil. O Direito e as políticas públicas no Brasil. São Paulo: Atlas, 2013.

LAPA Fernanda Brandão; RODRIGUES Horácio Wanderlei. Educação em direitos humanos: marcos legais e (in)efetividade. In: revista direitos sociais e políticas públicas (UNIFAFIBE). Disponível em: www.unifafibe.com.br/revista/index.php/ direitos-sociais-politicas-pub/index. Acesso em 30 jul. 2017

MOMMA-BARDELA, A. M.; PASSONE, E. F. K. Políticas públicas de educação infantil e o direito à educação. Laplage em Revista, Sorocaba, v.1, n.1, p.17-35, jan./abr. 2015.

PASCHOAL, J. D.; MACHADO, M. C. G. A história da educação infantil no brasil: avanços, retrocessos e desafios dessa modalidade educacional. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 33, p.78-95, jan./mar. 2009.

PIERRO, Maria Clara Di. A educação de jovens e adultos no plano nacional de educação: avaliação, desafios e perspectivas. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 939-959, jul-set. 2010.

SILVA, B. G.; LEME, R. Uma análise crítica do plano nacional de educação. Unisanta Law And Social Science, Santos, v. 6, n. 1, p. 99-111, 2017.

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Publiée

2018-01-09

Comment citer

Coutinho, N. C. de A., & Borges, Érico de O. (2018). A INSUFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 5(2), 921–946. https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i2.274

Numéro

Rubrique

DOUTRINAS NACIONAIS