IDEOLOGIA, HERMENÊUTICA E JURISDIÇÃO: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O QUE SOBROU DO POSITIVISMO NO ATUAL PARADIGMA JURÍDICO
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v2i1.29Palavras-chave:
Positivismo Jurídico. Formalismo Jurídico. Reviravolta Linguística. Atual Paradigma Jurídico. Não Positivismo. Ética do DiscursoResumo
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma crítica às construções teóricas que negam a abertura do Direito, mediante uma comunicação necessária com a Moral, determinando uma atuação ativa/criativa do julgador, principalmente a partir da chamada “virada hartiana”. Assim, buscaremos apresentar inicialmente o conteúdo objetivo da Ciência Jurídica de Hans Kelsen, para se determinar a fase objetiva e a fase interpretativa do fenômeno jurídico, posteriormente apresentaremos como as ideologias interagem com o processo construtivo do Direito. Finalmente apresentaremos o que chamamos de “atual paradigma jurídico”, construído a partir de uma análise crítica do direito oriundo das teorias clássicas, em que buscaremos demonstrar a (re)aproximação do direito e a moral, que culminará na necessidade de se estabelecer uma ética do discurso diante da atuação criativa do hermeneuta.
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