MÍDIA E AUTORITARISMO: OS (DES)CAMINHOS DA CONCENTRAÇÃO DO PODER COMUNICATIVO NA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Autores

  • Fábio Marques Gonçalves Mestrando em Direito Público (com bolsa financiada pela CAPES/DS) pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - FCHS-UNESP/Franca-SP.
  • Danilo Pereira Lima Mestre e Doutor em Direito Público (com bolsa financiada pela CAPES/PROEX) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS/São Leopoldo-RS.

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v1i1.292

Palavras-chave:

Modernização autoritária, Monopólio da mídia, Liberdade de expressão, Democratização, Pluralização

Resumo

O objetivo da pesquisa é traçar o histórico de modernização autoritária da sociedade brasileira, contexto no qual surgem os meios de comunicação social, para que se possa delimitar e enfrentar o problema da concentração proprietária dos meios de comunicação, analisando-se as consequências desse modelo para a (não) consolidação do Estado Democrático de Direito. Assim, a partir da Crítica Hermenêutica do Direito é realizada uma análise do papel da comunicação social para o aprofundamento da democracia. Em diálogo com as obras de Robert Dahl, Guillermo O’Donnell e Alexis de Tocqueville é colocado o problema da “nova poliarquia” brasileira, na qual o poder da mídia ainda se mantém concentrado com poucos grupos, reforçando uma situação de baixa constitucionalidade, em um país onde pouco se manifesta a ideia de Constituição normativa.

Biografia do Autor

Fábio Marques Gonçalves, Mestrando em Direito Público (com bolsa financiada pela CAPES/DS) pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - FCHS-UNESP/Franca-SP.

FCHS-UNESP/Franca-SP - Departamento de Direito Público - Direito Constitucional e Teoria do Direito.

Danilo Pereira Lima, Mestre e Doutor em Direito Público (com bolsa financiada pela CAPES/PROEX) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS/São Leopoldo-RS.

UNISINOS/São Leopoldo-RS - Departamento de Direito Público - Direito Constitucional e Teoria do Estado.

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Publicado

2019-06-05

Como Citar

Gonçalves, F. M., & Lima, D. P. (2019). MÍDIA E AUTORITARISMO: OS (DES)CAMINHOS DA CONCENTRAÇÃO DO PODER COMUNICATIVO NA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 7(1), 127–149. https://doi.org/10.25245/rdspp.v1i1.292

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS