LIBERDADE RELIGIOSA E SISTEMAS REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DE CASOS JULGADOS PELO TRIBUNAL EUROPEU E PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Ijuí, RS, Brasil
  • Janaína Soares Schorr Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i2.297

Palavras-chave:

liberdade religiosa, sistemas regionais de direitos humanos, sistema interamericano, sistema europeu.

Resumo

O presente estudo tem como escopo analisar o modo como os sistemas regionais europeu e interamericano se posicionam em relação ao tema da liberdade religiosa, a partir da análise de alguns casos práticos julgados pela Corte Europeia e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Inicia com uma discussão a respeito da liberdade religiosa em caráter conceitual. Após, faz um breve relato a respeito dos sistemas regionais e a sua formação, abordando, na sequência, casos emblemáticos envolvendo o tema da liberdade religiosa em ambos os sistemas. O objetivo deste artigo encontra-se na necessidade de estudos aprofundados sobre o tema, sempre envolto em polêmicas e opiniões das mais diversas, como forma de enriquecimento do debate.

Biografia do Autor

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Ijuí, RS, Brasil

Doutor em Direito Público (UNISINOS); Professor dos Cursos de Direito da UNIJUÍ e UNISINOS; Professor do Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ.

Janaína Soares Schorr, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Mestra em Direitos Humanos pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ; Professora Substituta na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Professora na Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA. Advogada. E-mail:janinhaschorr@gmail.com

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Publicado

2018-01-09

Como Citar

Wermuth, M. Ângelo D., & Schorr, J. S. (2018). LIBERDADE RELIGIOSA E SISTEMAS REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DE CASOS JULGADOS PELO TRIBUNAL EUROPEU E PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 5(2), 817–846. https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i2.297

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS