VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR: NÃO HÁ APENAS UMA VÍTIMA!
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v2i2.39Palavras-chave:
violência sexual infantil, vítima, abusador, família, proteção eficiente.Resumo
Com o presente artigo pretende-se analisar a violência sexual infantil intrafamiliar e seus participantes (abusador e vítima), bem como a família envolvida. Nessa tragédia social todas aquelas pessoas são vítimas e por isso merecem atenção quando se almeja uma proteção abrangente e por isso eficiente.Referências
ABDALA FILHO, Elias; MOREIRA, Luciana Lopes. Parafilias e crimes sexuais. In Psiquiatria Forense. Coord. TABORDA, José G. V. et al. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2012.
AMARAL, Sérgio Tibiriçá; TEBAR, Wellington Boigues Corbalan. Da legitimação democrática do poder judiciário. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 2, n. 1, 2014.
ANDRADE, Fabiana Pereira de. Labirintos do incesto: o relato de uma sobrevivente. São Paulo: Escritoras Editora: Lacri, 1998.
ARANTES, Esther Maria de Magalhães. O depoimento sem dano. In FERREIRA, Maria Helena Mariante; AZAMBUJA, Maria Regina Fay de Azambuja (org). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011.
ARAÚJO, Maria de Fátima. Violência e abuso sexual na família. Psicologia em estudo. V. 7, n. 2, Maringá/PR: jul/dez 2002.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de. A interdisciplinaridade na violência sexual. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 115, set/2013.
_____, O impacto das condições socioeconômicas na violência intrafamiliar. In: Revista Brasileira de Direito de Família. Ano 9. nº 43. São Paulo: Revista IOB, ago/2007.
BITENCOURT, Luciane Potter. Vitimização secundária infanto-juvenil e violência sexual intrafamiliar: por uma política pública de redução de danos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi Teixeira. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
BRASIL. Senado Federal. Data Senado. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Secretaria da transparência. Março de 2013. Disponível em http://www.senado.gov.br/noticias/datasenado/pdf/datasenado/DataSenado-Pesquisa-Violencia_Domestica_contra_a_Mulher_2013.pdf. Acesso em 23 de março de 2014.
CARMO, Rui do; ALBERTO, Isabel; GUERRA, Paulo. O abuso sexual de menores: uma conversa sobre justiça. Entre o direito e a psicologia. 2ª ed. Coimbra: Almedina, 2006.
CARVALHO, Salo de. Criminologia e transdisciplinariedade. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais. Ano 13. Nº 56. Set-out/2005.
CHAUÍ, Marilena. Participando do debate sobre mulher e violência. Vol. 4. Rio de Janeiro: Zahar Editora, 1984.
COSTA, Jurandir Freire. Violência e psicanálise. 2ª ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1986.
COSTA, Liana Fortunato; PENSO, Maria Aparecida; ALMEIDA, Tânia Mara Campos de. O grupo multifamiliar como método de intervenção em situações de abuso sexual infantil. Revista Psicologia USP. São Paulo. 2005.
DIAS, Jorge de Figueiredo; ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia: o homem delinquente e a sociedade criminógena. 2ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1997.
_____. Questões fundamentais de direito penal revistadas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.
FÁVERO, Eunice Teresinha. Serviço Social e proteção de direitos de crianças vítimas de violência sexual. In: Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (AASPTJ/SP); Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São Paulo (CRESS/SP) (Orgs.). Violência sexual e escuta judicial de crianças e adolescentes: a proteção de direitos segundo especialistas. São Paulo, 2012.
FAZOLI, Carlos Eduardo de Freitas; SILVA, Fernando Henrique Rugno. A ausência de discricionariedade na prestação dos direitos fundamentais. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 2, n. 1, 2014.
FRANÇA JÚNIOR, Ivan. Abuso sexual na infância: compreensão a partir da epidemiologia e dos direitos humanos. Interface- Comunicação, Saúde e Educação. V. 7, n. 12, fevereiro de 2003.
FURNISS, Tilman. Abuso sexual da criança: uma abordagem multidisciplinar. Trad. VERONESE, Maria Adriana Veríssimo. 2ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2002.
GIACÓIA, Gilberto. Invasão da intimidade. Revista Argumenta. Universidade do Norte do Paraná (UENP), Jacarezinho. Vol. I, 2001.
GIACÓIA, Gilberto; HAMMERSCHMIDT, Denise; FUENTES, Paola Oviedo. A prisão e a condição humana do recluso. Revista Argumenta. Universidade do Norte do Paraná (UENP), Jacarezinho. Vol. XV, 2011.
HABIGZANG, Luísa F.; KOLLER, Sílvia H.; AZEVEDO, Gabriela Azen; MACHADO, Paula Xavier. Abuso sexual infantil e dinâmica familiar: aspectos observados em processos jurídicos. Psicologia: teoria e pesquisa. V. 21. n. 3, set-dez 2005.
HABGIZANG, Luísa Fernanda. Avaliação e intervenção psicológica para meninas vítimas de abuso sexual intrafamiliar. Porto Alegre: UFRGS, 2006, 89f. Dissertação (Mestrado em Psicologia). Programa de Pós- Graduação em Psicologia, Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006. Disponível em http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/7145/000539806.pdf?sequence=1. Acesso em 20/5/2014.
HISGAIL, Fani. Pedofilia: um estudo psicanalítico. São Paulo: Iluminuras, 2007.
JORGE, Alline Pedra. Em busca da satisfação dos interesses da vítima penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
LAPLANCHE, Jean. Vocabulário de psicanálise: Laplanche e Pontalis. Trad. Pedron Tamen. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
LUCK, Heloísa. Pedagogia interdisciplinar: fundamentos teóricos-metodológicos. 9ª ed. Petrópolis: Vozes, 1994.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia de pesquisa no direito. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MINHOTO, Antonio Celso Baeta. Refletindo com Robert Alexy sobre liberdade e igualdade: subsídios teóricos para um debate em torno da inclusão social. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 1, n. 1, 2013.
MORAES, Maria Celina Bodin de; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado Teixeira. Comentário ao artigo 227. In: CANOTILHO, J.J. Gomes; MENDES, Gilmar F; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L. (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013.
MOREIRA, Ana Selma. Pedofilia: aspectos jurídicos e sociais. Leme/SP: Cronus, 2010.
MOURA, Andreína da Silva; KOLLER, Sílvia Helena. A criança na visão de homens acusados de abuso sexual: um estudo sobre distorções cognitivas. Psico- USF, v. 13, n. 1, 2008.
PALUMBO, Livia Pelli. A efetivação dos direitos das pessoas com deficiência pelos sistemas de proteção dos direitos humanos: sistema americano e europeu. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 1, n. 2, 2013.
PEREIRA JÚNIOR. Comentários ao art. 226 da Constituição Federal. In: Comentários à Constituição Federal de 1988. Coord. BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
RUIZ, Ivan Aparecido; NUNES, Taís Zanini de Sá Duarte. Breves reflexões acerca da mediação segundo a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 2, n. 1, 2014.
SANTIN, Valter Foleto. Controle judicial da segurança pública: eficiência do serviço na preservação e repressão ao crime. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
SATTLER, Marli Kath. O abusador: o que sabemos. Violência sexual contra criança e adolescente. Coord. AZAMBUJA, Maria Regina Fay et al. Porto Alegre: Artmed, 2011.
SILVA. Lillian Ponchio et al. Pedofilia e abuso sexual de crianças e adolescentes. BIANCHINI, Alice et al (coord). São Paulo: Saraiva, 2013.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; VIANNA, Tatiana de Mendonça Villares. O Tribunal Penal Internacional sob a ótica contextual brasileira – avanços e retrocessos. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 2, n. 1, 2014.
TELLES, Lisieux E. B.; TEITELBAUM, Paulo Oscar; DAY, Vivian Peres. A avaliação do abusador. Violência sexual contra criança e adolescente. Coord. AZAMBUJA, Maria Regina Fay et al. Porto Alegre: Artmed, 2011.
TRINDADE, Jorge. Manual de psicologia jurídica para operadores do Direito. 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
TRINDADE, Jorge; BREIER, Ricardo. Pedofilia: aspectos psicológicos e penais. 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
