O PAPEL DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL EM TEMPOS DE DESCONFIANÇAS DEMOCRÁTICAS. O DIREITO ENTRE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE

Authors

  • Doglas Cesar Lucas Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Ijuí, RS
  • André Leonardo Copetti Santos URI - SANTO ÂNGELO E UNIJUI
  • Carla Dóro de Oliveira UNIJUI

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v6i1.419

Abstract

A desobediência civil, apesar ser razoavelmente recente nas narrativas jurídicas, vem ganhando espaço nas democracias atuais. Assim, este trabalho se propõe a analisar as definições defendidas por diversos autores sobre o instituto, com especial foco para a teoria jurídica de Dworkin. Para mais, buscou-se examinar como esse fenômeno surgiu, de que forma é apreendido pelo ordenamento jurídico e pelo sistema político, bem como suas consequências e sua importância. Na metodologia utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental, numa abordagem qualitativa, abrangendo a leitura e análise de obras doutrinárias, artigos e reportagens sobre o assunto em estudo. Os resultados do trabalho apontam que a desobediência civil, apesar de não poder ser absorvida pelo ordenamento jurídico, desempenha fundamental função nos sistemas políticos dos países que adotam o regime democrático, uma vez que serve de ferramenta de pressão social por parte da população, podendo auxiliar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

 

Author Biographies

Doglas Cesar Lucas, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Ijuí, RS

Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012); Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008); Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001); Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (1998); Professor dos Cursos de Graduação e de Mestrado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e no Curso de Graduação em direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior Santo Ângelo –IESA; Professor visitante no mestrado e doutorado em Direito da URI; Editor da revista da Revista Direito em Debate, publicação do Departamento de Ciências jurídicas e Sociais da Unijui; É coordenador da Coleção Direitos Humanos e Democracia, publicada pela editora Unijui. Avaliador do MEC/INEP; Consultor Ad Hoc da Capes.

 

André Leonardo Copetti Santos, URI - SANTO ÂNGELO E UNIJUI

Pós-Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 2014) e pós-doutorando pela Universidade de Santiago do Chile (USACH). Possui mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1988). Atualmente é professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da URI, Santo Ângelo, RS e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUÍ, Ijuí, RS. Coordenador Executivo do PPGD/URISAN 

Carla Dóro de Oliveira, UNIJUI

Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Advogada. E-mail:

 

References

ARENDT, Hannah. Desobediência Civil. In: ______. Crises da república. Tradução de José Volkmann. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 1999.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

______. O futuro democracia: uma defesa das regras do jogo. 6. ed. Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2000.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. 2. ed. São Paulo: Martin Flores, 2007.

______. Uma questão de princípio. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martin Fontes, 2000.

LUCAS, Doglas Cesar. A desobediência civil na teoria jurídica de Ronald Dworkin. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 16, n. 16, p. 116-129, jul./dez. 2014. Disponível em: http://apps.unibrasil.com.br/ojs235/index.php/rdfd/article/view/591. Acesso em: 30 ago. 2016.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. Tradução de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis: Vozes, 1999.

O’DONNELL, Guillermo. Democracia delegativa? Revista Novos Estudos Cebrap, São Paulo, SP, v. 3, n. 31, p. 25-40, out. 1991. Disponível em: http://novosestudos.uol.com.br/v1/files/uploads/contents/65/20080624_democracia_delegativa.pdf. Acesso em: 18 set. 2016.

OST, François. O tempo do direito. Tradução: Maria Fernanda Oliveira. Lisboa: Piaget, 1999.

RAWLS, John. Dever e obrigação. In: ______. Uma teoria da justiça. Tradução de Vamireh Chacon. Brasília: Universidade de Brasília, 1981.

SANTOS, André Leonardo Copetti; LUCAS, Doglas Cesar. Desobediência civil e controle social da democracia. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, v. 110, p. 179-215, jan./jun. 2015. Disponível em: http://www.pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/322. Acesso em: 30 ago. 2016.

STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência política e teoria do Estado. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

THOREAU, Henry David. A desobediência civil. Tradução de Sérgio Karam. Porto Alegre: L&PM, 1997.

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Published

2018-07-18

How to Cite

Lucas, D. C., Santos, A. L. C., & Oliveira, C. D. de. (2018). O PAPEL DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL EM TEMPOS DE DESCONFIANÇAS DEMOCRÁTICAS. O DIREITO ENTRE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 6(1), 64–87. https://doi.org/10.25245/rdspp.v6i1.419

Issue

Vol. 6 No. 1 (2018)

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DOUTRINAS NACIONAIS

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