A FUNDAMENTAÇÃO DA MORALIDADE DE KANT COMO PARÂMETRO DE INTERPRETAÇÃO DAS TEORIAS DE JOHN RAWLS E RONALD DWORKIN.
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v2i2.42Palabras clave:
Kant, Moral, Direito, Rawls, Dworkin.Resumen
O presente artigo pretende desenvolver a perspectiva e avaliação da fundamentação moral proposta por Kant e relacioná-la com as teorias pós positivistas de John Rawls e Ronald Dworkin, no objetivo de entender como são ou devem interpretadas as diferentes normas propostas por estes autores.
Citas
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2ª ed. trad. Virgílio Afonso da Silva. Ed. Malheiros. São Paulo. 2012.
AMARAL, Sérgio Tibiriçá; TEBAR, Wellington Boigues Corbalan. Da legitimação democrática do poder judiciário. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 2, n. 1, 2014.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 20º Ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
BRESOLIN, Keberson; ZANELLA, Diego Carlos O construtivismo kantiano (de John Rawls). Revista de Filosofia, Teresina, v. 2, n. 3, p. 149-174, peridiocidade semestral, 2011.
DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. trad. Nelson Boeira. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
DWORKIN, Ronald. O império do Direito. trad. Jefferson Luiz Camargo. 2. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. trad. Luis Carlos Borges. 2. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
FAZOLI, Carlos Eduardo de Freitas; SILVA, Fernando Henrique Rugno. A ausência de discricionariedade na prestação dos direitos fundamentais. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 2, n. 1, 2014.
HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 1997.
HABERMAS, Jurgen.. Paradims of Law. In: ROSENFELD, Michel; ARATO, Arato (Ed.). Habermas on Law and democracy: critical exchanges. Translated by William Reg. London, Berkeley and Los Angeles: University of Califórnia Press, 1998, p. 13-25.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil. Col. Os Pensadores. Trad.: João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
HUME, David. Edição Acrópolis. Versão eletrônica do livro Investigação Acerca do Entedimento Humano. trad. Anoar Aiex. Disponível em: <http://www.cfh.ufsc.br/~wfil/ensaio.pdf>. Acesso em: 10 de Jan de 2015 às 16´44´´.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. trad. Leopoldo Holzbach. ed. Martin Claret. São Paulo. 2004
MINHOTO, Antonio Celso Baeta. Refletindo com Robert Alexy sobre liberdade e igualdade: subsídios teóricos para um debate em torno da inclusão social. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 1, n. 1, 2013.
RAWLS, John. O Liberalismo político. Trad. Dinah de Abreu Azevedo. Ed. Àtica. São Paulo. 2000.
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. trad. Almiro Pisetta e de Lenita Maria Rímoli Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
RUIZ, Ivan Aparecido; NUNES, Taís Zanini de Sá Duarte. Breves reflexões acerca da mediação segundo a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 2, n. 1, 2014.
SANDEL, Michael. Justice – qual a coisa certa a fazer? Disponível em: <http://univesptv.cmais.com.br/justice>
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; POLEGATTI, Renato de Carvalho. Extradição: uma leitura sobre o viés das “penas”. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 1, n. 1, 2013.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; VIANNA, Tatiana de Mendonça Villares. O Tribunal Penal Internacional sob a ótica contextual brasileira – avanços e retrocessos. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 2, n. 1, 2014.
STRECK, Lenio. Neoconstitucionalismo, positivismo e pós positivismo. In. Garantismo, Hermenêutica e (neo) constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. 1º Ed. 2012
STRECK, Lenio. “Salvo pela lei, morto pela moral”: como devem decidir os juízes?” Disponível em: http://www.conjur.com.br/2014-out-16/senso-incomum-salvo-lei-morto-moral-decidir-juizes.
