JUSTIÇA SOCIAL, GÊNERO E TRÁFICO DE DROGAS: UM ESTUDO EMPÍRICO NA DEFENSORIA PÚBLICA DE BUÍQUE-PERNAMBUCO

Autores

  • Débora Santos Cavalcante Universidade de Pernambuco
  • Fernando da Silva Cardoso Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Universidade de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i1.578

Palavras-chave:

Justiça Social. Gênero. Tráfico de Drogas. Defensoria. Pernambuco.

Resumo

Nesta pesquisa analisamos a atuação da Defensoria Pública da Comarca de Buíque-PE enquanto instrumento de acesso à justiça para mulheres encarceradas pelo tráfico de drogas, refletindo por um viés social as diversas situações para que tais mulheres se insiram nesse contexto e acabem presas. Os dados coletados constroem o perfil social das mulheres que se encontram encarceradas na Colônia Penal Feminina de Buíque- PE. Assim a problemática da pesquisa que orientou este estudo foi: de que forma a Defensoria Pública da Comarca de Buíque tem atuado como instrumento de acesso à justiça para mulheres encarceradas pelo tráfico de drogas? Trata-se de um estudo inicialmente de caráter bibliográfico com fins descritivos e explicativos construídos a partir de uma base documental. A investigação realizada constatou que o perfil social das mulheres encarceradas pelo crime de tráfico de drogas é predominante de negras ou pardas, solteiras, com baixo índice de escolaridade, que na sua grande maioria encontram-se presas, os resultados demonstram de que forma a entrada, a permanência e a saída de mulheres do tráfico de drogas podem ser compreendidas à luz de questões de gênero e assim desmistificando o preconceito criado pela sociedade em relação dessas mulheres e o tráfico de drogas.

Biografia do Autor

Débora Santos Cavalcante, Universidade de Pernambuco

Graduada em Direito - Universidade de Pernambuco - Campus Arcoverde.

Fernando da Silva Cardoso, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Universidade de Pernambuco

DDoutor em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com período sanduíche no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direitos Humanos - Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direitos Humanos - Universidade Federal de Campina Grande. Bacharel em Direito - Centro Universitário do Vale do Ipojuca. Professor Adjunto I do Curso de Direito da Universidade de Pernambuco - Campus Arcoverde. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa UPE Multicampi Garanhuns. Pesquisador do Grupo de Pesquisas sobre Democracia, Gênero e Direito (PUC-Rio/CNPq), de Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania (UFPE/CNPq), Movimentos Sociais, Educação e Diversidade na América Latina (UFPE-CAA/CNPq) e do Diversiones - Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos, Poder e Cultura em Gênero e Sexualidade (UFPE-CNPq). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Educação em Direitos Humanos da UFPE. Possui interesse e orienta estudos nas áreas de: Gênero, Memória, Testemunho, Direitos Humanos, Educação em Direitos Humanos e em perspectiva interdisciplinar e empírica.

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Publicado

2020-05-05

Como Citar

Cavalcante, D. S., & Cardoso, F. da S. (2020). JUSTIÇA SOCIAL, GÊNERO E TRÁFICO DE DROGAS: UM ESTUDO EMPÍRICO NA DEFENSORIA PÚBLICA DE BUÍQUE-PERNAMBUCO. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 8(1), 98–148. https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i1.578

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS