COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO E ESPAÇOS DE DECISÃO: em busca de uma eficiente política pública de inclusão para a promoção de uma democracia real

Autores

  • Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Universidade Federal do Rio grande-FURG Fundação escola Superior do Ministério Público
  • Thais Campos Olea Universidade Federal do Rio grande-Furg

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i1.587

Palavras-chave:

cota eleitoral, gênero, políticas públicas, democracia

Resumo

Em um contexto de crise política e institucional no Brasil, a presente pesquisa tem como objetivo compreender se a “cota eleitoral de gênero”, regulada pela Lei nº 9.504 de 1997, é uma política pública eficiente para a promoção de uma democracia real e seus limites de contribuição para tornar os espaços de decisão e poder mais representativos. Para isso, utiliza-se o método indutivo, procedendo-se à revisão bibliográfica e à análise de dados relativos ao número de candidaturas femininas nas eleições de 2014 e de 2016 e seus resultados, disponíveis no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral. Desse modo, embora as mulheres sejam maioria entre a população eleitora brasileira, os números demonstram sua baixa participação ativa no processo eleitoral.

Biografia do Autor

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Universidade Federal do Rio grande-FURG Fundação escola Superior do Ministério Público

Doutora em Direito pela UFPR. Pós-doutorado em Direito pela UFSC. Professora dos cursos de Graduação e Mestrado em Direito da Furg e da FMP-RS.

Thais Campos Olea, Universidade Federal do Rio grande-Furg

Advofada.Mestre em Direito. pesquisadora do Grupo de pesquisa em direito Constitucional e violência da Univeridade Federal do Rio Grande.

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Publicado

2020-05-05

Como Citar

Lopes Sparemberger, R. F., & Olea, T. C. (2020). COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO E ESPAÇOS DE DECISÃO: em busca de uma eficiente política pública de inclusão para a promoção de uma democracia real. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 8(1), 403–428. https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i1.587

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS