COMBATE A POBREZA: A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER DA COMUNIDADE INTERNACIONAL
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v3i1.59Palavras-chave:
Intersetoriedade Política. PAC Urbanização de Assentamentos Precários. Políticas Públicas Urbanas e Ambientais.Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade de proteger em seu principal objetivo, a prevenção de conflitos. Após o “flagelo de duas guerras” a humanidade se organiza com o intuito de prevenir novas guerras, sendo o período que o Direito Internacional Humanitário tem seu maior desenvolvimento e cria-se uma série de mecanismos e meios de proteção ativa dos direitos. O conceito de responsabilidade de proteger é discutido no âmbito de segurança internacional quando um Estado não tem mais condições ou disposição de resolver problemas de sua competência e neste instante à responsabilidade se estende para a comunidade internacional. A pobreza é hoje um dos grandes fatores desencadeadores de conflitos armados. Contudo a atuação da comunidade internacional ainda é mitigada, conforme será apresentado nos estudos de caso.
Referências
Africa Policy and Economics Department. The Causes of Conflict in Africa - consultation document. Department for International Development, London, United Kingdom, 2001, pp. 1-28.
AMNISTIA INTERNACIONAL. O Sudão do Sul não pode esquecer os Direitos Humanos. Disponível em < http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=630:o-sul-do-sudao-nao-pode-esquecer-dos-direitos-humanos&catid=35:noticias&Itemid=23>, acesso em 01 de maio de 2015.
Annan, Kofi. The Causes of Conflict and the Promotion of Durable Peace and Sustainable Development in Africa. Report by the UN Secretary General, 1998.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral da Soberania. Revista Brasileira de Estudos Políticos, UFMG, n. 63/64, jul.1986, jan.1987.
BARNES, Cedric; HASSAN, Harun. The Rise and Fall of Mogadishu's Islamic Courts. Journal of Eastern African Studies, v. 1, n. 2, p. 151-160, 2007. Disponível em: <http://www.tandfonline.com/doi/pdf/10.1080/17531050701452382>. Acesso em 01 de maio de 2015.
BERARDO, Telma. Soberania, um novo conceito?. Revista de Direito Constitucional e Internacional.. Ano 10, n. 10, julho – setembro, p.27, Editora Revista dos tribunais, 2002.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10ª ed. São Paulo: Editora Malheiros. 1996, p. 126.
BRANCO, Carlos Martins. As nações unidas e as operações de paz: uma perspectiva organizacional. Revista Nação e defesa. Nº 104 – 2ª serie. pp. 97-147, 2003.
BRITO, Wladimir. A responsabilidade de prevenir como primeira e decisiva dimensão da Responsabilidade de Proteger. In: CORREIA, Fernando Alves. MACHADO, Jónatas E. M. LOUREIRO, João Carlos. Estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Gomes Canotilho. Coimbra: Editora Coimbra, 2012, p. 147 – 181.
CAETANO, Marcelo. Direito Constitucional. 2ª ed. Revisada e atualizada. Rio de Janeiro: Editora Forence, 1987
CAVALCANTE, Fernando. A agenda de segurança do governo Lula e a participação brasileira na Minustah. Revista Fronteira, v. 6, nº 12 (2007). Belo Horizonte. P. 7-32.
COMBATING TERRORISM CENTER. Al-Qa’ida’s (mis)adventures in the horn of Africa. Harmony Project. 2006. Disponível em: <http://www.ctc.usma.edu/wp-content/uploads/2010/06/Al-Qaidas-MisAdventures-in-the-Horn-of-Africa.pdf>. Acesso em 02 de maio de 2015.
DAGNE, Ted. Africa and the War on Terrorism. Congressional Research Service, 2002. Disponível em: <http://fpc.state.gov/documents/organization/7959.pdf>. Acesso em 01 de maio de 2015.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 29ª edição. São Paulo - Editora Saraiva, 2010.
EUBEN, Roxanne L.; ZAMAN, Muhammad Qasim. Introduction. IN: EUBEN, Roxanne L.; ZAMAN, Muhammad Qasim (Ed.) Princeton Readings in Islamist Thought: texts and contexts from al-Banna to Bin Laden. Princeton University Press, 2009. Disponível em: <http://press.princeton.edu/chapters/s9067.pdf>. Acesso em 01 de maio de 2015.
GHALI, Boutros Boutros.. An Agenda for Peace 1992. Disponível em < http://www.unrol.org/files/a_47_277.pdf> , acesso em 01 de maio de 2015.
GHALI, Boutros Boutros.. An Agenda for development 1994. Disponível em < http://www.un-documents.net/a48r166.htm>, acesso em 01 de maio de 2015.
GHALI, Boutros Boutros.Towards the twenty-first Century. International Law as a Language for International.
HELMAN, Gerald; RATNER, Steven. Saving failed States. Foreign Policy, 1993.
HEALY, Sally; HILL, Ginny. Yemen and Somalia: Terrorism, Shadow Networks and the Limitations of State-building. Middle East and North Africa Programme, Chantam House. 2010 Disponível em: <http://www.chathamhouse.org/sites/default/files/public/Research/Africa/bp1010_yemensomalia.pdf>. Acesso em 01 de maio de 2015.
HESSE, Brian J. Introduction: The myth of “Somalia”. Journal of Contemporary African Studies, v. 28, n. 3, p. 247-259, 2010. Disponível em: <http://www.tandfonline.com/doi/pdf/10.1080/02589001.2010.499232>. Acesso em 01 de maio de 2015.
HOEHNE, Markus Virgil. Counter-terrorism in Somalia. How external interference helped to produce militant Islamism. Social Science Research Council: Crisis in the Horn of Africa (ensaio online). 2009. Disponível em: <http://hornofafrica.ssrc.org/somalia/>. Acesso em 02 de maio de 2015.
IGNATIEFF, Michael. The lesser evil: political ethics in an age of terror. Paperback, 2002.
JACKSON, Robert. Juridical Statehood in Sub-Sahran Africa. Journal of international affairs, vol. 46, nº4, pp. 421-442.
KLEIN, Hans. Conceptualizing Sovereignty. Abril, 2004.
KRASNER, Stephen D. Problematic Sovereignty: contested rules and political possibilities. NY: Columbia University Press, 2001.
LARSSON, Samuel. Weak States? Monografia (Graduação em Ciências Sociais)-University of Lund, Institute of Political Science, Lund, Suécia, 2004. Disponível em
<http://theses.lub.lu.se/archive/2005/10/05/1128503227-25837-961/uppsats.pdf>, acesso em 01 de maio de 2015.
LEAL, Rosemiro Pereira; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; Universidade Federal de Minas Gerais. Soberania e mercado mundial. 1995. 328f Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LIMA, Renata Mantovani de; BRINA, Marina Martins da Costa. Coleção para entender: O Tribunal Penal Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
LOUREIRO, João Carlos. Responsabilidade (s), pobreza e mundo: para uma tópica (inter)constitucional da pobreza. In: CORREIA, Fernando Alves. MACHADO, Jónatas E. M. LOUREIRO, João Carlos. Estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Gomes Canotilho. Coimbra: Editora Coimbra, 2012, p. 395 – 424.
LUND, Michael S. Preventing Violent Conflicts: a strategy for preventive diplomacy. Paperback – April, 1996
LYMAN, Princeton. N. The War on Terrorism in Africa. In: HARBESON, John Willis; ROTHCHILD, Donald S. Africa in World Politics: Reforming Political Order. Westview Press. Boulder, CO: Westview Press, 2009.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Direito constitucional. Belo Horizonte: Editora Mandamentos, 2002.
MAIA, Marrielle. Tribunal penal internacional : aspectos institucionais, jurisdição e princípio da complementaridade. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. p.32
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 8ª edição. São Paulo: Editora RT, 2014.
Moore, Christopher W. The mediation process: practical strategies for resolving conflict. Second edition. San Francisco: Jossey-Bass, 1996.
MENKHAUS, Ken. Governance without government in Somalia: spoilers, state building and the politics of coping. International Security, v. 31, n. 3, p. 74-106, 2007. Disponível em: <http://www.mitpressjournals.org/doi/pdf/10.1162/isec.2007.31.3.74>. Acesso em 30 de maio de 2015.
MORIKAWA, Márcia Mieko. ‘Cidades Humanas’, assistência humanitária e estratégia nacional. In: CORREIA, Fernando Alves. MACHADO, Jónatas E. M. LOUREIRO, João Carlos. Estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Gomes Canotilho. Coimbra: Editora Coimbra, 2012, p. 553 – 570.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Documento Final da Cimeira Mundial 2005. Disponível em <https://www.unric.org/html/portuguese/summit2005/World%20Summit%20Outcome-ptREV.pdf>, acessado em 29 de abril de 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Debate do Conselho de segurança sobre pobreza e subdesenvolvimento como causas de conflitos. Disponível em < http://www.unric.org/pt/paz-e-seguranca-novedades/30535-debate-do-conselho-de-seguranca-sobre-pobreza-e-subdesenvolvimento-como-causas-de-conflito>, acessado em 30de abril de 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Fracassam negociações de paz no Sudao do Sul. Secretário geral da ONU se diz decepcionado. Disponível em < http://nacoesunidas.org/fracassam-negociacoes-de-paz-no-sudao-do-sul-secretario-geral-da-onu-se-diz-decepcionado/>, acessado em 30 de abril de 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho de Segurança prorroga mandato da Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul. Disponível em < http://nacoesunidas.org/conselho-de-seguranca-prorroga-mandato-da-missao-das-nacoes-unidas-no-sudao-do-sul/>, acesso em 30 de abril de 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. UNICEF: um ano de conflito no Sudão do Sul provoca graves consequências nas crianças do país. Disponível em < http://nacoesunidas.org/sudao-do-sul-completa-um-ano-de-conflito-com-consequencias-graves-para-infancia-do-pais-alerta-unicef/>, acesso em 30 de abril de 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Sudão do Sul: ONU alerta para escassez de alimentos ‘catastrófica’ caso conflito continue. Disponível em < http://nacoesunidas.org/sudao-do-sul-onu-alerta-para-escassez-de-alimentos-catastrofica-caso-conflito-continue/> , acesso em 30 de abril de 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. ONU confirma massacre no Sudão do Sul em abril de 2014; pelo menos 353 pessoas morreram. Disponível em < http://nacoesunidas.org/onu-confirma-massacre-no-sudao-do-sul-em-abril-de-2014-pelo-menos-353-pessoas-morreram/>, acesso em 30 de abril de 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Sudão do Sul: ONU alerta para declínio ‘dramático’ na segurança alimentar. Disponível em < http://nacoesunidas.org/sudao-do-sul-onu-alerta-para-declinio-dramatico-na-seguranca-alimentar/>, acesso em 30 de abril de 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho de Segurança da ONU condena veemente escalada de violência mortal no Sudão do Sul. Disponível em <http://nacoesunidas.org/conselho-de-seguranca-da-onu-condena-veemente-escalada-de-violencia-mortal-no-sudao-do-sul-2/>, acesso em 01 de maio de 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Somália: Conselho de Segurança convoca Estados-membros a intensificar repressão à pirataria. Disponível em < http://nacoesunidas.org/somalia-conselho-de-seguranca-convoca-estados-membros-a-intensificar-repressao-a-pirataria/>, acesso em 01 de maio de 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Exclusivo: número de militares no Haiti reduzirá para menos da metade em 2015. Disponível em < http://nacoesunidas.org/exclusivo-numero-de-militares-no-haiti-reduzira-para-menos-da-metade-em-2015/>, acesso em 01 de maio de 2015.
Daniel Thürer, https://www.icrc.org/eng/resources/documents/misc/57jq6u.htm
OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva. O conceito de soberania perante a globalização. Revista CEJ, n.32, p. 81, jan.-mar. 2006.
OLIVEIRA, Gilberto de. Guerra contra a pirataria : uma perspectiva crítica sobre a intervenção das Nações Unidas contra a pirataria nas costas da Somália. Tese de doutoramento em Relações Internacionais (Política Internacional e Resolução de Conflitos), apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de Paula Duarte Lopes. 2014, COIMBRA.
PEREIRA, Maria de Assunção do Vale. Algumas considerações acerca da prevenção dos conflitos armados. Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Ano 7, nº esp. VII, ano 2010, p. 419 – 440.
PLOCH, Lauren. Countering terrorism in East Africa: the U.S. response. Congressional Research Service, 2010. Disponível em: <http://www.fas.org/sgp/crs/terror/R41473.pdf>. Acesso em 21 de abril de 2015.
RABASA, Angel. Radical Islam in East Africa. Rand Project Air Force. RAND Corporation, 2009. Disponível em: <http://www.rand.org/content/dam/rand/pubs/monographs/2009/RAND_MG782.pdf>. Acesso em 18 de abril de 2015.
Relations, March, 1995. New York. apud THURER, Daniel. The “Failed State” and International Law. International Review of the Red Cross. ps. 731-761, No. 836,.
ROTBERG, I. Rotberg. Failed States, Collapsed States, Weak States: Causes
and Indicators. Disponível em:
<http://www.brookings.edu/press/books/chapter_1/statefailureandstateweaknessinatimeofterror.pdf>, acesso em 01 de maio de 2015.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. São Paulo: Martins Fontes, 1989.
SILVEIRA, Anita Kons da. A intervenção humanitária como forma legítima de proteção dos Direitos Humanos. Revista Eletrônica CEDIN, v. 4, p. 362-390, 2009. Disponível em: <http://www.cedin.com.br/revistaeletronica/volume4/arquivos_pdf/sumario/art_v4_XIII.pdf>. Acesso em 21 de abril de 2015.
SHINN, David. Al-Shabbab’s foreign threat to Somalia. Foreign Policy Research Institute, v. 55, n. 2, p. 203-215, 2011. Disponível em: <http://www.fpri.org/docs/alshabaab.pdf>. Acesso em 21 de abril de 2015.
SOUTHER SUDAN. Results for the Referendum of Southern Sudan. Disponível em < http://southernsudan2011.com/>, acesso em 30 de abril de 2015.
STINES, Mark; GRAY, David H. New Tactical Objectives for Terrorist Groups in Somalia and Yemen. Global Security Studies, v. 3, n. 1, p. 56-66, 2012. Disponível em: <http://globalsecuritystudies.com/Stines%20Objectives.pdf>. Acesso em 21 de abril de 2015.
UNDP, United Nations Development Progamme. Human Development Report 1994. New York Oxford University Press. Disponível em <http://hdr.undp.org/sites/default/files/reports/255/hdr_1994_en_complete_nostats.pdf>, acesso em 01 de maio de 2015.
UOL. Sudão do Sul começa a traçar hoje seu caminho rumo a separação. Disponível em <http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional /2011/01/09/sudao-do-sul-comeca-a-tracar-hoje-seu-caminho-rumo-a-separacao.jhtm>, acessado em 30 de abril de 2015.
ZANARDI, Érica Adriana Costa. O Tribunal Penal Internacional em face da Constituição Brasileira. Belo Horizonte: Faculdade Mineira de Direito, 2002.