COMBATE A POBREZA: A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER DA COMUNIDADE INTERNACIONAL

Autores/as

  • Silvia Gabriel Teixeira Universidade de Coimbra - UC

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v3i1.59

Palabras clave:

Intersetoriedade Política. PAC Urbanização de Assentamentos Precários. Políticas Públicas Urbanas e Ambientais.

Resumen

O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade de proteger em seu principal objetivo, a prevenção de conflitos. Após o “flagelo de duas guerras” a humanidade se organiza com o intuito de prevenir novas guerras, sendo o período que o Direito Internacional Humanitário tem seu maior desenvolvimento e cria-se uma série de mecanismos e meios de proteção ativa dos direitos. O conceito de responsabilidade de proteger é discutido no âmbito de segurança internacional quando um Estado não tem mais condições ou disposição de resolver problemas de sua competência e neste instante à responsabilidade se estende para a comunidade internacional. A pobreza é hoje um dos grandes fatores desencadeadores de conflitos armados. Contudo a atuação da comunidade internacional ainda é mitigada, conforme será apresentado nos estudos de caso.

Biografía del autor/a

Silvia Gabriel Teixeira, Universidade de Coimbra - UC

Bacharel em Direito pela PUC Minas, especialista em Direito Internacional pelo Centro de Direito Internacional (Cedin), mestranda em Direito Jurídico-político com menção em Direito Internacional Público e Europeu pela Universidade de Coimbra/Portugal. Advogada. Professora universitária

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Publicado

2015-11-24

Cómo citar

Teixeira, S. G. (2015). COMBATE A POBREZA: A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER DA COMUNIDADE INTERNACIONAL. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 3(1), 195 – 240. https://doi.org/10.25245/rdspp.v3i1.59

Número

Sección

DOUTRINAS NACIONAIS