A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO A PARTIR DO PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.

Authors

  • Fabrício Veiga Costa UNIVERSIDADE DE ITAÚNA
  • Alisson Alves Pinto UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v7i3.592

Keywords:

Função social da empresa, Ressocialização, Egresso, Dignidade da pessoa humana, Mão de obra carcerária.

Abstract

O objetivo do presente artigo cientifico é investigar a relação existente entre o princípio da função social da empresa e a ressocialização do detento mediante a oportunidade de trabalho no âmbito organizacional. A escolha do tema se justifica em razão de sua relevância social, jurídica, política e econômica, haja vista que contemporaneamente o compromisso assumido pelas organizações está atrelado a sua responsabilidade social e sustentabilidade, ultrapassando-se a premissa clássica de que empresa visa apenas lucro e acumulo de capital. Por meio de pesquisas bibliográfica e documental, análises temáticas, teóricas, interpretativas e críticas, demonstrou-se que a ressocialização de detentos integra um dos espectros da função social da empresa, tornando o cumprimento da pena mais humano, assegurando maior dignidade ao apenado, retroalimentando o sistema produtivo, além de viabilizar a possibilidade de remição da pena.

Author Biographies

Fabrício Veiga Costa, UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

- PROFESSOR PERMANENTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

- PÓS-DOUTOR EM EDUCAÇÃO PELA UFMG

- DOUTORADO E MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL PELA PUCMINAS

- ESPECIALISTA EM DIREITO EDUCACIONAL; DIREITO DE FAMÍLIA e DIREITO PROCESSUAL PELA PUCMINAS.

- BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Alisson Alves Pinto, UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

MESTRE EM PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

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Published

2019-12-17

How to Cite

Costa, F. V., & Pinto, A. A. (2019). A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO A PARTIR DO PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 7(3), 99–132. https://doi.org/10.25245/rdspp.v7i3.592

Issue

Section

DOUTRINAS NACIONAIS