ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS ENTRE RELIGIÃO E DIREITO

Autores

  • Peter Panutto Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC, Campinas, SP http://orcid.org/0000-0003-3414-1779
  • Paulo Sérgio Lopes Gonçalves PUC-Campinas

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3.615

Palavras-chave:

Filosofia, Direito, laicidade, secularização.

Resumo

Objetiva-se analisar a religião no contexto de secularização e laicidade, considerando o modo como o Direito pode operar em favor da sociedade, pois a efetividade da justiça, que é próprio do Direito, é uma operação emergente para fazer prevalecer no ordenamento jurídico a religião em sua constituição antropológica. Resulta então a constatação de diversas formas da operacionalidade do Direito em tornar plausível a religião.

Biografia do Autor

Peter Panutto, Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC, Campinas, SP

Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Doutor em Direito - Área de Concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino (2015). Mestre em Direito - Área de Concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino (2012). Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Professor da Graduação em Direito e do PPGD da PUC-Campinas. Foi Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas de 01 de fevereiro de 2010 a 31 de janeiro de 2018. Professor doutor pesquisador em regime integral. Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Social (CNPq/PUC-Campinas), com atuação na Linha de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas. Pós-doutorando no Departamento de Direito de Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, sob a supervisão do professor doutor Conrado Hübner Mendes. Advogado sócio coordenador da área de Direito Público Empresarial do FVA Advogados. Secretário de Assuntos Jurídicos de Campinas-SP.

Paulo Sérgio Lopes Gonçalves, PUC-Campinas

É Doutor em Teologia pela Pontificia Università Gregoriana (Roma, Itália), Pós-doutor em Filosofia pela Universidade de èvora (Évora, Portugal) e Pós-doutor em Teologia pela Faculdade Jesuita de Filosofia e Teologia (Belo Horizonte, Brasil). É docente-pesquisador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências da Religião e da graduação em Direito, Filosofia e Teologia, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Referências

BARRERA RIVERA, D.P. Laicidade, Religião e Direitos Cidadãos, in ROSSI, L.A. –

JUNQUEIRA, S. (orgs.). Religião, Direitos Humanos & Laicidade. Curitiba: Fonte

Editorial – ANPTECRE, 2015, p. 15-38.

BRASIL, Tribunal Superior Eleitoral. RO 537003. Ministra Relatora Rosa Weber. Disponível em http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Agosto/tse-confirma-cassacao-de-deputados-mineiros-por-abuso-de-poder-economico. Acesso em: 23 de julho de 2019.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 4.439. Relator para o acórdão ministro Alexandre de Moraes. Disponível em http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=3926392. Acesso em: 22 de julho de 2019.

BRASIL. Ministério Público Federal. Processo nº 0034549-11.2004.4.03.6100. Disponível em http://www.mpf.mp.br/regiao3/sala-de-imprensa/noticias-r3/mantidas-condenacoes-da-rede-record-e-rede-mulher-para-conceder-direito-de-resposta-a-religioes-afro-brasileiras. Acesso em: 23 de julho de 2019.

DAWKINS, R. Deus: um delírio. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

DUPUIS, J. Verso uma teologia del pluralismo religioso. Brescia: Queriniana, 1997.

FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves; LEHFELD, Lucas de Souza; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. A imunidade parlamentar segundo o supremo tribunal: análise do precedente sobre a prisão do senador Delcídio Amaral frente aos direitos da personalidade. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 2, 2019.

GONÇALVES, P.S.L. A teologia na cultura pós-moderna, in SOUZA, N. (org.). Teologia em diálogo. Os desafios da reflexão teológica na atualidade. Aparecida: Santuário, 2011, p. 13-64.

GONÇALVES, P.S.L. A teologia como ciência ôntica e sua relação com a filosofia, in

Horizonte, belo Horizonte, v. 12, n. 35, p. 932-956, 2014.

GONÇALVES, P.S.L. A evocação do pensiero debole na teologia da libertação, in

INTERAÇÕES, Belo Horizonte, v. 13, n. 24, p. 391-413, 2018.

GONÇALVES, P. S.L. – FRAVETTO, A. Questões de liberdade religiosa a partir da

declaração conciliar Dignitatis Humanae, in Paralellus, Recife, v. 9, n. 20, p. 121-142,

HABERMAS, J. – RATZINGER, J. Dialética da secularização. Sobre razão e religião.

Aparecida: Ideias & Letras, 2013.

HEIDEGGER, M. Carta sobre o Humanismo, in Marcas do Caminho. Petrópolis:

Vozes, 2008, p. 326-376.

HITCHENS, C. Deus não é Grande. Como a religião envenena tudo. Rio de Janeiro: Ediouro, 2007.

KUFA, Amilton Augusto. O controle do Poder Religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do Estado Democrático de Direito. Revista Ballot - Rio de Janeiro, V. 2 N. 1, Janeiro/Abril 2016, pp. 113-135.

LÉVINAS, E. Entre nous. Essais sur le penser-à´l’autre. Paris: Éditions Grasset

Fasquelle, 1991.

MARTINS, Leonardo; DANTAS, Diogo Caldas Leonardo. CRUCIFIXOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS: DO EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE DE UMA PRÁTICA ADMINISTRATIVA BASEADA NA TRADIÇÃO. Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]. Joaçaba, v. 17, n. 3, p. 885-912, set./dez. 2016

MILOT, M. La laïcité. Monetreal: Université Saint-Paul, 2008.

MIRANDA, JORGE. Estado, Liberdade Religiosa e Laicidade. OBSERVATÓRIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Brasília: IDP, Ano 7, no. 1, jan./jun. 2014. PANUTTO, Peter. Inelegibilidades: um estudo dos direitos políticos diante da Lei da Ficha Limpa. São Paulo: Editora Verbatim, 2013.

PORTUGAL. Tribunal Constitucional. Acórdão n.º 423/87. Disponível em https://dre.pt/web/guest/pesquisa-avancada/-/asearch/499039/details/maximized?emissor=Tribunal+Constitucional&print_preview=print-preview&types=JURISPRUDENCIA&search=Pesquisar. Acesso em: 21 de julho de 2019.

RICOEUR, P. Histoire et Vérité. Paris: Éditions du Seuil, 1967.

RICOEUR, P. Percurso do reconhecimento. São Paulo: Loyola, 2006.

ROSSIGNOLI, Marisa; SOUZA, Francielle Calegari de. O princípio constitucional da livre concorrência frente a política do desenvolvimento sustentável. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 1, 2019.

VATTIMO, G. O Fim da Modernidade. Niilismo e hermenêutica na cultura pós-

moderna. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

VATTIMO, G. Depois da Cristandade. Por um cristianismo não religioso. Rio de

Janeiro – São Paulo: Record, 2004.

ZEIFERT, Anna Paula Bagetti. Pensar as políticas públicas a partir do enfoque das capacidades: justiça social e respeito aos direitos humanos. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 1, 2019.

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Publicado

2020-12-22

Como Citar

Panutto, P., & Lopes Gonçalves, P. S. (2020). ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS ENTRE RELIGIÃO E DIREITO. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 8(3), 541–564. https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3.615

Edição

v. 8 n. 3 (2020): SET. / DEZ. / 2020

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS

Licença

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