UM BALANÇO SOBRE OS DIREITOS DA MULHER POR OCASIÃO DOS 30 ANOS DE VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Auteurs

  • Daniela Silva Fontoura de Barcellos Universidade Federal do Rio de Janeiro Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Nacional de Direito
  • Tânia Regina Silva Reckiegel Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i1.656

Mots-clés :

Direitos da mulher, Feminismo, Grupos Vulneráveis, Direitos Humanos, Constituição de 1988.

Résumé

O artigo apresenta um balanço dos direitos da mulher no Brasil após 30 anos de vigência da Constituição Federal de 1988. Sendo assim, utilizando-se de autoras feministas como FRASER (1987), PATEMAN (1995), BENHABIB (1987) e YOUNG (1997) e do método histórico-crítico, o objetivo principal deste trabalho é refletir sobre avanços e retrocessos em termos de direitos da mulher. Ao realizar este propósito, restringe sua análise a duas áreas de maior impacto na construção da cidadania feminina: o direito do trabalho e o direito de família. A partir desta análise transitando sobre o público e o privado, percebe-se como a “Constituição Cidadã” e os modelos jurídicos por ela implementados impactaram na vida das mulheres e, por conseguinte, em toda a sociedade brasileira.

Bibliographies de l'auteur

Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Universidade Federal do Rio de Janeiro Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Nacional de Direito

Coordenadora de Graduação do curso de Direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ

Professora do programa de pós-graduação em Direito da UFRJ

Tânia Regina Silva Reckiegel, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.Mestre em direito pela UNISC. Doutoranda em Direito no Museo Social Argentino

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Publiée

2020-05-05

Comment citer

Silva Fontoura de Barcellos, D., & Silva Reckiegel, T. R. (2020). UM BALANÇO SOBRE OS DIREITOS DA MULHER POR OCASIÃO DOS 30 ANOS DE VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 8(1), 73–97. https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i1.656

Numéro

Rubrique

DOUTRINAS NACIONAIS