CERTIFICAÇÕES CONSTRUTIVAS: FERRAMENTAS DE COMPLIANCE OU METANARRATIVAS?

Autores

  • Magno Federici Gomes Escola Superior Dom Helder Câmara http://orcid.org/0000-0002-4711-5310
  • Reinaldo Caixeta Machado Escola Superior Dom Helder Câmara

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3.691

Palavras-chave:

Construções Sustentáveis. Certificações Construtivas. Metanarrativa. Sustentabilidade. Desenvolvimento Sustentável.

Resumo

Com o escopo de verificar se as certificações construtivas atuam como ferramentas de compliance, busca-se estudar a importância daquelas para o mercado imobiliário e a forma como são recebidas e aplicadas as certificações pelos sistemas de integridade das corporações. Ainda, analisa se as certificações são elementos suficientes para garantia de construções sustentáveis ou se é apenas mais uma suposta verdade colocada pelo modelo capitalista do especulativo setor imobiliário. O trabalho utilizou pesquisa qualitativa, teórico documental, com técnica dedutiva, por documentação indireta, elaborada através de fontes bibliográficas.

     

Biografia do Autor

Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara

Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Doutorado e Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA e integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-4711-5310. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1638327245727283. E-mail: magnofederici@gmail.com

Reinaldo Caixeta Machado, Escola Superior Dom Helder Câmara

Possui Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (2002) e Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Anhanguera (2010). Especialista en Derecho Ambiental frente al Câmbio Climático y Agotamiento de los Recursos Naturales (Universidad Castilha La-Mancha - Toledo 2019, Espanha), Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Secretário do Grupo de Pesquisa Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto da Escola Superior Dom Helder Câmara. É advogado e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB 65ª Subseção de Patrocínio. Faz parte integrante do quadro societário na empresa Agrosolos Agronomia e Meio Ambiente Ltda, onde atua como Coordenador de Projetos Ambientais. Desde 2014 é professor universitário do UNICERP Campus Patrocínio, onde leciona as disciplinas de Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Agrário e Direito e Cidadania (Curso Direito). Currículo Lattes: < http://lattes.cnpq.br/9914684229383846>. Endereço eletrônico: reinaldo@agrosolos.com.br     

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Publicado

2020-12-22

Como Citar

Gomes, M. F., & Machado, R. C. (2020). CERTIFICAÇÕES CONSTRUTIVAS: FERRAMENTAS DE COMPLIANCE OU METANARRATIVAS?. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 8(3), 391–435. https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3.691

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS