DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL TRANSNACIONAL E O ACESSO À JUSTIÇA INTERAMERICANA
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3.707Palavras-chave:
Jurisdição, Corte IDH, Eficácia, Força NormativaResumo
Dentro do campo do Direito Processual Constitucional Transnacional, o presente trabalho, através do levantamento bibliográfico e empírico, pelo método analítico-qualitativo, tratou de duas questões adstritas ao processo que tramita no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (doravante SIDH) que, após um estudo pormenorizado de seus elementos essenciais, observou-se duas problemáticas que acercam o procedimento e obstaculizam o acesso efetivo, adequado e tempestivo à justiça interamericana, quais sejam: o “rechaço” e a mora processual.Referências
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Dentro do campo do Direito Processual Constitucional Transnacional, o presente trabalho, através do levantamento bibliográfico e empírico, pelo método analítico-qualitativo, tratou de duas questões adstritas ao processo que tramita no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (doravante SIDH) que, após um estudo pormenorizado de seus elementos essenciais, observou-se duas problemáticas que acercam o procedimento e obstaculizam o acesso efetivo, adequado e tempestivo à justiça interamericana, quais sejam: o “rechaço” e a mora processual.
