O DIREITO À DESCONEXÃO E O DANO EXISTENCIAL: A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTABILIDADE EMOCIONAL DO SER HUMANO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i2.738

Palavras-chave:

Direito à desconexão, Dano existencial, Sustentabilidade emocional.

Resumo

Texto que se propõe a discutir o instituto da desconexão do trabalhador de seu labor, e a necessidade de proteção ao equilíbrio emocional do ser humano e aos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), como o lazer e a saúde, enfatizando que o excesso de cobrança laboral pode atrapalhar os planos de vida dos trabalhadores, e isso pode gerar um dano existencial, passível de indenização por parte do empregador. Será feita uma abordagem crítica, e interdisciplinar, considerando os principais reflexos dessa prática na saúde do trabalhador, para, por meio do método dedutivo, se defender a possibilidade de indenização em casos de violação a esses direitos fundamentais.

Biografia do Autor

Vanessa Rocha Ferreira, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professora da Graduação e da Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Líder do Grupo de Pesquisa "Trabalho Decente" (CESUPA/CNPq). Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA).

Claudio Janotti da Rocha, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Doutor e Mestre em Direito pela PUC Minas. Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), no curso de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (Mestrado). Coordenador do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas" (UFES/CNPq). Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no Exterior. Advogado. Pesquisador.

Versalhes Enos Nunes Ferreira, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Integrante do grupo de pesquisa "Trabalho Decente" (CESUPA/CNPq) e da linha de pesquisa "Teorias da Justiça e Políticas Públicas: Fundamentação" (CESUPA/CNPq).

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Publicado

2020-06-24

Como Citar

Ferreira, V. R., Rocha, C. J. da, & Ferreira, V. E. N. (2020). O DIREITO À DESCONEXÃO E O DANO EXISTENCIAL: A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTABILIDADE EMOCIONAL DO SER HUMANO. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 8(2), 439–471. https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i2.738

Edição

v. 8 n. 2 (2020): MAI. / AGO. / 2020

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS

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