O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL COMO PRESSUPOSTO DO DIREITO À VIDA COM QUALIDADE

Autores

  • Ilton Garcia da Costa UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná http://orcid.org/0000-0002-0093-161X
  • Ana Flávia Coelho dos Santos UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i1.764

Palavras-chave:

direito à vida, ambiente do trabalho, direito fundamental, qualidade de vida, trabalhador

Resumo

O ambiente do trabalho é o local onde o indivíduo em geral passa a maior parte de sua vida útil. Por isso, a sua situação reflete, positivamente ou negativamente, não só na saúde, mas em todos os âmbitos da vida do trabalhador e na qualidade do serviço prestado. O objetivo deste artigo é analisar o ambiente do trabalho saudável como pressuposto do direito à vida com qualidade. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo, a pesquisa bibliográfica e legislativa para discorrer sobre a supremacia do direito à vida; a importância do meio ambiente do trabalho saudável e o significado de qualidade de vida. Por meio deste caminho foi possível constatar que o meio ambiente saudável é um direito fundamental daqueles que laboram e, por isso, a obediência às normas de proteção e segurança pela empresa, bem como a implementação de dinâmicas, concessão de intervalos, aproximação da família com o trabalho e o bom relacionamento dentro do ambiente laboral são algumas alternativas fundamentais que refletem positivamente na saúde física, mental e social do trabalhador

Biografia do Autor

Ilton Garcia da Costa, UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná

Professor do Programa de Doutorado, Mestrado e Graduação em Direito da UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Avaliador de IES e Curso do MEC INEP, Membro do Comitê de Área da Fundação Araucaria de Apoio a Pesquisa do Estado do Paraná, líder do Grupo de Pesquisa em Constitucional, Educacional, Relações de Trabalho e Organizações Sociais – GPCERTOS da UENP, Mestre em Administração pelo UNIBERO, Membro da Diretoria do CONPEDI, Membro da Direitoria do Instituto Jacques Maritain BR, ex Vice Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB SP, ex Presidente da Comissão de Estágio da OAB SP, ex membro da Comissão de Direito Constitucional e Com. de Liberdades Religiosas, ex Diretor de Planejamento e Controles de Banco, Especialista em Formação Profissional – Alemanha, Especialista em Finanças, Matemático, Advogado.   E-mail: iltoncosta@uenp.edu.br e iltongcosta@gmail.com

Ana Flávia Coelho dos Santos, UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná

Mestranda em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós Graduação da Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho – EMATRA. Membro do Grupo de Pesquisa em Constituição, Educação, Relações de Trabalho e Organizações Sociais - GP CERTOS, Professora Universitária, Advogada. Email: anaflaviacsantos@outlook.com

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Publicado

2021-04-02

Como Citar

Costa, I. G. da, & Santos, A. F. C. dos. (2021). O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL COMO PRESSUPOSTO DO DIREITO À VIDA COM QUALIDADE. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 9(1), 295–324. https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i1.764

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS