REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS NO RESGUARDO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS: UMA PERSPECTIVA ANTROPOLÓGICA E INSTRUMENTAL
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i2.811Palavras-chave:
Antropologia Jurídica. Direitos Coletivos. Populações Tradicionais. Sustentabilidade. Territorialidade.Resumo
O presente artigo visa analisar subsídios teóricos para a tutela jurídica dos povos tradicionais. A partir de uma abordagem transdisciplinar, investiga-se como os saberes antropológicos podem contribuir para o resguardo dessas comunidades. Evidencia-se, em um primeiro plano, as relações entre as diversas perspectivas antropológicas e os rumos que a Filosofia do Direito e a hermenêutica jurídica devem preservar objetivando a proteção dessas comunidades culturais. Procura-se ainda identificar quais funções nosso ordenamento jurídico assume no tocante ao cuidado para com essas populações, investigando seu cumprimento através do cotejo de casos selecionados. E, finalmente, busca-se entender parte da dinâmica das relações territoriais sob o prisma dos intrumentos jurídicos e socioambientais específicos.
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