A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA COMO INSTRUMENTO TRANSFORMADOR DA SOCIEDADE BRASILEIRA

Autores

  • Rosendo Freitas de Amorim Universidade de Fortaleza UNIFOR. http://orcid.org/0000-0003-1498-8999
  • Cristiano de Lima Vaz Sardinha Universidade de Fortaleza UNIFOR.

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i1.817

Palavras-chave:

Educação. Cidadania. Direito Fundamental. Cultura.

Resumo

Analisa o direito à educação para a cidadania como instrumento transformador da sociedade brasileira. Verifica as características específicas da formação histórica brasileira, debate de forma crítica as desigualdades sociais e a falta de acesso à educação. Aborda o direito à educação para a cidadania, de acordo com a base principiológica e normativa da Constituição Federativa da República do Brasil de 1988 e da Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Apresenta diferentes visões e conceitos, sobre o que seja a cultura e qual o seu significado para o indivíduo e a comunidade.  Por fim, destaca como a cidadania pode ser percebida e exercida de forma diferenciada no seio social, em decorrência da efetividade do direito à educação.

Biografia do Autor

Rosendo Freitas de Amorim, Universidade de Fortaleza UNIFOR.

Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza UNIFOR.

Cristiano de Lima Vaz Sardinha, Universidade de Fortaleza UNIFOR.

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza UNIFOR.

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Publicado

2021-04-02

Como Citar

Amorim, R. F. de, & Sardinha, C. de L. V. (2021). A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA COMO INSTRUMENTO TRANSFORMADOR DA SOCIEDADE BRASILEIRA. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 9(1), 647–670. https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i1.817

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS