CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO ESTADO DE DIREITO

Autores

  • Gilmar Antonio Bedin Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.
  • Aline Michele Pedron Leves Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
  • Rafael Zimmermann Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3.830

Palavras-chave:

Constituição, Democracia, Direitos Humanos, Liberalismo, Socialismo.

Resumo

O presente artigo contextualiza a trajetória histórica da formação do Estado de Direito. Para tanto, resgata o processo de consolidação do constitucionalismo moderno e sua transformação. Nesse contexto, reflete sobre a passagem do Estado Liberal para o Estado Social e sua crescente democratização. Em seguida, destaca a crescente abertura internacional do constitucionalismo atual e seus vínculos com os direitos humanos. Dito de outra forma, o presente texto tem como problema fundamental a análise da conformação do constitucionalismo moderno e seus vínculos com a democracia e os direitos humanos em seus aspectos nacionais e internacionais. O método utilizado neste trabalho foi o hipotético-dedutivo e a técnica a da pesquisa bibliográfica.

Biografia do Autor

Gilmar Antonio Bedin, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor permanente dos Cursos de Graduação e dos Programas de Pós-Graduação em Direito - Cursos de Mestrado e Doutorado da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ e da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI. Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia. Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: gilmarb@unijui.edu.br.

Aline Michele Pedron Leves, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Mestra e Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Bacharela em Direito pela UNIJUÍ. Integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia. Advogada.

Rafael Zimmermann, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

Graduado em Direito e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Globalização e Equidade.

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Publicado

2020-12-22

Como Citar

Bedin, G. A., Pedron Leves, A. M., & Zimmermann, R. (2020). CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO ESTADO DE DIREITO. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 8(3), 240–280. https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3.830

Edição

v. 8 n. 3 (2020): SET. / DEZ. / 2020

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS

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