COVID-19: OS REFLEXOS TRABALHISTAS PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i3.919

Palavras-chave:

Covid-19, Reflexos trabalhistas, Profissionais da área da saúde, Responsabilização

Resumo

A Pandemia causada pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2) configura quadro de emergência de saúde pública mundial. Diante disso, alguns trabalhadores detém uma probabilidade maior de infecção, como os trabalhadores da saúde, tendo seus direitos trabalhistas reduzidos em prol da saúde populacional. Trata-se de pesquisa qualitativa, utilizando o método analítico, aplicando a técnica de pesquisa bibliográfica, normativa e documental, para atingir o propósito do estudo, objetivando sumarizar e sistematizar aspectos trabalhistas relativos às condições de trabalho dos profissionais da área da saúde durante a Pandemia. Inicialmente, o texto faz uma contextualização da Pandemia no Brasil. Em seguida, analisa os reflexos trabalhistas aos profissionais da área da saúde. Por fim, discute a responsabilidade dos empregados e empregadores diante da situação, uma vez que a atuação desses trabalhadores é elemento central no enfrentamento da Pandemia da Covid-19.

Biografia do Autor

Vanessa Rocha Ferreira, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (Unama/PA). Professora da Graduação e Pós-graduação stricto sensu do Curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho Decente (CESUPA/CNPq). Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA). 

Ronilson Santa Brigida Moura, CESUPA

Advogado. Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho (CESUPA). Pós-graduando em Direito Material e Processual Previdenciário (Damásio).

Manuela Furtado Veloso de Oliveira, Universidade do Estado do Pará (UEPA)

 Mestranda em Enfermagem pela UEPA/UFAM. Pós-graduanda em Enfermagem em Unidade de Terapia Adulto e Neonatal pela Faculdade Conhecimento e Ciência (FCC). Enfermeira graduada pela Universidade do Estado do Pará (UEPA).

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Publicado

2022-02-02

Como Citar

Ferreira, V. R., Moura, R. S. B., & Oliveira, M. F. V. de. (2022). COVID-19: OS REFLEXOS TRABALHISTAS PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 9(3), 728–766. https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i3.919

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS