COVID-19: OS REFLEXOS TRABALHISTAS PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE
DOI :
https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i3.919Mots-clés :
Covid-19, Reflexos trabalhistas, Profissionais da área da saúde, ResponsabilizaçãoRésumé
A Pandemia causada pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2) configura quadro de emergência de saúde pública mundial. Diante disso, alguns trabalhadores detém uma probabilidade maior de infecção, como os trabalhadores da saúde, tendo seus direitos trabalhistas reduzidos em prol da saúde populacional. Trata-se de pesquisa qualitativa, utilizando o método analítico, aplicando a técnica de pesquisa bibliográfica, normativa e documental, para atingir o propósito do estudo, objetivando sumarizar e sistematizar aspectos trabalhistas relativos às condições de trabalho dos profissionais da área da saúde durante a Pandemia. Inicialmente, o texto faz uma contextualização da Pandemia no Brasil. Em seguida, analisa os reflexos trabalhistas aos profissionais da área da saúde. Por fim, discute a responsabilidade dos empregados e empregadores diante da situação, uma vez que a atuação desses trabalhadores é elemento central no enfrentamento da Pandemia da Covid-19.
Références
ALVARENGA, D. (2020). 1 em cada 5 trabalhadores formais já teve redução de salário ou contrato suspenso. G1 - Economia. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/05/12/1-em-cada-5-trabalhadores-formais-ja-teve-redução-de-saraio-ou-contrato-suspenso.ghtml. Acesso em: 29 mai. 2020
AZEVEDO, Ana Lucia. Coronavírus atinge até 25% de profissionais de saúde no Rio. O Globo, Seção Sociedade, Rio de Janeiro, 8 abr. 2020. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/coronavirus/coronavirus-atinge-ate-25-dos-profissionais-de-saude-no-rio-1-24357939. Acesso em: 29 mai. 2020.
AMB. Associação Brasileira de Medicina. [Internet]. Faltam EPIs em todo país. Disponível em: https://amb.org.br/epi/. Acesso em: 04 jun. 2020.
BARRETO, Luciana Lucena Baptista. Medida Provisória nº 927/20 coloca em risco segurança e saúde do trabalhador. Disponível em: https://www.lbs.adv.br/artigo/medida-provisoria-no-927-20-coloca-em-risco-seguranca-e-saude-do-trabalhador. Acesso em: 15 set. 2020
BARROSO, BIL; Souza, MBCA; Bregalda, MM; LANCMAN, S; Costa; VBB, et al. Saúde do Trabalhador em Tempos De Covid-19: reflexões sobre saúde, segurança e terapia ocupacional. Ano 2020.
BARROS, M. M. S., & ARAÚJO, M. R. M. (2018). Significado do trabalho para gerações de trabalhadores rurais no beneficiamento da castanha. Revista Psicologia: Organizações e Trabalho, 18(2),364-372. https://doi.org/10.17652/rpot/2018.2.13944. Acesso em: 04 jun. 2020
BARROS-Delben, P., CRUZ, R. M., CARDOSO, G. D. M., ARIÑO, D. O., PEREIRA, G. K., & LOPEZ, M. (2020). Gerenciamento do comportamento seguro para manutenção da vida na Estação Antártica Brasileira. Revista Psicologia Organizações e Trabalho, 20(1),883-890. https://doi.org/10.17652/rpot/2020.1.16926. Acesso em: 04 jun. 2020
BRASIL. LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735. Acesso em: 16 ago. 2020
BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 15 set. 2020
BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Pet. 8740/DF. Relator Ministro Marco Aurélio.
BROOKS, S. K., WEBSTER, R. K., SMITH, L. E., WOODLAND, L., WESSELY, S., GREENBERG, N., & RUBIN, G. J. (2020). The psychological impact of quarantine and how to reduce it: rapid review of the evidence. The Lancet.https://doi.org/10.1016/S0140-6736(20)30460-8. Acesso em: 29 maio. 2020
CARVALHO, V. D., & ALMEIDA, C. C. A. (2018). Valores pessoais e comprometimento afetivo em conselhos municipais de assistência social. Revista Psicologia: Organizações e Trabalho, 18(4),476-484. https://doi.org/10.17652/rpot/2018.4.14659. Acesso em: 29 maio. 2020
CAVALLI, Cássio. O controle da discricionariedade administrativa e a discricionariedade técnica. In Revista de direito administrativo. V. 251. Rio de Janeiro: FGV, maio/agosto de 2009. p. 61/76
CHAR, Sefora Graciana Cerqueira. A proteção jurídica da Saúde e Segurança dos profissionais da saúde da rede pública no contexto da pandemia do Covid-19 no Brasil. 2020
Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste. (2020) Cidade: João Pessoa. Disponível em: https://www.comitecientifico-ne.com.br/. Acesso em: 20 abril. 2020
CUETO, Marcos. O COVID-19 e as epidemias da globalização. História, Ciências e Saúde- Manguinhos. Capa, mar./2020. Disponível em: http://www.revistahcsm.coc.fiocruz.br/o-covid-19-e-as-epidemias-da-globalizacao/. Acesso em: 15 set. 2020
ESTEVES, G. G. L., LEÃO, A. A. M., & ALVES, E. O. (2019). Fadiga e Estresse como preditores do Burnout em Profissionais da Saúde. Revista Psicologia: Organizações e Trabalho, 19(3),695-702. https://doi.org/10.17652/rpot/2019.3.16943. Acesso em: 04 jun. 2020
FIOCRUZ. (2020). Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/covid-19-saude-dos-que-estao-na-linha-de-frente. Acesso em: 20 abril. 2020
HELIOTERIO, Margarete Costa. COVID-19: porque a proteção da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde é prioritária no combate à pandemia? Ano 2020
LIMA, Vanderlei Schneider de. A dinâmica do processo de flexibilização do direito do trabalho no brasil nas últimas décadas: a ciranda nas esferas do poder. UEPG. Ponta Grossa. Disponível em: http://tede2.uepg.br/jspui/bitstream/prefix/2421/4/VANDERLEI%20SCHNEIDER%20DE%20LIMA.pdf . Acesso em: 10 jul. 2020
MACHADO, Maria Helena; PEREIRA, Everson Justino; Neto, Francisco Rosemiro Guimarães Ximenes; WERMELINGER, Mônica Carvalho de Mesquita Werner. Enfermagem em tempos da Covid-19 no brasil: um olhar da gestão do trabalho. Acessado em: 15 de agosto de 2020. Disponível em: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/3994. Acesso em: 15 set. 2020
Ministério da Economia do Brasil. (2020). Estatísticas mensais do emprego forma – Novo Caged. Disponível em: http://trabalho.gov.br/imagens/documentos/CAGED/2020/Apresentacao_Coletiva_Caged_27_95.pdf. Acesso em: 20 abr. 2020
MARTINS, Sergio Pinto. Flexibilização das condições de trabalho. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
Martinez, Luciano. As responsabilidades securitária social e civil-trabalhista nos casos de adoecimento pelo coronavírus. 2020
MATOS, Maurílio Castro de. A Pandemia da Covid-19 e o trabalho de assistentes sociais na saúde. Ano 2020. Para Além da Quarentena: reflexões sobre a crise e pandemia. ORGS. Ana Lole. Inez Stampa. Rodrigo Lima R. Gomes
MELO, Raimundo Simão de. A greve no direito brasileiro. 4ª Ed. São Paulo: LTr, 2017
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso De Direito Constitucional – 14. ed. rev. e atual. – São Paulo: Saraiva Educação, 2019 – (Série IDP)
OLIVEIRA, T. S., & FAIMAN, C. J. S. (2019). Ser policial militar: reflexos na vida pessoal e nos relacionamentos. Revista Psicologia: Organizações e Trabalho, 19(2),607-615. https://doi.org/10.17652/rpot/2019.2.15467. Acesso em: 16 ago. 2020
REDE BRASIL ATUAL. (2020) Cidade: João Pessoa. Recuperado em 20 de abril de 2020, de https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2020/03/quarentena-direitos-trabalhadoresservicos-essenciais/. Acesso em: 20 abr. 2020
REVISTA ISTOÉ, (2020). Disponível em: https://istoe.com.br/bolsonaro-e-criticado-apos-pedir-invasao-de-hospitais/. Acesso em: 18 ago. 2020
ROMERO Luiz Carlos P., DELDUQUE Maria Célia. O Congresso Nacional e as emergências de saúde pública. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0104-12902017156433. Acesso em: 15 set. 2020
SILVA, A. R., & SILVA, I. S. (2015). Conflito trabalho-família: Um estudo com motoristas profissionais. Revista Psicologia: Organizações e Trabalho, 15(4),419-430. https://doi.org/10.17652/rpot/2015.4.432. Acesso em: 15 set. 2020
SHI, Heshui. et al. Radiological findings from 81 patients with COVID-19 pneumonia in Wuhan, China: a descriptive study. The Lancet Infectious Diseases. v. 20, p. 425-434, 2020.
SOUZA, C. P., ARAÚJO, A. J. S., & ZAMBRONI-de-Souza, P. C. (2019)."Aqui tem que ter atividade mesmo, nesse trabalho tem que ser ligado": Riscos, implicações e estratégias de defesa para a saúde de coletores de lixo domiciliar. Revista Psicologia: Organizações e Trabalho, 19(1),555-563. https://doi.org/10.17652/rpot/2019.1.15307. Acesso em: 15 set. 2020
SOUZA, Moema A. S. L. Trabalho em saúde: as (re)configurações do processo de desregulamentação do trabalho. In: DAVI, Jordeana, MARTINIANO, Claudia, PATRIOTA, Lucia M (Org.). Seguridade social e saúde: tendências e desafios. Campina Grande: EDUEPB, 2011. p. 147-174.
SCHWARTZ, Jonathan, KING, Chwan-Chuen, YEN, Muh-Yong. Protecting Healthcare Workers During theCoronavirus Disease 2019 (COVID19) Outbreak: Lessons from Taiwan’s Severe Acute Respiratory Syndrome Response. Clinical Infectious Diseases. ciaa255, p. 1-3, 2020.
TEIXEIRA, F. D., & PREBIANCHI, H. B. (2019). Comprometimento, estresse e satisfação com a vida de profissionais da saúde. Revista Psicologia: Organizações e Trabalho, 19(2),598-606. https://doi.org/10.17652/rpot/2019.2.15321. Acesso em: 15 set. 2020
THE LANCET (2020). Editorial. COVID-19: protecting health-care workers, 395. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(20)30627-9. Acesso em: 20 abr. 2020:
WARTH, A. Estadão (Economia). (2020). Cidade: Brasília. Disponível em https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,governo-altera-mais-normasde-seguranca-do-trabalho-incluindo-exames-para-algumas-categorias,70003229363. Acesso em: 10 jul. 2020
WINTER, L. E., & Alf, A. M. (2019). A profissão do policial militar: vivências de prazer e sofrimento no trabalho. Revista Psicologia: Organizações e Trabalho, 19(3),671-678. https://doi.org/10.17652/rpot/2019.3.13214. Acesso em: 16 ago. 2020
WHO. World Health Organization. Coronavirus disease (COVID-19) outbreak: rights, roles and responsibilities of health workers, including key considerations for occupational safety and health. Disponível em: https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/who-rights-roles-respon-hw-covid-19.pdf?sfvrsn=bcabd401_0/. Acesso em: 20 abr. 2020
WORLD HEALTH ORGANIZATION. What is a pandemic? Disponível em: https://www.who.int/csr/disease/swineflu/ frequently_asked_questions/pandemic/en/. Acesso em: 27 abr. 2020
XIANG, Yu-Tao, YANG, Yuan, LI, Wen. et al. Timely mental health care for the 2019 novel coronavirus outbreak is urgently needed. The Lancet Psychiatry, v. 7, n. 3, p. 228-229, 2020.
ZHANG, C., YANG, L., LIU, S., MA, S., WANG, Y., CAI, Z., ... ZHANG, B. (2020a). Survey of insomnia and related social psychological factors among medical staff involved in the 2019 novel coronavirus disease outbreak. Frontiers in Psychiatry, 11(306), 1-9. http://dx.doi.org/10.3389/fpsyt.2020.00306. Acesso em: 29 maio. 2020
