O DANO TEMPORAL CONFIGURADO NO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR - Verbicaro, Dennis; Quaresma, Gisany Pantoja (Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2025)
O artigo objetiva elastecer o alcance da responsabilidade civil na relação de consumo, bem com infirmar o princípio da reparabilidade ampla e efetiva do dano, a partir da novel categoria do dano temporal como espécie autônoma de dano extrapatrimonial, a partir do conceito de desvio produtivo do consumidor e do reconhecimento do tempo como bem jurídico suscetível de tutela jurisdicional, com base no método dedutivo e por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.